Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira MEIRA, Silvio. Clóvis Beviláqua: sua vida, sua obra. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. A reedição do livro “Clóvis Beviláqua” é uma homenagem da editora e seus familiares, ao jurista e escritor de Silvio Meira. No livro, o autor fala sobre a vida e obra do jurista, filósofo e historiador Clóvis Beviláqua.
Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do império. 3. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. A reedição da obra “Teixeira de Freitas: o juriconsulto do império” tem como objetivo revistar as obras lançadas pelo ilustre jurista Silvio Meira. Nessa obra, o autor faz uma homenagem ao grande jurista e legislador, Teixeira de Freitas, que se tornou objeto de estudo no Brasil e no exterior por conta da importância dos trabalhos publicados.
Doação da Consócia Inês da Trindade Chaves de Melo MELO, Inês da Trindade Chaves. Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade administrativa. [Rio de Janeiro]: Lumen Juris, [2018]. A autora faz uma análise das questões mais polêmicas a respeito da Lei 8.429 de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, que foi aprovada com o objetivo de combater atos de improbidade.
Doação do Consócio Felippe Borring Rocha ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2019. O livro foi dividido em quatro partes, na primeira, o autor fala sobre a Teoria Geral dos Juizados Especiais Cíveis, apresentando entre outras coisas, os conceitos, princípios, competência, órgãos e os juízes e seus auxiliares. A segunda e terceira parte tratam sobre as tutelas cognitiva (procedimento sumaríssimo) e executiva (cumprimento de sentença e ação de execução). A última parte faz uma análise dos recursos e os meios impugnativos das decisões.
Doação do Consócio Felippe Borring Rocha ROCHA, Felippe Borring. Princípio da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros. Salvador: JusPODIVM, 2019. A obra faz um estudo instigante sobre a teoria geral dos recursos, tema de grande importância para o entendimento de dos aspectos do processo decisório nos tribunais. O objetivo do autor é organizar um modelo voltado para promoção da isonomia entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Souza, Sylvio Capanema de, Werner, J. G. Vasi e Neves, Thiago Ferreira Cardoso. Direito do consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Os autores falam sobre a importância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e das suas consequências no universo dos contratos. A obra divide-se em duas partes, a primeira, trata sobre a teoria geral do direito do consumidor, a segunda, sobre os contratos no direito do consumidor.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso (coord.). Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária: estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Atlas, 2013. O livro faz uma homenagem ao jurista Sylvio Capanema e, tem como objetivo honrar o estudo do direito. A obra traz textos de ilustres professores, organizados em oito grandes temas do direito civil e constitucional.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso. Contratos mercantis. 2. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: GZ, 2018. O autor apresenta uma abordagem objetiva sobre contratos, mostrando as principais características com base na doutrina e jurisprudência dos contratos empresariais firmados atualmente no mercado. A pode ser usada como leitura complementar para disciplinas direito comercial, civil e empresarial.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso. Autonomia privada e privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos. Rio de Janeiro: GZ, 2019. A obra fala sobre as redes sociais e como elas transformaram os meios de comunicação e o jeito de se relacionar. O autor apresenta uma análise detalhada e direta sobre as questões que a atual sociedade tecnológica e de informação apresentam e, a responsabilidade civil que ela acarreta na vida das pessoas.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso. O nascituro e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: GZ, 2012. O livro apresenta um novo ponto de vista sobre o estudo dos direitos dos nascituros. Ao longo da obra, autor discorre sobre os seguintes temas, os direitos da personalidade: generalidades e o nascituro; o nascituro e a titularidade de direitos e; aspectos penais e de biodireito que envolvem o nascituro.
Doação da Editora Migalhas Matos, Miguel (coord.). Migalhas de Monteiro Lobato. São Paulo: Migalhas, 2019. Monteiro Lobato foi advogado e promotor de Justiça, formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ficou famoso ao se tornar autor de livros de literatura infantil, entre as mais conhecidas está o "Sítio do Picapau Amarelo". A obra “Migalhas de Monteiro Lobato” reúne falas de Monteiro Lobato e seus personagens.
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Doação da Consócia Ana Amélia Menna Barreto LIMA, Ana Paula M. C de. DIREITO DIGITAL: debates contemporâneos. Coordenadores: Ana Paula M. Canto de Lima, Carmina Bezerra Hissa e Paloma Mendes Saldanha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Coletânea de artigos escritos por mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando o protagonismo das mulheres em um ambiente considerado majoritariamente masculino. A obra traz textos com temas atuais como, cyberbullying, blockchain, inteligência artificial, ética, proteção de dados, educação digital, direito digital eleitoral, entre outros.
Doação da Dra. Vera Lúcia USARSKI, Frank (org.). O Budismo no Brasil. São Paulo: Larosae, 2002. Organizado por Frank Urski, o livro traz artigos que apresentam o histórico do Budismo no Brasil, contando como foi o seu crescimento, as três principais linhas do Budismo, suas subdivisões e, o impacto que sua chegada trouxe para a sociedade brasileira.
Doação do Consócio Alexandre de Souza Agra Belmonte BELMONTE, Alexandre Agra. Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho. Salvador: Juspodivm, 2020. O autor faz uma análise da legislação civil no que se refere a responsabilidade civil nas relações de trabalho. A obra trata sobre dano emergente, lucro cessante e como calcular dano patrimonial, entre outros assuntos.
Doação do Consócio Alfredo de Jesus Dal Molin Flores FLORES, Alfredo de J. (org.). Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945). Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014. O livro é uma parceria do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFGR. A obra apresenta artigos sobre a construção dos conceitos do direito durante a República Velha do Brasil, levando os leitores a compreender os institutos do direito público