A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, manifestou repúdio nesta segunda-feira (7/3) às “gravíssimas falas” de teor sexista do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) a respeito das mulheres ucranianas. “O IAB repudia o conteúdo dos áudios e apoia a decisão da OAB de São Paulo de ingressar com uma representação contra o parlamentar”, afirmou Rita Cortez, ao participar virtualmente da abertura do Mês da Mulher 2022, evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). 

“Presto homenagem nesta data à Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal do Brasil, eleita em 1933, porque acredito que as Carlotas e tantas outras mulheres revolucionárias poderão ajudar a nos conscientizar de que ter mais mulheres na política, ocupando espaços de poder, é uma luta de todas nós.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (8/3), data da celebração do Dia Internacional da Mulher. “Apesar de todos os percalços e das cobranças sociais, é possível galgar cargos e funções de representação e de liderança política, aqui e no mundo”, complementou a advogada trabalhista. 

A ex-presidente da República Dilma Rousseff e a ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade da Argentina, Elizabeth Gómez Alcorta, participarão do webinar sobre Resistência feminina: rompendo os controles sociais, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no Dia Internacional da Mulher, na próxima terça-feira (8/3), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Advogada criminalista com atuação marcante na defesa dos direitos humanos, Elizabeth Gómez Alcorta assumiu a pasta em dezembro de 2019, com o compromisso de lutar contra a violência de gênero e pela legalização do aborto. Um ano depois, no dia 30 de dezembro 2020, foi sancionada na Argentina a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. 

“A violência contra as mulheres é endêmica, política, institucional, obstétrica, familiar e doméstica, ou seja, ocorre em todos os campos”, afirmou a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, nesta quinta-feira (3/3), ao participar do webinar sobre Mulheres líderes na advocacia, no canal TVIAB no YouTube. Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero. “A paridade tem que ser para todas as mulheres dentro dos espaços de poder, incluindo as negras e as indígenas, e não somente para as da elite branca”, afirmou. O webinar foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que conduziu o bate-papo. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 87 anos, do consócio remido Arion Sayão Romita, ocorrida nesta quinta-feira (3/3), no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1960 e fez parte da Comissão de Direito do Trabalho. “Um homem de enorme cultura e conhecimento inigualável no Direito do Trabalho, que foi meu professor na Uerj”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Segundo ela, o mestre “sempre foi firme nas suas posições acadêmicas sobre assuntos polêmicos”. Ainda de acordo com a advogada trabalhista, “era um ser humano gentil que vai deixar muitas saudades; todos os trabalhistas estão de luto”. Arion Sayão Romita era casado com Vilma e tinha dois filhos. O corpo será velado no sábado (5/3), a partir das 9h30, no Cemitério de São Francisco Xavier, no bairro do Caju, no Rio, e cremado às 11h30.

Mulheres líderes na advocacia é o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (3/3), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com as participações da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sayury Otoni; da secretária-geral adjunta, Milena Gama; e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e conselheira federal pela OAB/DF, Cristiane Damasceno. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta sexta-feira (25/2) da reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tratou dos honorários da advocacia dativa. A Ordem defenderá junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja assegurado um piso de remuneração aos advogados nomeados pelos tribunais para fazer a defesa dos cidadãos que se utilizam do benefício da gratuidade da justiça. “Os advogados dativos devem ter garantidos seus honorários em patamares mínimos e dignos, já que atuam como corpo auxiliar do Judiciário e contribuem para o funcionamento do sistema de justiça”, afirmou Sydney Sanches. 

A União Internacional dos Advogados (UIA), à qual o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é filiado, e a Associação Internacional de Jovens Advogados (Aija) condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia. Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (24/2) e encaminhada ao Instituto pelo representante do IAB junto às Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva, as duas entidades afirmam que a ação militar “viola o estado democrático de direito, o Direito Internacional e os numerosos acordos, convenções e tratados internacionais que reconhecem a soberania dos Estados e salvaguardam os direitos e as liberdades fundamentais dos seres humanos”. 

Catedrático da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor português Diogo Leite de Campos participou nesta quinta-feira (24/2), pelo canal TVIAB no YouTube, do lançamento da coletânea Reforma tributária - tributação, desenvolvimento e economia digital, que traz um artigo de sua autoria. “Portugal é o país da União Europeia onde há mais sacrifícios para pagar impostos”, afirmou Diogo Leite de Campos. O acadêmico disse que nas suas obras o foco principal tem sido “a busca pelo respeito à dignidade da pessoa, já que o Direito Tributário é construído para satisfazer a vaidade dos governantes, ignorando o direito dos cidadãos ao bem-estar e ao progresso”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, dois pareceres jurídicos que tiveram como base o estabelecimento das relevantes diferenças entre colação, doações inoficiosas e doações universais. Os pareceres foram produzidos pelo presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, e pelo vice-presidente da Comissão de Direito Civil, Carlos Jorge Sampaio Costa, que participaram virtualmente da sessão e fizeram a sustentação oral dos seus argumentos.