O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros com a Medalha Montezuma, que lhe foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta segunda-feira (8/10), em solenidade realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro. “É uma grande honra ser homenageado por esta Casa jurídica, que é um lugar histórico de resistência ao arbítrio e defesa da liberdade de expressão e dos direitos civis, políticos e sociais, assegurados à cidadania pela Constituição Federal”, afirmou o ministro, em seu discurso.

A comenda, que remete ao nome do fundador do IAB, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, se destina a agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços ao Instituto ou são portadores de títulos e trabalhos jurídicos de alto nível. Após ser condecorado, Benedito Gonçalves também recebeu de Rita Cortez, assinando-a imediatamente, uma proposta para se tornar membro honorário do IAB. A presidente do IAB destacou a proximidade do homenageado com os advogados.

“O ministro Benedito Gonçalves simboliza o bom relacionamento entre a magistratura e a advocacia, pela deferência que dispensa aos advogados, sempre por ele recebidos com gentileza”, afirmou Rita Cortez. Em seu discurso, Benedito Gonçalves falou sobre a trajetória de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, que, duas décadas antes da fundação do IAB, foi eleito deputado constituinte, em 1823, e a respeito da participação do Instituto “nas grandes lutas nacionais, como a abolição da escravatura e a fundação da República”.

O ministro ressaltou a presença da mulher na trajetória do Instituto. “Em 1906, a primeira advogada brasileira, Myrthes Gomes de Campos, ingressou nos quadros do IAB, que veio a ter como primeira presidente Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira e, hoje, é presidido pela competente e dedicada advogada Rita Cortez”, afirmou.

A saudação ao homenageado foi feita pelo desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do qual Benedito Gonçalves foi desembargador de 1998 a 2008, quando ingressou no STJ; pelo ex-senador e membro do Conselho Superior do IAB Bernardo Cabral e pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, que representou o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz. Os três oradores enalteceram a importância de Santina Gonçalves, mulher do homenageado, presente à solenidade, na vida do magistrado.

“O maior referencial da biografia do ministro Benedito Gonçalves foi ter ocupado o coração de Santina, com a qual construiu uma bela família e sem a qual não seria esse grande homem público, cordial, gentil e sempre com um sorriso no rosto”, ressaltou André Fontes. O presidente do TRF2 lembrou o período em que atuou como procurador da República no tribunal, que tinha Benedito Gonçalves entre os desembargadores: “Os seus votos davam realidade ao Direito, apaziguavam as divergências e resolviam os conflitos."

O desembargador mencionou, ainda, a “profética” presença do número 8 na vida do ministro, que concluiu o curso de Direito em 1978, se tornou magistrado em 1988, ingressou no TRF2 em 1998, foi para o STJ em 2008 e, em 2018, no dia 8 de outubro, foi agraciado com a Medalha Montezuma. “O número 8 simboliza o infinito, como deve ser o reconhecimento a esse magistrado respeitável”, concluiu. Na sua saudação, Bernardo Cabral, após exaltar a figura de Santina Gonçalves, disse que “a entrega da medalha a Benedito Gonçalves significa solidariedade à sua exemplar atuação como magistrado”.

Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, também registrou a importância da mulher na vida do homenageado e falou da impressão que teve do ministro, ao conhecê-lo recentemente. “Tive a oportunidade e a honra de conhecer o ministro há pouco tempo e constatei por que a advocacia tem um enorme respeito por ele, que tem uma exemplar capacidade de ouvir o seu interlocutor”, relatou o advogado. Ele disse considerar a postura do ministro um exemplo a ser seguido:“É preciso criar pontos de diálogo entre a magistratura e a advocacia para a construção de uma jurisdição cada vez mais efetiva, superando antagonismos e promovendo união em prol do Direito e da justiça.”

Também compuseram a mesa de honra, além dos três oradores, o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares; o subprocurador-geral de Justiça do RJ, Marfan Vieira; o secretário geral do IAB, Carlos Eduardo Machado; e o diretor-secretário Antonio Laért Vieira Junior. Compareceram à solenidade o ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Elói Ferreira; o desembargador do TJRJ Guaraci Campos; os desembargadores do TRF2 Aluisio Mendes, José Antônio Neiva, Antonio Ivan Athié, Messod Azulay Neto e Theophilo Antonio Miguel Filho.

Também estiveram na solenidade os três vice-presidentes do IAB Sergio Tostes, Sydney Sanches e Adriana Brasil Guimarães; os diretores Financeiro, Arnon Velmovitsky; de Eventos, Leila Pose Sanches; de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires; de Comunicação, Paulo Maltz; de Patrimônio Imobiliário, Marcia Dinis; de Acompanhamento Legislativo Trabalhista, João Theotonio Mendes de Almeida Júnior; e de Acompanhamento Legislativo Cível, André Luís Mançano Marques; o procurador-geral, Paulo Penalva Santos; a diretora-secretária Ana Tereza Basílio, o diretor-adjunto Luiz Felipe Conde; os presidentes das comissões da Mulher, Deborah Prates, e de Direito Penal, Márcio Barandier, e o maestro e consócio Welington Ferreira, autor do Hino do IAB.

(Fonte e fotos: Ascom da IAB)

FONTE: Corregedoria-Geral do TJRJ - 9/10/2018