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Terça, 04 Outubro 2022 19:01

Cezar Peluso e Fernando Neves alertam sobre perigo da desarmonia entre os Poderes 

Da esq. para a dir., em cima, Carmela Grüne, Sydney Sanches e  Margarida Pressburguer; embaixo, Fernando Neves, Sergio Tostes e Antonio Cezar Peluso Da esq. para a dir., em cima, Carmela Grüne, Sydney Sanches e Margarida Pressburguer; embaixo, Fernando Neves, Sergio Tostes e Antonio Cezar Peluso

“O respeito entre os Poderes é fundamental para o desenvolvimento e a segurança jurídica do País. A partir do momento que um Poder quiser ter sob as suas rédeas um outro Poder, teremos problemas”, alertou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves, na primeira mesa de debate do webinar intitulado Eleições democráticas no Brasil, realizado nesta terça-feira (4/10), pelo canal TVIAB no YouTube. A palestra, mediada pela vice-presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, Margarida Pressburger, teve como temática Independência dos Poderes e Estado de Direito, e também contou com a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Cezar Peluso e do orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes.

O cenário de instabilidade entre os Poderes Executivo e Judiciário em âmbito Federal é uma das maiores preocupações do atual momento político brasileiro. Para o ex-ministro Antonio Cezar Peluso, a crise política principal entre os Poderes está concentrada na figura do presidente da República e no STF. O jurista diz não acreditar nas ameaças do Executivo, mas entende que os ministros do Supremo não devem se inflar diante de provocações. “Qualquer ofensa deve ser resolvida dentro dos limites legais, sem alimentar polêmicas”, afirmou Peluso. O STF foi concebido aos moldes da Suprema Corte estadunidense, afirmou o ex-ministro, e, por isso, deve manter uma postura menos reativa em relação a agressões externas de ordem pessoal. “Esse é o grande segredo que sustenta a credibilidade e o prestígio da Suprema Corte dos Estados Unidos”, completou. 

A tensão entre o presidente e o Supremo também aumentou a apreensão sobre o processo eleitoral brasileiro. A descredibilização de decisões de ministros e da funcionalidade das urnas eleitorais, por parte do Executivo Federal, criou expectativas sobre a aceitabilidade do resultado. Apesar disso, Sergio Tostes se mostrou otimista em relação à recepção da apuração do primeiro turno das eleições. “Todas as manifestações do presidente foram da boca para fora, era um discurso para ficar bem diante do seu eleitorado. Tanto isso é verdade, que no seu primeiro pronunciamento após as eleições ele foi equilibrado, demonstrando absoluto respeito às regras do jogo”, disse o advogado.

Em consonância com esse entendimento, Margarida Pressburger afirmou estar com “as esperanças renovadas” a respeito da manutenção da independência e do equilíbrio dos Poderes. Para ela, o medo da violência diante do fundamentalismo partidário encontrou alguma tranquilidade depois do primeiro turno. Apesar disso, Tostes acredita que o segundo momento eleitoral pode ser mais acirrado. Mesmo com a eleição de parlamentares representativos de causas minoritárias, “ainda estamos em uma tendência mundial de volta ao conservadorismo”, afirmou. 

Para a garantia de um segundo turno tranquilo, os debatedores disseram apostar no fortalecimento da Justiça Eleitoral e na harmonia entre os Poderes no País. Segundo o ex-ministro Fernando Neves, o entendimento de que as urnas eletrônicas são a via de maior sucesso na contagem de votos passa pela percepção de que é esse mecanismo que chega nas regiões menos acessíveis do Brasil. Além disso, os conflitos entre os Poderes devem ser encerrados com a manutenção de respeito mútuo, preservando o espaço e a harmonia de cada um “com o voto, trabalho ou, pelo menos, com o nosso alerta quando temos a oportunidade de fazê-lo”, completou.

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