Evento internacional discute relações trabalhistas em Cabo Frio
Juristas luso-brasileiros refletem sobre trabalho, castigo e escravidão na contemporaneidade
O XIII Encontro Luso-brasileiro de Juristas do Trabalho, que ocorre pela primeira vez no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de abril, abordará o tema Trabalho, castigo e escravidão. Passado ou futuro?. O evento acontece na Universidade Veiga de Almeida (UVA), no campus Cabo Frio, com a presença de profissionais renomados do Brasil e Portugal, entre eles os ministros Alexandre Agra Belmonte e Delaide Miranda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST/DF). O evento tem início na quinta-feira, às 9h, no auditório principal.
Previdência e seguridade social, contrato social, o empoderamento por meio dos movimentos sindicais e imposição e submissão ao capital mundial fazem parte das mesas de debates. As discussões contarão com a participação de juristas brasileiros, entre eles: Carlos Silva, auditor fiscal do trabalho (ES); Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (RS); Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho e professor da USP (SP); Luis Camargo de Melo, procurador do trabalho (DF); Sayonara Grillo, desembargadora e professora da UFRJ (RJ); Rita Cortez, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB (RJ); Valena Jacob, advogada e professora (PA); e o professor Rodrigo Carelli (UFRJ), membro do Ministério Público do Trabalho. Os juristas portugueses José Augusto Ferreira da Silva, Antônio Garcia Pereira, Amaro Jorge, Paula Forjaz de Sampaio, Gouveia Coelho e Álvaro Matos também participarão das mesas de debate.
Para a doutora Benizete Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) e professora do curso de Direito da UVA, o encontro tem uma importância especial na atual conjuntura do país, onde as propostas são de supressão de direitos sociais. “Salvo os grandes capitais nacional e estrangeiro, ninguém ganha, na sociedade, com a precarização da força de trabalho”, destaca.
Atividades paralelas
O livro Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro?, da editora LTR, que tem como coordenadoras Benizete Ramos de Medeiros e Ellen Hazan, tem noite de autógrafos e lançamento no próximo dia 6 de abril, no Costa Azul Iate Clube, a partir das 19h. A obra coletiva propõe uma reflexão acerca do mundo do trabalho atual, com 13 subtemas.
No dia 7, das 9h às 12h, haverá a apresentação de 26 produções científicas, organizadas em três grupos de trabalho: Direitos Humanos, trabalho e escravidão: o cenário nacional e/ou internacional; Trabalho decente e proteção à saúde integral; Neoliberalismo e os projetos de precarização e resistência. Os trabalhos terão a coordenação geral do professor doutorando Álvaro Maciel, do curso de Direito da UVA.
Durante a sessão de encerramento, haverá homenagem póstuma à Salette Maccalóz, professora e jurista.
O evento conta com o apoio institucional da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT), Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT).
A programação completa do evento e as inscrições estão disponíveis aqui. Alunos de cursos de graduação receberão 60 horas de atividades complementares (AC).
JUTRA
A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), criada em 2004, reúne advogados, membros da magistratura, do Ministério Público, professores e pesquisadores de Direito. A associação é autônoma, sem fins lucrativos, e possui funções técnicas, científicas e culturais. Entre seus objetivos está a promoção da universalização do Direito do Trabalho como instrumento de dignificação da pessoa humana.
