O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vão realizar no dia 26 de julho, das 9h às 12h30, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o evento Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?, para discutir a ideia de unificação dos dois segmentos do Poder Judiciário da União.  Além de realizar o evento em parceria com o TRF2, o IAB está produzindo, em caráter de urgência, um parecer jurídico sobre a possibilidade de a Justiça do Trabalho vir a ser absorvida pela Justiça Federal.

Não existe, até o momento, uma proposta legislativa formal para essa junção, mas a ideia ganhou força nos corredores da Câmara Federal em novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, e vários juízes da Justiça do Trabalho ameaçaram não cumprir os dispositivos da nova legislação, por considerá-los inconstitucionais. Para a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, “a cogitação da unificação está inserida no antigo propósito de extinção da Justiça do Trabalho, que foi reavivado pela reforma trabalhista”.

FONTE: Diário Carioca - 18/7/2018