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Terça, 06 Dezembro 2022 15:08

Ao tomar posse como representante do IAB no Paraná, Pinheiro Machado diz que escravidão continua existindo

“A escravidão não acabou e, apesar de abolida formalmente, continua existindo em cada forma de relacionamento social: no clientelismo, na corrupção, na lógica do favor e, principalmente, no que é minha grande luta, nas relações de trabalho.” A afirmação foi feita pelo novo representante institucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Paraná, Paulo Fernando Pinheiro Machado. Ele foi empossado durante a inauguração da primeira subsede da entidade no Sul do Brasil, que aconteceu nesta segunda-feira (5/12). Na mesma ocasião, o advogado recebeu a Medalha Luiz Gama, oferecida como reconhecimento pelo combate histórico contra a discriminação promovido pelo homenageado e por sua família.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e sediada na OAB do Paraná. Estiveram presentes o secretário-geral do Instituto, Jorge Rubem Folena; a presidente da OAB/PR, Marilena Winter; a juíza federal Vera Feil; a conselheira federal da OAB Silvana Niemczewski; o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR, Steeve Beloni; o presidente da Academia Paranaense de Letras, Ernani Buchmann; o presidente da Câmara de Comércio França Brasil, Germano Paciornik, e o representante do secretário de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Rogério Carboni, Juliano Gell.

O presidente deu destaque à importância da representação local do IAB, que tem consócios em todos os estados do Brasil. A expansão do IAB, explicou Sydney Sanches, é um dos primeiros objetivos da entidade. “O Instituto foi criado com três grandes finalidades: a construção de um ordenamento jurídico pátrio, a criação da Ordem dos Advogados do Brasil e a expansão da advocacia e do Instituto para todos os recantos do País”. Além dos representantes locais e das subsedes, Jorge Rubem Folena afirmou que o Instituto também pretende trabalhar em um novo objetivo: “Outro desafio que essa gestão se coloca é, a partir do ano que vem, quando completaremos 180 anos, intensificar as atividades com nossos associados e com a sociedade como um todo”. 

Sydney Sanches

Durante a cerimônia, o presidente também lembrou da memória e dos valores da entidade. “A história do Instituto tem sido de entregar segurança juridica, dignidade humana, combate a toda discriminação e, sobretudo, preservação do nosso Estado Democrático de Direito, a fim de que nossa Constituição seja aplicada em sua plenitude”. Essa trajetória, assim como afirmou a anfitriã do evento, Marilena Winter, está forte no presente do IAB, que permanece atuando para “promover o estudo do Direito, a difusão do conhecimento e da cultura jurídica e a cooperação com o aperfeiçoamento da ordem democrática”. 

Uma questão estatutária do Instituto, destacou a presidente da OAB/PR, é o combate à discriminação racial. Por esse motivo, o IAB homenageia, com a Medalha Luiz Gama, personalidades que lutam pelo Direito, pela democracia, pela liberdade e pelo Estado Democrático de Direito. “Essa honraria celebra o nome do ilustre baiano que se destacou na luta abolicionista e dedicou seu talento para a dignidade da pessoa humana, a superação das injustiças e do preconceito racial – uma luta que lamentavelmente se apresenta ainda muito longe de ser superada em nossos dias”, disse Winter. 

Da esq. para dir., Marilena Winter, Sydney Sanches, Paulo Fernando Pinheiro Machado, Jorge Rubem Folena e Silvana Niemczewski

Durante a inauguração da subsede do IAB no Paraná, que será dirigida por Paulo Fernando Pinheiro Machado, a medalha desenhada por Oscar Niemeyer aos 101 anos de idade, foi entregue ao homenageado do dia. O advogado faz parte de uma família de combatentes da escravatura. O seu trisavô, lembrou Sydney Sanches, foi o responsável por obter a liberdade de mais de mil escravos no Paraná. O fim da escravidão, no entanto, afirmou Pinheiro Machado, ainda é uma luta atual. 

“A abolição da escravatura foi uma abolição formal, mas não foi de verdade. Como José Bonifácio já dizia durante a Independência, em 1822, ‘a escravidão é um câncer que corrói as entranhas da sociedade brasileira’. Mesmo depois da abolição, Joaquim Nabuco dizia que a escravidão continuaria por muito tempo marcando a sociedade brasileira e sendo o elemento estrutural do relacionamento social dessa sociedade – um instrumento podre”, disse o representante do IAB no Paraná. 

Para ele, o combate a essa realidade está na força da diversidade, do trabalho livre e do respeito ao outro. “O ser humano, o indivíduo, não pode nada: ele é muito fraco. Só podemos realizar qualquer coisa quando entendemos que não passamos de um elo em uma corrente maior”. Ele dividiu a honraria com as pessoas que sofrem descriminação, assédio ou algum tipo de perseguição.

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