Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, representantes da advocacia, do Ministério Público e da Polícia Federal prestigiaram a cerimônia de lançamento da edição 2017 do Anuário da Justiça Brasil. Mais de 300 convidados estiveram no foyer do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, nesta quarta-feira (31/5).

Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, o Anuário se destaca "pelo esmero e qualidade no fornecimento de dados e informações sobre o judiciário brasileiro". "O olhar retrospectivo e minucioso que nos fornece o Anuário sobre o trabalho do sistema de justiça é como um espelho a revelar nossa realidade político-institucional, trazendo à reflexão questões essenciais para a compreensão do tempo que vivemos."

Os ministros do STF Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes estiveram no evento. O ministro Celso de Mello não pôde comparecer, mas mandou felicitações por mais uma edição do Anuário, destacando a importância da publicação. 

Do Superior Tribunal de Justiça, estiveram os ministros Luís Felipe Salomão, Antônio Saldanha, Marco Aurélio Bellizze, Paulo de Tarso Sanseverino, Antônio Carlos Ferreira, Rogério Schietti, Og Fernandes, Humberto Martins, Raul Araújo Filho, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi. Do Tribunal Superior do Trabalho, estavam o presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, e a ministra Delaíde Arantes. Do Superior Tribunal Militar, compareceram o presidente, ministro José Coêlho Ferreira, e o ministro aposentado Carlos Alberto estiveram no evento.

Os ministros Admar Gonzaga Neto, Tarcísio Vieira e Luciana Lóssio representaram o Tribunal Superior Eleitoral. A advogada-geral Gracie Mendonça também esteve na cerimônia.

A advocacia foi representada pelos presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e da seccional de São Paulo da Ordem, Marcos da Costa.

O juiz Jayme Martins, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representou a magistratura.

A 11ª edição do Anuário da Justiça Brasil faz uma análise da atuação do Judiciário em tempos de crise política e econômica no país. E traz também pesquisas sobre o entendimento dos ministros em temas polêmicos e de grande repercussão como a execução de penas de prisão antes do trânsito em julgado, sobre a cobrança de direitos autorais de músicas tocadas na internet, sobre a prevalência do negociado sobre o legislado em questões trabalhistas.

A publicação traz ainda o ranking de inconstitucionalidade, levantamento sobre as leis retiradas do ordenamento jurídico, pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, por desrespeito à Constituição Federal.

O Anuário da Justiça Brasil 2017 é uma radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro, mostrando quem são os atores da cena judicial e como trabalham. Leia os perfis dos 93 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar. Saiba também como funcionam as seções e turmas de julgamento desses tribunais. A jurisprudência dos tribunais é apresentada e analisada na resenha das principais decisões proferidas.

O Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

Leia depoimentos sobre o Anuário da Justiça Brasil

Marco Aurélio, ministro do STF
“A importância, a publicidade acima de tudo, que é a tônica da administração pública. O Anuário registra os acontecimentos judiciários nos anais da própria nação. Por meio do Anuário acaba se tendo um certo controle externo porque todos nós que ocupamos cargo público prestamos conta aos contribuintes. Quando há a publicidade do nosso trabalho está sendo feita essa prestação de contas. O Anuário está de parabéns por mais uma edição”.

Gilmar Mendes, ministro do STF
É uma grande satisfação celebrar nesta noite mais uma edição do Anuário da Justiça, publicação que tem se destacado no cenário nacional pelo esmero e qualidade no fornecimento de dados e informações sobre o judiciário brasileiro. O olhar retrospectivo e minucioso que nos fornece o Anuário sobre o trabalho do sistema de justiça é como um espelho a revelar nossa realidade político-institucional, trazendo à reflexão questões essenciais para a compreensão do tempo que vivemos.

Luiz Fux, ministro do STF
“O Anuário é uma publicação importante para o mercado do Direito em geral. Pelo trabalho é possível saber as linhas ideológicas dos tribunais e posicionamento dos ministros. Com isso apresenta algo que é muito importante para o Direito: a previsibilidade. Os profissionais da área conseguem saber, quando vão defender uma causa, quais são os posicionamentos dos magistrados. O Anuário é tão importante quanto um bom livro de Direito”.

Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Acompanho o trabalho da ConJur e do Anuário há muitos anos, desde que começaram, desde os tempos que era advogado. É um trabalho pioneiro que a ConJur fez, que abriu um mercado. O Anuário é de extrema importância. O Judiciário durante um tempo foi uma espécie de caixa preta, um lugar onde as pessoas se moviam com muita dificuldade, sem entender o código de relação, sem entender a lógica. A ConJur e o Anuário ajudaram a desmistificar e a aproximar o Judiciário sobretudo da advocacia. As pessoas compreendem melhor, têm mais informação quando vão despachar com um juiz. Considero o Anuário quase um serviço de utilidade pública.

