Opinião jurídica qualificada
Neste momento crucial para a humanidade, que enfrenta uma crise sanitária sem precedentes na história, sob o doloroso risco de um desfecho catastrófico com a perda de milhares de vidas, além de consequências profundamente danosas para a economia, o IAB tem dado a sua contribuição ao País, oferecendo opinião jurídica qualificada a respeito de medidas adotadas.
Os juristas das comissões temáticas do Instituto, com as restrições impostas pelo isolamento social, têm se debruçado em seus lares sobre medidas provisórias, resoluções e projetos de lei editados com o propósito de promover ações sanitárias que contenham a expansão da Covid-19 e iniciativas econômicas que garantam emprego e renda aos trabalhadores.
Por meio de videoconferências e absoluto respeito à pluralidade de ideias, princípio consagrado na mais antiga casa jurídica das Américas, nossos consócios discutem incansavelmente as questões até chegarem a pontos de vista majoritários, às vezes, unânimes.
Seja qual for o posicionamento jurídico firmado pelo IAB, a análise é sempre pautada pelo dever estatutário de proteger a Constituição e o estado democrático de direito. Mesmo nesta situação extremamente excepcional, em que devemos, nesta ordem, salvar vidas e garantir emprego e renda, inclusive adequando a legislação à realidade imposta, não podemos permitir desrespeito a direitos fundamentais e à democracia.
Reeleita com a maior votação já registrada, num expressivo gesto de confiança depositado pelos consócios, especialmente por ter sido uma eleição com chapa única e em meio à pandemia, a Diretoria tem se reunido com frequência, virtualmente. Formas alternativas, como as lives no Instagram e as videoconferências, estão sendo adotadas para continuarmos discutindo, mesmo a distância, os grandes temas nacionais.
O IAB, a casa quase bicentenária de Montezuma, se adapta à nova realidade e às novas tecnologias, para seguir em frente.
Rita Cortez
Os juristas das comissões temáticas do Instituto, com as restrições impostas pelo isolamento social, têm se debruçado em seus lares sobre medidas provisórias, resoluções e projetos de lei editados com o propósito de promover ações sanitárias que contenham a expansão da Covid-19 e iniciativas econômicas que garantam emprego e renda aos trabalhadores.
Por meio de videoconferências e absoluto respeito à pluralidade de ideias, princípio consagrado na mais antiga casa jurídica das Américas, nossos consócios discutem incansavelmente as questões até chegarem a pontos de vista majoritários, às vezes, unânimes.
Seja qual for o posicionamento jurídico firmado pelo IAB, a análise é sempre pautada pelo dever estatutário de proteger a Constituição e o estado democrático de direito. Mesmo nesta situação extremamente excepcional, em que devemos, nesta ordem, salvar vidas e garantir emprego e renda, inclusive adequando a legislação à realidade imposta, não podemos permitir desrespeito a direitos fundamentais e à democracia.
Reeleita com a maior votação já registrada, num expressivo gesto de confiança depositado pelos consócios, especialmente por ter sido uma eleição com chapa única e em meio à pandemia, a Diretoria tem se reunido com frequência, virtualmente. Formas alternativas, como as lives no Instagram e as videoconferências, estão sendo adotadas para continuarmos discutindo, mesmo a distância, os grandes temas nacionais.
O IAB, a casa quase bicentenária de Montezuma, se adapta à nova realidade e às novas tecnologias, para seguir em frente.
Rita Cortez