Sexta, 24 Janeiro 2025 11:50
IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça
A importância da proteção dos profissionais do Direito é destaque nesta nesta sexta-feira (24/1), em que é comemorado o Dia Internacional do Advogado em Risco, incluído entre as efemérides celebradas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O presidente da entidade, Sydney Limeira Sanches, afirmou que a data ressalta a importância da advocacia em contextos de vulnerabilidade, reconhecendo os desafios enfrentados por advogadas e advogados que atuam em ambientes de conflito, repressão ou regimes autoritários. “O direito à defesa e a luta por justiça jamais serão silenciados, pois são pilares essenciais para a advocacia, a democracia e os direitos humanos em todo o mundo”, disse ele.
Ainda pouco lembrado no Brasil, o dia tem grande destaque em organismos internacionais que atuam na defesa da profissão, como a União Internacional dos Advogados. Sanches ainda enfatizou que a celebração demonstra como os cenário de conflitos internacionais e os desafios vividos pela democracia têm na advocacia a sua mais importante ferramenta de defesa. “A data busca conscientizar a sociedade sobre as ameaças enfrentadas por esses profissionais, que muitas vezes são alvos de perseguições, prisões arbitrárias e violência em função de sua atuação e compromisso com os direitos fundamentais e uma sociedade justa”, afirmou o presidente do IAB.
A celebração, instituída em 2009, homenageia advogados que colocam suas vidas e liberdade em risco ao defenderem os direitos humanos, a justiça e o Estado de Direito. A escolha do dia 24 de janeiro faz referência a um dos episódios mais marcantes de violência contra a advocacia: o assassinato de quatro advogados e um funcionário no escritório de advocacia de Atocha, em Madri, em 24 de janeiro de 1977, durante a ditadura franquista na Espanha.
Desde então, a data é utilizada para destacar a situação crítica dos advogados em países específicos a cada ano. O objetivo é mobilizar a comunidade jurídica internacional em apoio a esses profissionais e pressionar governos a garantir condições seguras e justas para eles. Em 2025, a data chama a atenção para a perseguição dos advogados na Bielorrússia, que enfrentam interferências nas suas atividades profissionais. Desde as eleições presidenciais de 2020, o governo bielorrusso tem comprometido o exercício livre da profissão jurídica através da repressão contra advogados, defensores dos direitos humanos e jornalistas.