Pela contribuição intelectual e participação ativa por mais de 30 anos nas atividades do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), as consócias Flora Strozenberg, Gloria Marcia Percinoto, Leila Maria Bittencourt da Silva, Maria Lucia Sales Gyrão, Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Silvia Regina Dain Gandelman e Teresa Cristina Gonçalves Pantoja receberam a Medalha Levi Carneiro. A homenagem aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (1º/3), conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches. Ele afirmou que ao longo de 2023, ano em que a instituição comemora 180 anos de existência, o IAB irá celebrar e conceder medalhas aos membros com atuação destacada no Instituto.

O presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, participou da mesa de debates na palestra sobre O controle defensivo das provas digitais: nuvem e WhatsApp, feita pelo especialista Antonio dos Santos Junior, no Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Fiurj), na última segunda-feira (27/2).

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade nas homenagens que o Supremo Tribunal Federal prestou pelo centenário da morte de Rui Barbosa, nesta quarta-feira (1º/3). “Rui Barbosa deve sempre ser reverenciado por advogados, juristas, políticos e por toda a sociedade”, disse Carlos Eduardo Machado, lembrando que o homenageado foi “defensor de grandes causas, como a abolição da escravatura, a implantação de uma república democrática no Brasil e de um mundo com convivência respeitosa e igualitária entre as nações”.

Ao falar do punitivismo penal, o advogado abolicionista quilombista Luciano Góes define a Justiça brasileira como um “sistema de injustiça racial”. No seu livro Direito Penal antirracista, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/2), ele desenvolve a ideia de que o sistema jurídico apartou a população negra da liberdade e da conexão com a ancestralidade, tornando a justiça uma força excludente racial e religiosamente. “Nas várias formas que o genocídio estrutural antinegro se manifesta no Brasil, além do físico, desses corpos matáveis facilmente em qualquer esquina, nós temos o epistemicídio, o memoricídio. São outras formas de nos matar”, disse o autor.

Como advogado, senador, deputado, diplomata e jornalista, Rui Barbosa ofereceu ao Brasil, ao longo de seus 73 anos de vida, um extenso trabalho intelectual e político. A memória dessa trajetória é especialmente enaltecida nesta quarta-feira (1º/3), data que marca o centenário de sua morte. A contribuição do jurista para o País, na visão do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, deve servir de instrumento para o fortalecimento da democracia. “Celebrar Rui Barbosa, que foi presidente da Casa de Montezuma, significa lembrar, passados cem anos de sua morte, que ainda perseguimos os seus ensinamentos políticos e cívicos para a construção de um país que precisa aprender a ser comprometido com os direitos fundamentais, o funcionamento da República e a autonomia de seus poderes e de suas instituições democráticas”, afirmou.

Por meio de análises sobre a construção do pensamento criminológico desenvolvido no País, o Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas (Crimlab) decidiu mapear a presença de um campo legitimamente brasileiro. “Nós chegamos a conclusão, após algumas leituras, de que existe uma Criminologia, um corpo de conhecimento, que é produzido por autores que nasceram aqui no Brasil e que, por mais que tenham se formado com base em teorias tradicionais, confronto, pesquisam e sobre a realidade brasileira”, disse o doutor em Ciências Criminais e coordenador do grupo, Leandro Ayres França. A investigação deu origem ao livro Atlas do pensamento criminológico brasileiro: um mapeamento de autores e obras , organizado por Leandro e lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (27/2).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta segunda-feira (27/2) nota de repúdio à exploração do trabalho escravo, em referência ao resgate de cerca de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão, ocorrido na última quinta-feira (23/2), em Bento Gonçalves (RS). Os trabalhadores foram contratados por uma empresa que oferecia mão de obra para vinícolas e produtores rurais da região.

A Conferência sobre técnicas do lobbying, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (1º/3), às 17h, terá palestra do diretor da Unesco e professor da Unitelma Sapienza di Roma Pierluigi Petrillo. O evento acontecerá no plenário histórico do Instituto e terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube. A abertura será feita pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vania Aieta.

“O Decreto 21.076/32, de Getúlio Vargas, que instituiu o voto feminino, pontifica no Brasil os muitos anos de lutas e movimentos mundiais pela participação feminina na política, em especial o sufragista, iniciado no fim do século XIX”, lembra o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. Neste 24 de fevereiro, quando é comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, o dirigente da entidade também reforça que a luta por igualdade política ainda enfrenta desafios: “Hoje o voto feminino está consolidado, mas lembrar a conquista significa dar luz à necessidade de maior representação feminina na cena política nacional e nos espaços públicos e privados”. 

O livro Direito Penal antirracista, que debate a aplicação da justiça sob um olhar inclusivo racial e religiosamente, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/2), às 17h. A obra, divulgada através do projeto Saindo do Prelo, propõe um resgate dos conhecimentos ancestrais do povo negro na busca por um sistema jurídico mais plural e antipatriarcal. O lançamento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.