Alexandre de Moraes, ministro do STF
Quero parabenizar a Consultor Jurídico pelo Anuário. É uma publicação esperada não só pelo mundo jurídico, mas pela sociedade civil organizada porque acaba pautando de forma extremamente positiva a atuação dos tribunais e a relação entre magistrados e advogados. A publicação mostra como é o dia a dia do Judiciário para os advogados e a sociedade. É uma publicação que honra o mundo jurídico”.

Claudio Lamachia, presidente da OAB
O Anuário da Justiça é uma publicação referência para o mundo jurídico. Nessa sua 11ª edição consolida cada vez mais visão de diversos tribunais do país, uma verdadeira radiografia do Judiciário. A OAB não poderia deixar de estar aqui hoje mais uma vez parabenizando os organizadores do Anuário pelo relevante serviço prestado para toda comunidade jurídica brasileira.

Ives Gandra Martins Filho, ministro e presidente do TST.
O Anuário dá uma visão para toda a sociedade, principalmente o meio acadêmico e jurídico, de quem é quem no Judiciário, principalmente nos tribunais superiores. Alegra-me saber que a publicação é feita por ramos do Judiciário. E às vezes uso para conhecer os mais de 400 desembargadores da Justiça do Trabalho. É um bom serviço prestado para divulgação do que pensa e quem são os membros do Judiciário.

Bruno Dantas, ministro do TCU
É uma obra maravilhosa, espetacular. Importante para todos os operadores do Direito e magistrados, Ministério Público, defensores públicos, estudantes. É trabalho de fôlego que pode dar raio x do que é a Justiça brasileira em Brasília. Aponta a jurisprudência das cortes e tendências, permitindo que os cidadãos brasileiros tenham a compreensão exata dos rumos dos órgãos de cúpula do Judiciário nacional.

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ
O Anuário hoje é uma referência fundamental para todas as pessoas que atuam na área do Direito no Brasil. Ele sistematiza o trabalho dos tribunais superiores, do trabalho coletivo e do trabalho individual de cada. Por isso, é fundamental para o conhecimento do Judiciário, não só pelos advogados, mas também pelos estudantes de Direito. Nós também consultamos frequentemente o Anuário para conhecimento das atividades dos tribunais superiores. A publicação está de parabéns.

Pierpaolo Bottini, advogado
O Anuário é um trabalho imprescindível para todos aqueles que operam no sistema de Direito porque mostra de que forma pensam os magistrados e de que forma exercem as suas atividades. É algo que contribui com a transparência, com a publicidade. O Anuário é algo fundamental para o nosso trabalho.

Luís Inácio Adams, advogado, ex-advogado-geral da União
O Anuário transmite para a sociedade brasileira uma radiografia de um poder tão importante como o Judiciário, que é tradicionalmente um poder mais fechado, mais reservado, menos conhecido. O Anuário oferece essa possibilidade de saber quem são os juízes, como pensam, quais as suas trajetórias. Em suma, dá uma ideia para a sociedade brasileira de como funciona essa importante instituição que é o Judiciário.

Henrique Ávila, conselheiro do CNJ
Sou um dos grandes entusiastas do Anuário. Hoje a publicidade da função pública é absolutamente relevante para toda a sociedade, para que acompanhe os passos dos administradores públicos. O Anuário é um trabalho de quebra da barreira que o Judicário antigo tinha em relação à sociedade. A publicação mostra o trabalho dos tribunais, traz os perfis dos juízes e aí absolutamente relevante e indispensável para nós que somos operadores do Direito e da Justiça.

José Eduardo Cardozo, advogado e ex-ministro da Justiça
O Anuário é fundamental para todos nós que trabalhamos com Direito. Faz com que tenhamos informações necessárias e as reflexões que podem ser feitas a partir de tudo que nele está observado. É um trabalho essencial para advogados, promotores, estudantes de Direito, professores, para todos nós que vivemos o mundo da ciência jurídica. 

Roberto Carvalho Veloso, presidente da Ajufe
O Anuário está fixado na vida jurídica do Brasil, principalmente de Brasília. A importância dele se reflete nesse próprio lançamento, onde vemos as principais autoridades do Judiciário brasileiro prestigiando esse evento. A publicação teve inicialmente um papel inovador e agora é uma necessidade. É um norte importante para quem quer pesquisar sobre o Judiciário”.

Luis Antonio Boudens, policial federal, presidente da Fenapef
Nós vivemos um momento de empolgação do trabalho conjunto da Polícia e do Ministério Público e com esse novo envolvimento do Judiciário, contribuindo com o país. O Anuário é a compilação de tudo que se produz no Judiciário. É um trabalho excelente.

Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal)
O Anuário é uma fonte de consulta importantíssima dos temas  que estão em voga no Judiciário.

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Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-mai-31/judiciario-advocacia-prestigiam-lancamento-anuario-justica-brasil