Entre outras polêmicas, Chagas já defendeu que mulheres se submetam a seus companheiros, além de ter feito, durante o evento, provocações criticando a “chororidade”, trocadilho para a palavra sororidade. A moção, assinada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pontua que a visão expressa pela palestrante não se coaduna com o pensamento antirracista e antidiscriminatório da instituição. “Como defensores da democracia e da emancipação social e política das mulheres, o IAB não poderia deixar de contestar as condutas e manifestações de desapreço ao princípio da dignidade da pessoa humana como valor universal, em todas as esferas, instituições e, principalmente, nas entidades de representação da advocacia”, diz o texto.

Rita Cortez

Elaborada pela Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, a moção também destaca que o Estado Democrático de Direito busca abolir todos os preconceitos. Segundo a presidente da Comissão, Rita Cortez, a palestrante fez uma declaração misógina que abona o machismo estrutural. “Todas nós mulheres nos sentimos extremamente agredidas porque essas falas são contrárias à democracia. Quando há discriminação e confronto com a defesa da emancipação da mulher se está indo contra a democracia, que significa igualdade”, declarou a advogada. 

Leia o texto na íntegra:

Moção de repúdio 

O Instituto dos Advogados Brasileiros manifesta sua contrariedade com a fala inadequada e desrespeitosa, expressada em palestra realizada na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, por não se coadunar com o pensamento antirracista e antidiscriminatório da instituição. 

Ademais do indevido e preconceituoso questionamento sobre o status social das profissionais quando auferem seus honorários, a manifestação da palestrante convidada se contrapõe à luta histórica das mulheres contra o machismo estrutural, que fomenta a ampliação das desigualdades sociais, principalmente, as de gênero. 

O IAB, como instituição jurídica apoiadora do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, traçado pela direção do CFOAB, entende que todas as comissões, movimentos, coletivos e entidades defensoras dos direitos das mulheres devem obrigatoriamente ser defensoras do Estado Democrático que, entre outros traços, abole toda forma de preconceito. Como defensor da democracia e da emancipação social e política das mulheres, o IAB não poderia deixar de contestar as condutas e manifestações de desapreço ao princípio da dignidade da pessoa humana como valor universal, em todas as esferas, instituições e, principalmente, nas entidades de representação da advocacia. 

Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Sydney Limeira Sanches 
Presidente nacional do IAB