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Segunda, 26 Junho 2023 11:00

É preciso união internacional para acabar com a prática da tortura, diz presidente do IAB

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, neste 26 de junho, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, afirmou que “a erradicação de tais práticas desumanas exige a concertação internacional, em especial dos países comprometidos com os direitos humanos e os princípios civilizatórios, para que seja combatida e elidida de qualquer política de estado repressiva, lamentavelmente, muitas vezes travestida de legalidade”.

Segundo ele, apesar de toda informação e tecnologia disponíveis na contemporaneidade, é paradoxal a necessidade de manter “indispensável atenção ao amparo psicológico e material às vítimas de torturas e maus-tratos”. Mesmo sendo considerada crime pelo Direito Internacional, a prática ainda é utilizada em todas as regiões do mundo, inclusive por Estados, como forma de manutenção de regimes. A ação é proibida em qualquer circunstância e é considerada crime contra a humanidade quando tem sua realização de forma sistemática.

As consequências da tortura ultrapassam o impacto individual e podem, através de ciclos de violência, afetar gerações. Esse balanço é feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), que criou a data em referência ao dia 26 de junho de 1987, quando a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes entrou em vigor. A oficialização foi feita na Assembleia Geral da instituição realizada em 1997, juntamente com o compromisso de erradicar o crime e promover dignidade psicológica a todos. 

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