A necessidade de adaptação dos princípios constitucionais às realidades tecnológicas e a reinterpretação dos direitos fundamentais nesse cenário é defendida no artigo A Inteligência Artificial no Direito: Dilemas Éticos, escrito pela representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, Paula Frassinetti Mattos. Publicado pela Revista Justiça&Cidadania nesta segunda-feira (2/6), o texto aponta a importância de se compreender a nova realidade do mundo e estabelecer os limites do uso da IA no sistema de Justiça. “Ao se tratar de questões tão profundas quanto a liberdade, a vida e a dignidade dos indivíduos, a presença humana no processo de decisão judicial é indispensável”, diz a advogada.

O diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Leal, representou a entidade no IX Encontro de Direito Sindical, realizado em Maceió (AL) nos dias 29 e 30 de maio. Segundo o advogado, os debates promovidos no evento foram ricas oportunidades de se refletir sobre o futuro do Direito social brasileiro. “Ele também serviu para chamar atenção sobre a importância de sermos vigilantes em face das investidas que buscam destruir as conquistas sociais obtidas a duras penas no curso dos últimos cem anos”, disse Leal.

A inauguração da nova Sala da Advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), realizada nesta segunda-feira (2/6), foi prestigiada pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Diogo Maia. Ele defendeu que o espaço reafirma a relevante conexão entre a magistratura e a advocacia no exercício de funções essenciais à administração da justiça. “Todo gesto de fortalecimento da atividade advocatícia representa, em si, um compromisso com a defesa do Direito e das garantias fundamentais”, disse Maia. 

“Hoje, não dá para debater o Direito sem falar de inteligência artificial”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, durante a abertura do XV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (Conbradec), realizado em Curitiba (PR) nesta segunda-feira (2/6). Em sua fala, a jurista ressaltou os impactos das novas tecnologias no âmbito jurídico. “Temos muitos desafios pela frente, principalmente a respeito dos serviços, por isso esse evento veio no momento certo”, completou.

A consultora da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Valéria Sant’Anna, representou a entidade no Encontro Inter-Religioso Enedir Santos, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) nesta quinta-feira (29/5). O evento celebrou a união entre espiritualidade e direitos humanos — em sintonia com a campanha nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário.

A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), contou com a participação da presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques. O encontro, realizado em Brasília (DF), teve início nesta quarta-feira (28/5) e foi encerrado nesta quinta-feira (29/5). 

A posse de Thiago Pampolha como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), realizada nesta quinta-feira (29/5), contou com a presença da presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta. Ela parabenizou o novo membro da Corte e elogiou sua experiência técnica: “A posse de Pampolha, oriundo da classe política, traz ao Tribunal um olhar mais sensível ao gestor, na medida em que ele conhece bem a realidade, sobretudo dos prefeitos que irá julgar”.

Ao observar o desenvolvimento de economias ao redor do mundo é possível perceber como fator comum a garantia de proteção às inovações tecnológicas, segundo o coordenador acadêmico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Davison Rego Menezes. No evento Participação do INPI no processo de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico brasileiro e o uso estratégico da PI na nova economia, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (29/5), ele afirmou que, seguindo o exemplo de outras nações, o Brasil pode “dar um novo passo rumo a uma economia sólida através da propriedade intelectual”. 

A eleição do advogado e escritor José Roberto de Castro Neves para a Academia Brasileira de Letras (ABL) foi celebrada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual ele é membro desde 2015. Nesta quinta-feira (29/5), a entidade divulgou nota em que expressa a honra e a alegria por contar com um associado entre os membros da instituição, na qual Neves passará a ocupar a cadeira 26. “Parabéns ao confrade, motivo de orgulho que, para além das letras jurídicas, inscreveu seu nome para sempre na cena literária brasileira”, diz o texto.

O XXV Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ), que teve como tema Inteligência artificial e gênero, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O evento, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), aconteceu em Brasília (DF). Nesta quarta-feira (29/5), Cortez falou sobre os limites da inteligência artificial, que não tem consciência, sentimento ou senso de justiça.