A nota também destaca que “a tragédia gaúcha, motivada, sobretudo, pelas alterações climáticas largamente divulgadas pela ciência, não se trata de um caso isolado no País”. Segundo o IAB, esta e outras tragédias climáticas ocorridas em diversas regiões do País “apontam para a necessidade de urgentes medidas governamentais preventivas, para impedir que novas tragédias naturais aconteçam, a fim de proteger as populações atingidas, muitas delas em condições vulneráveis e necessitadas da atenção do poder público”. 

Leia a nota na íntegra:

Nota de solidariedade do IAB ao povo gaúcho, atingido pelo maior desastre natural do Rio Grande do Sul

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento ao debate nacional e internacional envolvendo as bruscas alterações climáticas que vêm comprometendo o bem estar das populações em diversas regiões do País e do planeta, se solidariza com as inúmeras famílias do Rio Grande do Sul que enfrentam a maior tragédia natural da história do estado, responsável até o momento por pelo menos 41 pessoas mortas, mais de 1.650 desabrigadas e cerca de 3 mil desalojadas, atingindo de forma devastadora 66 municípios gaúchos.

É importante destacar que a tragédia gaúcha, motivada, sobretudo, pelas alterações climáticas largamente divulgadas pela ciência, não se trata de um caso isolado no País. Os eventos ocorridos em Brumadinho, Mariana, região Serrana do Rio de Janeiro, Chapada dos Veadeiros e Pantanal, entre outros, são evidências que apontam para a necessidade de urgentes medidas governamentais preventivas, para impedir que novas tragédias naturais aconteçam, a fim de proteger as populações atingidas, muitas delas em condições vulneráveis e necessitadas da atenção do poder público. 

Definitivamente, creditar tais eventos extremos, cada vez mais frequentes, exclusivamente à ação da natureza não é mais justificável. Urgem, pois, ações concretas e emergenciais do poder público de todas as esferas, a fim de minorar o impacto dos eventos naturais, que se tornam mais fortes e mais catastróficos. Planos diretores urbanos, políticas de moradias, recuperação de rios e encostas, saneamento básico, permeabilidade do solo, fortalecimento da defesa civil, monitoramento e alerta de desastres naturais são algumas das ações concretas que reclamam respostas efetivas para proteção contra desastres dessa magnitude. 

O IAB permanecerá presente nesse debate, provocando, por meio de seus estudos e participação nos foros competentes, o incremento de políticas públicas voltadas à implementação de um ordenamento adequado à prevenção das recorrentes catástrofes naturais.

Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2023.

Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Limeira Sanches 
Presidente