Davi Tangerino

Tangerino criticou a visão de que o Direito Penal Tributário seria uma área "café com leite" pela ausência de punição de restrição de liberdade. “Não é como se todo mundo pudesse pagar e como se, ainda que se tivesse dinheiro para tal, isso devesse significar abrir mão de pagar apenas o justo”, pontuou o autor. O lançamento, realizado através do projeto Saindo do Prelo, foi aberto pelo 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Machado. Ele elogiou o livro e destacou a qualidade das publicações divulgadas pelo projeto. “O IAB está cumprindo a sua função de estar sempre inserido no debate jurídico, nas grandes questões e com excelente nível acadêmico”, disse Machado. 

O evento também teve a participação da diretora de Biblioteca da entidade, Marcia Dinis, do presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto, Marcio Barandier, do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, da diretora nacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Juliana Sanches, do membro das Comissões de Criminologia, de Direito Penal e de Admissão de Sócios do IAB e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam) Renato Tonini e da advogada criminal Maíra Fernandes. 

Da esq. para a dir., Marcia Dinis, Davi Tangerino, Marcio Barandier, Juliana Sanches, Renato Tonini e Maíra Fernandes

Como criminalista, Marcia Dinis afirmou que o livro supera, com muita didática, uma grande dificuldade dos advogados dessa área, que é conhecer o Direito Tributário. “Todas as dúvidas que sempre nos assolam quando estamos lidando com crimes tributários são encaradas nessa obra com tranquilidade, com exemplos, com situações práticas e com jurisprudência atualizada e super analisada”, afirmou a diretora. Para Maíra Fernandes, a publicação ajuda no enfrentamento de assuntos áridos e é indispensável como ferramenta de consulta para os escritórios: “Ele pode facilitar a nossa vida. Nele, vamos procurar, pesquisar, citar, definir etc. A sensação que temos, quando lemos o livro, é que estamos assistindo a uma aula”. 

Da esq. para a dir., Nefi Cordeiro, Marcia Dinis e Davi Tangerino

Responsável pelo prefácio da obra, Nefi Cordeiro contou que iniciou a leitura do livro esperando encontrar um viés crítico, mas também se deparou com um manual. “Ele explica questões do dia a dia e acaba ficando em um limbo que agrada a todos. Ele agrada à academia porque faz uma crítica embasada, não é uma crítica só pela crítica”, afirmou. Na visão do ministro aposentado, os tribunais acabam sendo influenciados por influxos da área acadêmica. “Por isso é tão importante, mesmo quando se fazem críticas à jurisprudência consolidada, fazer essa provocação, para que continuemos discutindo. Muitos desses temas, mesmo estabilizados, com o tempo podem ter evolução. Essa é a esperança”, completou o ministro aposentado, que apontou o potencial da obra em gerar mudanças no Direito Penal. 

Além de professor e jurista, Barandier ressaltou que Tangerino é também um advogado militante. “Isso é muito importante na produção acadêmica, porque ele traz as inquietações que os advogados têm. São os advogados que provocam, mais frequentemente, as inovações jurisprudenciais e as mudanças nos entendimentos, porque precisam resolver os problemas dos clientes e ter criatividade”, disse o presidente da Comissão de Direito Penal. Juliana Sanches destacou que a obra de Tangerino tem um caráter jurídico amplo, já que apresenta desde julgados recentes até leis que não têm mais aplicação. “Se este livro tivesse sido lançado anos atrás, teria facilitado muito a minha vida, desde a época de estagiária. É um livro denso, tem muito conteúdo, mas trata tudo com muita clareza e objetividade”, elogiou. 

A diretora nacional do IBCCrim também apostou que a obra se manterá como uma consulta atualizada por muito tempo, mesmo no caso de uma reforma tributária: “Toda a lógica de raciocínio feita para determinados conceitos continuará sendo sempre útil”. Outra qualidade da produção de Tangerino destacada no lançamento foi o humor. Segundo Renato Tonini, a obra tem uma abordagem profunda e leve. “O livro é de fácil leitura e tem uma qualidade que os bons livros tem: Ele me fez rir, tem algumas passagens que são engraçadas”, disse o advogado. Tonini ainda elogiou a coragem do autor em se opor a decisões consolidadas no Supremo Tribunal Federal (STF).