Emanuel Soledade
Terça, 08 Fevereiro 2022 15:36
Subsede / Amazonas
Em uma cerimônia histórica, a segunda subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em seus 178 anos existência foi inaugurada pela presidente nacional, Rita Cortez, no dia 26 de novembro, em Manaus (AM), na Casa de Bernardo Cabral, espaço que já abrigava a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). “Esta é uma cerimônia para marcar a história do IAB, que se confunde com a do Brasil, porque a nossa entidade foi criada para formular o ordenamento jurídico do País e tem o compromisso estatutário de defender o estado democrático de direito, razão pela qual temos atuado intensamente contra as graves ameaças à democracia e à ordem constitucional”, afirmou a presidente em seu discurso, após o descerramento da placa de inauguração.
Jorge Folena destacou a expansão do IAB pelos estados: “Estar à frente do projeto de fortalecimento da presença nacional do Instituto é para mim motivo de muito orgulho, já que essa missão, conduzida pela presidente, foi cumprida”. Sydney Sanches destacou as contribuições jurídicas que o Instituto tem prestado ao País: “Por sua importância no universo jurídico, o IAB tem atuado fortemente em proteção à Constituição Federal, inclusive junto ao Congresso Nacional, dando a sua contribuição através da análise jurídica das propostas em tramitação no Parlamento”.
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Subsedes do Iab
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Sexta, 28 Janeiro 2022 12:00
Edital de convocação da eleição no Instituto dos Advogados Brasileiros (2022)
Pelo presente EDITAL, ficam convocados os Membros Efetivos e Remidos do Instituto dos Advogados Brasileiros a participarem da eleição da Diretoria para o triênio 2022/2025 que se realizará no dia 16 de março de 2022.
A votação poderá ocorrer presencialmente, através do comparecimento à Assembleia Geral Eleitoral, no horário das 10 às 18h, na sede do Instituto, situada na Avenida Marechal Câmara, 210 - 5° andar, Centro, Rio de Janeiro, ou ainda por envio do voto por correspondência ou eletronicamente, conforme instruções que serão remetidas oportunamente e divulgadas no sitio eletrônico do instituto.
Estão aptos a votar os que estiverem em dia com suas obrigações associativas, sendo facultado o pagamento da anuidade, seja por cota única ou em parcelas, através de boleto, cartão bancário, pix ou depósito em conta, com envio do respectivo comprovante à Tesouraria do IAB, por e-mail ou whatsapp até o horário final da votação.
Apenas os sócios residentes fora da cidade do Rio de Janeiro poderão votar por correspondência, conforme instruções que serão remetidas oportunamente aos respectivos endereços constantes do cadastro.
As chapas completas que pretendam concorrer deverão se inscrever na Secretaria do IAB, no horário das 10h às 17h, mediante requerimento formalizado pelo candidato à presidência, no prazo de 15 dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2022 até o dia 14 de fevereiro de2022.
O presente Edital será publicado a partir desta data no portal do IAB na internet, no quadro de avisos do Instituto e enviado por correio e por e-mail eletrônico a todos os membros efetivos, conforme cadastro existente na Secretaria, (art. 33 § único inc. I do Estatuto e art. 29 inc. IV do Regimento Interno).
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2022.
Rita de Cássia Sant´Anna Cortez
Presidente do IAB Nacional
A votação poderá ocorrer presencialmente, através do comparecimento à Assembleia Geral Eleitoral, no horário das 10 às 18h, na sede do Instituto, situada na Avenida Marechal Câmara, 210 - 5° andar, Centro, Rio de Janeiro, ou ainda por envio do voto por correspondência ou eletronicamente, conforme instruções que serão remetidas oportunamente e divulgadas no sitio eletrônico do instituto.
Estão aptos a votar os que estiverem em dia com suas obrigações associativas, sendo facultado o pagamento da anuidade, seja por cota única ou em parcelas, através de boleto, cartão bancário, pix ou depósito em conta, com envio do respectivo comprovante à Tesouraria do IAB, por e-mail ou whatsapp até o horário final da votação.
Apenas os sócios residentes fora da cidade do Rio de Janeiro poderão votar por correspondência, conforme instruções que serão remetidas oportunamente aos respectivos endereços constantes do cadastro.
As chapas completas que pretendam concorrer deverão se inscrever na Secretaria do IAB, no horário das 10h às 17h, mediante requerimento formalizado pelo candidato à presidência, no prazo de 15 dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2022 até o dia 14 de fevereiro de2022.
O presente Edital será publicado a partir desta data no portal do IAB na internet, no quadro de avisos do Instituto e enviado por correio e por e-mail eletrônico a todos os membros efetivos, conforme cadastro existente na Secretaria, (art. 33 § único inc. I do Estatuto e art. 29 inc. IV do Regimento Interno).
