O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia, mediará os debates após a palestra da presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP, Damaris Moura Kuo. Após o seminário, será lançada a obra coletiva A cidadania religiosa num Estado laico: a separação Igreja-Estado e o exercício da fé.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. A Biblioteca Daniel Aarão Reis fica na Avenida Marechal Câmara 210, 2º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.