Displaying items by tag: jornal

O lançamento oficial da campanha ‘Vacina para todos é prioridade’, criada pelo IAB em defesa da vacinação em massa da população brasileira, é a principal matéria da edição Janeiro/Fevereiro da FOLHA DO IAB. Destaque para o fato de que, no dia 1º de fevereiro, o decano do Conselho Superior, Hermano de Villemor Amaral Filho, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Aos cem anos de idade, completados durante a pandemia, Villemor foi o primeiro consócio a ser vacinado. A reportagem informa, também, o apoio à campanha do IAB manifestado pela OAB/RJ e a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj). 

O destaque da edição novembro/dezembro da FOLHA DO IAB é o webinar Papo com o IAB sobre ‘O futuro do Direito do Consumidor: os próximos 30 anos’, realizado no dia 5 de novembro. O evento, que durou 10 horas, teve audiência recorde no canal TVIAB no YouTube – às 12h37, estava sendo assistido por 1.547 pessoas. As palestras e debates contaram com a participação de advogados, magistrados, defensores públicos e acadêmicos de vários estados e de Portugal.  Eles debateram diversos temas abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei 8.078/1990. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que dedicou o encontro à memória dos juristas Paulo Bonavides e Ada Pellegrini Grinover. 

Decisões importantes voltadas para a área ambiental são o destaque nesta edição setembro/outubro da FOLHA DO IAB. A Comissão de Direito Ambiental do IAB vai elaborar projeto para um novo Código de Meio Ambiente, conforme decisão tomada no encerramento do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, no dia 25 de setembro. Depois, na sessão ordinária do dia 7 de outubro, foi aprovado parecer que considerou ilegal e inconstitucional a revogação, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de três resoluções do órgão que tratavam da proteção de restingas e manguezais, de empreendimentos de irrigação e da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Conforme o parecer, “a medida deixou a sociedade entregue à insegurança jurídica”. 

A Sessão Solene virtual em comemoração ao aniversário de 177 anos é o destaque da edição julho/agosto da FOLHA DO IAB. “Nos seus 177 anos de existência, o IAB nunca deixou de lutar pelo estado democrático de direito”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que também destacou a missão da advocacia. Segundo a presidente, “a advocacia tem o dever de resguardar o marco civilizatório, sem o qual ficam vulneráveis os direitos que garantem a dignidade da pessoa humana”. Os ex-presidentes Técio Lins e Silva, Fernando Fragoso, Henrique Cláudio Maués, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, Celso Soares, Marcello Cerqueira e Ricardo César Pereira Lira gravaram depoimentos em vídeos que foram transmitidos durante a Sessão Solene.  

A primeira sessão plenária virtual da história do IAB, realizada no dia 10 de junho e marcada pela aprovação do parecer da Comissão de Direito Constitucional favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República por crime de responsabilidade, é o destaque da edição Maio/Junho da FOLHA DO IAB. Conforme o parecer, o crime foi cometido ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, atos classificados como contrários à probidade administrativa. 

A reeleição da advogada trabalhista Rita Cortez, que entrou para a história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao se tornar a primeira mulher a presidir a entidade por dois mandatos consecutivos, é o destaque da FOLHA DO IAB, edição Março/Abril. Com 429 votos depositados, em sua maioria, na urna virtual, foi a maior votação já registrada em eleições no IAB. A edição traz, também, os posicionamentos do Instituto a respeito das medidas sanitárias, econômicas e que flexibilizam relações jurídicas na pandemia.

O conjunto de 11 pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo, com posicionamento quase integralmente favorável às propostas contidas em dois projetos de lei que visam a modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), é o destaque da FOLHA DO IAB, edição Janeiro/Fevereiro. Os pareceres foram aprovados na sessão ordinária de 5 de fevereiro. Após o fechamento da edição, que também dá destaque à eleição, no dia 25/3, da nova Diretoria para o biênio 2020/2022, a Comissão Eleitoral 2020 decidiu que, em razão do avanço do novo coronavírus (Covid-19), todos os membros efetivos, inclusive os residentes na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IAB, podem votar eletronicamente pelo email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..br .

A edição Setembro/Outubro da FOLHA DO IAB tem como destaque a aprovação pelo plenário, na sessão extraordinária realizada no dia 24 de outubro, por aclamação, do relatório final produzido pela comissão especial formada pelo IAB para estudar e elaborar propostas de aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A comissão rejeitou os projetos de lei que visam a reduzir a maioridade penal. Conforme o relator João Carlos Britez, “o ECA é considerado uma das legislações mais avançadas do mundo, mas as garantias nele previstas precisam ter efetividade”.

A edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB é dedicada, especialmente, à sessão solene de comemoração pelos 176 anos do Instituto, marcada por homenagens, como a entrega da Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Sepúlveda Pertence, e discursos em defesa da advocacia e da democracia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos à advocacia e às ameaças à ordem constitucional”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez. Após receber a maior comenda do IAB, Sepúlveda Pertence alertou: “Há um incentivo à polarização e uma atração pelo autoritarismo, em número cada vez mais crescente, em diversos países, inclusive no nosso”.

A principal reportagem da edição Maio/Junho da FOLHA DO IAB trata da aprovação por unanimidade, pelo Plenário, em sessão extraordinária, dos pareceres elaborados pela Comissão de Direito Empresarial com o objetivo de aprimorar o projeto de lei que tramita no Senado, com vistas à edição de um novo Código Comercial – ainda que haja um entendimento de que não haveria necessidade de um novo código. O IAB, que redigiu o primeiro código, de 1850, incumbiu-se da tarefa de contribuir para a elaboração de uma legislação moderna e adequada aos avanços tecnológicos, aos novos modelos de negócios e à transformação da economia.