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2022.
Rita de Cássia Sant´Anna Cortez
Presidente do IAB Nacional
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Quinta, 13 Janeiro 2022 15:12
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Administrativo no. 007/2021 - 20/08/2021
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Mural das Comissões
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Quinta, 30 Dezembro 2021 17:12
Recesso do IAB
IAB entrará em recesso no dia 22 de dezembro
O IAB entrará em recesso no próximo dia 22 de dezembro (quarta-feira) e ficará com suas atividades suspensas até o final do mês de janeiro de 2022.
No dia 26 de janeiro de 2022, excepcionalmente, será realizada uma Sessão Plenária Especial para a retomada das atividades a partir dessa data. A Sessão Plenária Especial dará início ao sistema híbrido de realização de atividades (presencial/digital). A pauta será divulgada em breve.
Durante o período de recesso, a Tesouraria funcionará regularmente, prestando informações e recebendo o pagamento das anuidades, podendo ser contatada pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou via WhatsApp no número (21) 96525-0312 ou pelo telefone (21) 2240-3173. O pagamento também poderá ser efetuado por meio de depósito ou transferência bancária.
O atendimento em caráter de urgência será prestado pelos funcionários designados para cumprir regime de plantão, via WhatsApp nos números (21) 96525-0245, (21) 98691-2162 ou (21) 96525-0180, pelo telefone fixo (21) 2240-3173 e pelos e-mails This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e/ou This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e/ou This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
O IAB entrará em recesso no próximo dia 22 de dezembro (quarta-feira) e ficará com suas atividades suspensas até o final do mês de janeiro de 2022.
No dia 26 de janeiro de 2022, excepcionalmente, será realizada uma Sessão Plenária Especial para a retomada das atividades a partir dessa data. A Sessão Plenária Especial dará início ao sistema híbrido de realização de atividades (presencial/digital). A pauta será divulgada em breve.
Durante o período de recesso, a Tesouraria funcionará regularmente, prestando informações e recebendo o pagamento das anuidades, podendo ser contatada pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou via WhatsApp no número (21) 96525-0312 ou pelo telefone (21) 2240-3173. O pagamento também poderá ser efetuado por meio de depósito ou transferência bancária.
O atendimento em caráter de urgência será prestado pelos funcionários designados para cumprir regime de plantão, via WhatsApp nos números (21) 96525-0245, (21) 98691-2162 ou (21) 96525-0180, pelo telefone fixo (21) 2240-3173 e pelos e-mails This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e/ou This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e/ou This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
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Terça, 28 Março 2023 13:07
Anuidade IAB 2023
Considerando que a anuidade não é reajustada desde 2019 e os custos do INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS foram impactados pelos pagamentos de seus fornecedores, encargos, custos operacionais e que a inflação dos últimos 5 anos foi superior a 40%; a Presidência e a Diretoria decidiram reajustar em 10% o valor da anuidade estabelecido.
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2023
1 – PAGAMENTOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2023
Sofrerão descontos escalonados, de acordo com a modalidade – cota única ou parcelado.
VALOR BASE R$1.162,00| A vista R$ 1.045,00– (Desconto válido até dia 30/04/2023)
- a) Cota única: R$ 1.045,00
- b) Pagamento parcelado:
Em até 02 (duas) parcelas – R$ 539,00
Em até 03 (três) parcelas – R$ 374,00
A partir de 1º de maio de 2023 o valor da anuidade em cotas parceladas será de R$ 1.162,00.
A qualquer tempo, o pagamento em mais de 03 (três) parcelas será de R$ 1.162,00.
O IAB enviará mensalmente, para seu endereço os boletos, na hipótese de pagamento parcelado.
2 - PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO/CRÉDITO NA TESOURARIA
(inclusive para pagamento parcelado)
3 - PAGAMENTO POR DEPÓSITO BANCÁRIO
Basta depositar na conta do Bradesco – 0237, Agência 0469, conta corrente 189-9, CNPJ 34.075.812/0001-18 e enviar o comprovante para o whatsapp 21 96525-0312 ou por e-mail para o seguinte endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Para que o IAB possa honrar os seus compromissos financeiros e levar a bom termo as relevantes tarefas que lhe são confiadas, apelamos no sentido de que os associados e associadas não deixem de pagar pontualmente a anuidade, da forma que melhor lhes convier, observadas as alternativas acima.
Casos excepcionais serão resolvidos pela Presidência.
