A abertura do webinar foi realizada por Folena, que também teve a participação da presidente e do 1º vice-presidente da Comissão de Filosofia de Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão e Francisco Amaral, respectivamente, e do presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Documentação, Pesquisa e Memória do Instituto, Paulo Joel Bender Leal. Gyrão também destacou que o trabalho de Osny Duarte Pereira deve ser divulgado. Segundo a advogada, é um absurdo que a riqueza de conhecimentos produzida pelo jurista não tenha espaço nas faculdades de Direito. “O Osny acentuou que é necessário que o Direito tenha em vista a nossa cultura, nossos problemas e a nossa situação de desigualdade social”, completou.

Osny Duarte Pereira nasceu em Santa Catarina, em 1912, e se formou em 1933, pela então Faculdade de Direito do Paraná. Morto em outubro de 2000, o advogado homenageado teve brilhante atuação como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e contribuiu nos trabalhos da Assembleia Constituinte entre 1987 e 1988. Durante o evento, Folena definiu o jurista como um pensador crítico que procurou defender a soberania nacional e os interesses do povo brasileiro. “Alguns o colocam como marxista, mas, sinceramente, o que li e o que continuo lendo da sua obra me fazem ver um homem preocupado com a justiça, com a sociedade e com o seu país”, avaliou. 

Um dos motivos para o apagamento de Duarte Pereira dos estudos atuais do Direito, segundo Folena, foi a perseguição que o jurista sofreu na ditadura militar. “Ele foi cassado pelo Ato Institucional n° I, em 9 de abril de 1964. Segundo alguns relatos, talvez tenha sido o único magistrado brasileiro que tenha sido cassado efetivamente e tido as suas funções suspensas. Ele teve as suas funções suspensas de 1964 a 1969, quando foi reintegrado aos quadros do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, na qualidade de desembargador”, afirmou o advogado. Citando obras do autor, Folena sublinhou que as produções de Osny Duarte Pereira são marcadas pela contestação ao status quo e contra a exploração das riquezas brasileiras: “Estamos diante de um pensador, um homem qualificado, reconhecido no seu tempo, mas que precisa ser conhecido nos dias de hoje”. 

Para Francisco Amaral, perdura no Brasil a tendência de importar concepções jurídicas que não têm relação com a realidade brasileira. “Folena foi muito feliz em identificar que a missão da universidade é exatamente induzir os alunos a essa tendência de permanente crítica, no sentido de uma reflexão sobre a realidade que produz conhecimento, que permite uma revisão desse pensamento e de uma contestação. Um grande exemplo desse pensamento crítico na realidade brasileira foi Osny Duarte Pereira, um intelectual e pensador brasileiro que, independentemente das suas colocações políticas, que a ele tenham sido atribuídas, é um pensador da realidade nacional”, afirmou.

Paulo Joel Leal destacou também o caráter pioneiro de Osny Duarte Pereira em sua carreira jurídica: “Na história dele, desde o primeiro momento, há essas visões de justiça social e esse engajamento pelas causas de combate à pobreza e à miséria. Toda a vida dele foi pautada por essas ideias e o fato de ele ser muito ativo fez com que criasse o primeiro sindicato operário de Santa Catarina, o Sindicato Operário do Vale do Rio do Peixe, em 1934”.