Quinta, 02 Março 2023 17:08
Lobby é essencial à democracia, defende especialista italiano no IAB
Pierluigi Petrillo
Apesar de ser apontado como um dos causadores de corrupção, o lobby é um instrumento essencial para a democracia, afirmou o professor italiano e vice-presidente do órgão de peritos mundiais da Unesco, Pierluigi Petrillo. Ele defendeu, durante a Conferência sobre técnicas do lobbying realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (1º/3), que o mecanismo oferece base técnica para decisões políticas. “O lobby leva aos representantes públicos informações de conteúdo técnico. A representação política se basta de sua capacidade de representar a comunidade, mas um político não é um técnico. A democracia não é a tecnocracia. Na democracia, o poder é provindo do parlamento e do governo, não de um grupo de técnicos. E o lobby leva ao político informações de elevado conteúdo técnico. Sem saber a informação, o político não pode decidir”, argumentou o especialista.
O evento, presidido pelo diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do IAB, Armando Silva de Souza, foi organizado pelas Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional do Instituto. O debate teve a participação dos presidentes da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Miro Teixeira; da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez; da Comissão de Saneamento e da Abrig, Leandro Frota, e foi mediado pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vania Aieta. Na ocasião, o palestrante convidado apresentou seu livro Teorias e técnicas do lobbying, lançado em uma edição brasileira no fim de 2022.
Da esq. para a dir., Miro Teixeira, Vania Aieta, Pierluigi Petrillo, Armando de Souza, Rita Cortez e Leandro Frota
De acordo com Pierluigi Petrillo, existe ainda um segundo motivo que torna o lobby essencial para a política: “A ação do lobby consiste em fazer o melhor, o mais eficaz. Se o governo quer intervir no sistema sanitário, por exemplo, ele deve ouvir o interesse que há naquele assunto. Só desse modo uma lei eficaz será criada”. O Instituto respondeu à contribuição intelectual do especialista com um reconhecimento formal. Petrillo foi agraciado com um Diploma de Agradecimento do IAB pelo compartilhamento dos saberes técnicos que abrangem o tema, que é timidamente debatido pelos agentes políticos e jurídicos do Brasil.
Na visão de Rita Cortez, o conceito de lobby ainda é distorcido. “Vamos discutir um projeto de lei que está em curso no Senado e é exatamente para regulamentar e dar transparência ao lobby, além de registar os lobistas. É uma boa iniciativa, mas será que nós vamos conseguir, através de uma lei, derrubar o estigma que se tem, principalmente no Brasil, devido a uma série de fatores que trazem essa proximidade com a corrupção?”, questionou a ex-presidente do IAB. Para Miro Teixeira, a necessidade de regulamentação é clara, já que existem muitos escritórios que exercem a atividade intensamente. “A grande resistência à regulamentação virá daqueles que estão confortáveis em um ambiente de obscuridade que existe hoje em relação ao tema”, disse o ex-deputado.
Segundo Leandro Frota, que estuda o tema no mestrado, há um tabu que cerca a matéria. Muitos advogados e lobistas do País ainda optam por esconder o lobby chamando a atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). “Lobby é sinônimo de democracia. Quanto mais lobby, mais democracia. Todos nós fazemos no nosso dia a dia, é que a gente às vezes tem medo de falar a palavra lobby”, afirmou.