Qualquer necessidade de esclarecimento entre em contato pelos telefones (21) 2240-3173 (opção 4 - Financeiro), (21) 96525-0312 ou ainda pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
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Quinta, 23 Dezembro 2021 21:07
Folha do IAB - Edição 167 - Novembro/Dezembro 2021
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Folha do IAB 2021
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Sexta, 10 Dezembro 2021 20:52
Parecer na indicação nº 077/2019
Autor da indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
Matéria: MP 905/20. CONTRATO VERDE E AMARELO. AMPLA REFORMA TRABALHISTA, ADMINISTRATIVA. REDUZ E RETIRA DIREITOS DOS EMPREGADOS. VIOLAÇÃO, INEQUÍVOCA DO CARATER TUITIVO, ZETETICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS, POR PROPICIAREM A EFETIVA CIDADANIA, EM CONFORMIDADE AO ART.3º, IV, DA CONSTITUIÇÃO. MEDIDA CAUTELAR LEGISLATIVA A IR DE ENCONTRO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ART, 1º , ESTADO FOMENTADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. NÃO ADMISSIBILIDADE DE RETROCESSO SOCIAL DE MANEIRA A VILIPENDIAR A DIGNIDADE DOS MAIS VULNERÁVEIS.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade. Contrato Verde e Amarelo. Atentado aos Direitos Fundamentais.
Relator: Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira, da Comissão de Direito Constitucional
Matéria: MP 905/20. CONTRATO VERDE E AMARELO. AMPLA REFORMA TRABALHISTA, ADMINISTRATIVA. REDUZ E RETIRA DIREITOS DOS EMPREGADOS. VIOLAÇÃO, INEQUÍVOCA DO CARATER TUITIVO, ZETETICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS, POR PROPICIAREM A EFETIVA CIDADANIA, EM CONFORMIDADE AO ART.3º, IV, DA CONSTITUIÇÃO. MEDIDA CAUTELAR LEGISLATIVA A IR DE ENCONTRO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ART, 1º , ESTADO FOMENTADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. NÃO ADMISSIBILIDADE DE RETROCESSO SOCIAL DE MANEIRA A VILIPENDIAR A DIGNIDADE DOS MAIS VULNERÁVEIS.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade. Contrato Verde e Amarelo. Atentado aos Direitos Fundamentais.
Relator: Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira, da Comissão de Direito Constitucional
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Pareceres para votação
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Sexta, 10 Dezembro 2021 20:52
Parecer na indicação nº 035/2021
Autor da indicação: Dr. João Manoel de Lima Jr.
Matéria: Análise do PL 919. Quotas preferenciais nas sociedades limitadas. Possibilidade. Reconhecimento dos próprios órgãos de Registro de Empresa. Conveniência no sentido de facilitar a liberdade de associação privada, bem como a livre iniciativa e concorrência. Inexistência de óbice constitucional. Imperfeição que merece ser corrigida no que concerne à forma de contagem do quórum.
Palavras-chave: Projeto de Lei 919/2020. Código Civil. Cotas Preferenciais.
Relator: Dr. Tarsis Nametala, da Comissão de Direito Empresarial.
Matéria: Análise do PL 919. Quotas preferenciais nas sociedades limitadas. Possibilidade. Reconhecimento dos próprios órgãos de Registro de Empresa. Conveniência no sentido de facilitar a liberdade de associação privada, bem como a livre iniciativa e concorrência. Inexistência de óbice constitucional. Imperfeição que merece ser corrigida no que concerne à forma de contagem do quórum.
Palavras-chave: Projeto de Lei 919/2020. Código Civil. Cotas Preferenciais.
Relator: Dr. Tarsis Nametala, da Comissão de Direito Empresarial.
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Pareceres para votação
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Sexta, 10 Dezembro 2021 18:03
Parecer na Indicação nº 037/2019
Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Palavras-Chave: Estudo da Constitucionalidade. Polícia militar. Sociedade Civil. Instituto dos Advogados Brasileiros
Relator: Adriano Pilatti
Status: Aprovado
Data da Votação: 08/12/2021 (65º Sessão Ordinária)
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Pareceres 2021
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Sexta, 26 Novembro 2021 12:10
Parecer na indicação nº 022/2021
Autor da indicação: Dr. Emerson Moura
Matéria: Estudo da legalidade e constitucionalidade das medidas alternativas ao saneamento das falhas no fornecimento de água e regulação pela AGENERSA
Palavras-chave: Saneamento. Fornecimento de água. Agenersa.
Relator: Dr. Eric Santos Andrade, da Comissão de Direito Administrativo
Status: Aprovado
Data da Votação: 01/12/2021 (64º Sessão Ordinária)
Matéria: Estudo da legalidade e constitucionalidade das medidas alternativas ao saneamento das falhas no fornecimento de água e regulação pela AGENERSA
Palavras-chave: Saneamento. Fornecimento de água. Agenersa.
Relator: Dr. Eric Santos Andrade, da Comissão de Direito Administrativo
Status: Aprovado
Data da Votação: 01/12/2021 (64º Sessão Ordinária)
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Pareceres votados
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