Segunda, 20 Julho 2020 23:11
‘O direito é subproduto da religião, mas às vezes é intolerante com ela’, afirma o desembargador André Fontes
O presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), André Fontes, participou de uma live no Instagram, nesta segunda-feira (20/7), no perfil @iabnacional, e afirmou: “O direito é subproduto da religião, mas às vezes é intolerante com ela”. A conversa girou em torno do tema ‘A Filosofia Jurídica em tempo de pandemia’ e foi conduzida pela 1ª vice-presidente da comissão e professora universitária, Maria Lucia Sales Gyrão, para quem “a filosofia é o amor pela sabedoria e a busca da compreensão do mundo”.
Ao falar da intolerância do direito, André Fontes disse que somente as religiões organizadas costumam ser reconhecidas. “Para mim, basta que a pessoa diga que tem fé ou uma religião própria, para eu reconhecê-las”, afirmou. O magistrado comentou as raízes do direito. “O Direito Romano é fruto da filosofia da Grécia Antiga, que, por sua vez, foi proveniente de pensamentos religiosos”.
Ao analisar a influência de princípios religiosos no desenvolvimento da filosofia e, consequentemente, do direito, André Fontes citou um pensamento budista que permeia as duas áreas. “Para demonstrar a importância de se alcançar o ponto de equilíbrio no pensamento, Buda disse que a corda de um instrumento não pode ficar muito esticada, pois corre o risco de arrebentar, nem frouxa, pois assim não produzirá o som esperado”, contou.
O presidente da Comissão de Filosofia do Direito disse também que vários princípios filosóficos, como o da “contradição” e da “dialética”, são advindos do pensamento judaico. “Houve uma época em que a filosofia e a religião se confundiam; por isso, muitos questionamentos filosóficos são de origem religiosa”, informou.
O magistrado tratou, ainda, da relação direta entre o Direito e a Filosofia. “O Direito precisa do raciocínio filosófico para estabelecer o seu rumo e criar padrões de trabalho”, defendeu. André Fontes também destacou a influência, no Brasil, dos estudiosos do direito na construção legislativa, tendo como base a filosofia. “Vários juristas deram grandes contribuições, a partir de pensamentos filosóficos, para a formulação de diversas legislações”.
Ao analisar a influência de princípios religiosos no desenvolvimento da filosofia e, consequentemente, do direito, André Fontes citou um pensamento budista que permeia as duas áreas. “Para demonstrar a importância de se alcançar o ponto de equilíbrio no pensamento, Buda disse que a corda de um instrumento não pode ficar muito esticada, pois corre o risco de arrebentar, nem frouxa, pois assim não produzirá o som esperado”, contou.
O presidente da Comissão de Filosofia do Direito disse também que vários princípios filosóficos, como o da “contradição” e da “dialética”, são advindos do pensamento judaico. “Houve uma época em que a filosofia e a religião se confundiam; por isso, muitos questionamentos filosóficos são de origem religiosa”, informou.
O magistrado tratou, ainda, da relação direta entre o Direito e a Filosofia. “O Direito precisa do raciocínio filosófico para estabelecer o seu rumo e criar padrões de trabalho”, defendeu. André Fontes também destacou a influência, no Brasil, dos estudiosos do direito na construção legislativa, tendo como base a filosofia. “Vários juristas deram grandes contribuições, a partir de pensamentos filosóficos, para a formulação de diversas legislações”.