Evento termina nesta sábado, com palestra do ministro Dias Tóffoli.

Da redação

Kleide Teixeira

O Congresso Nacional do Instituito dos Advogados do Brasil (IAB) inicia nesta sexta-feira (1º) o ciclo de palestras. O evento, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, segue até este sábado (2), reunindo diversos profissionais da área, inclusive nomes como o ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, além do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A palestra desta sexta-feira foi aberta pelo presidente do IAB, Técio Lins e Silva, falando sobre a necessidade de que o rumo a ser tomado pelo país não pode passar ao largo da Constituição Federal.

A programação segue com uma mesa redonda sobre o “Sistema Penitenciário e Lei de Drogas”, mediada pelo advogado criminalista Carlos Pessoa Aquino, coordenador regional institucional do IAB para a Região Nordeste. Á tarde, a partir das 14h, o tema “O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo”, permeia o debate com a participação do ministro João Otávio de Noronha, presidente da Terceira Turma do STJ, além dos doutores em Direito, Pedro Lenza e Margarida Lacombe, e Daniel Sarmento, ex-Procurador da República.

A “Reforma Trabalhista” encerra a programação do segundo dia do congresso do IAB. O assunto será discutido entre a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o procurador do Trabalho de Pernambuco, Renato Saraiva, e o advogado César Brito.

Primeiro dia 

No primeiro dia do evento foram realizados quatro workshops e apresentação de trabalhos. Dentre os temas debatidos foi “Técnicas de estudo para concurso”, ministrado pelo servidor do Tribunal do Regional do Trabalho de Pernambuco, Kalebe Dionísio, os participantes puderam conhecer um pouco da trajetória do palestrante, além de obter conhecimento sobre como conseguir êxito em concursos públicos. “Organização, estudo e motivação são três elementos para aprovação em um concurso. É preciso encarar cada um deles como objetivo de vida. Se não passar, valeu a experiência”, afirmou.

No workshop “Preparação para exame da OAB”, ministrado pelo advogado e coordenador adjunto do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Arthur Souto; pelo procurador do Estado da Paraíba, Roberto Mizuki e o pelo mestre em Direito Econômico, Hebert Vieira Durans, os congressistas puderam conhecer melhor as etapas da prova.

No workshop sobre “Direito Societário (compliance, inseder trading e sociedade empresária)”, ministrado pelo diretor do IAB, João Castellar; pelo diretor do Centro de Estudos das sociedades de advogados da Paraíba, advogado, Ricardo Franceschini abordou sobre leis que trouxeram inovações para as medidas de combate à corrupção. Em “Oratória Jurídica”, conduzido pela consultora e gestora empresarial Shirleiy Almeida, os congressistas puderam obter mais conhecimento acerca de como se comportar na hora de falar em público. Já o workshop sobre “Licenciamento Ambiental no Brasil”, ministrado pela Leila Pose Sanches tratou do processo histórico do licenciamento ambiental e princípios que envolvem o Direito Ambiental no País.

Encerramento

O Congresso Nacional do IAB termina neste sábado com a palestra do ministro Dias Toffoli. Antes, os participantes do encontro poderão acompanhar quatro mesas redondas com os temas “Arbitragem e Questões Controvertidas no Novo CPC”, “Instituições e Democracia”, “reforma Política” e “Corrupção e Crise do Direito Penal”.

Confira a programação desta sexta-feira:

10h - Palestra Magna

Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB.

11h15 Mesa Redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas

PARTICIPANTE
Dra. Maria Lucia Karam - Juíza De Direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro ex-Juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-Defensora Pública no estado do Rio de Janeiro.
Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.

MEDIADOR(A)
Dr. Carlos Pessoa Aquino - Advogado Criminalista. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Mesa Redonda: O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo

PARTICIPANTE
Ministro João Otávio de Noronha – Presidente da Terceira Turma do STJ. Corregedor Nacional de Justiça. Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Dr. Pedro Lenza – Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.
Dra. Margarida Lacombe – Doutora em Direito. Pós-doutorado pela Fordham Law School University (Estados Unidos). Professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Dr. Daniel Sarmento – Advogado. Ex-Procurador da República. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MEDIADOR(A)
Dr. Otto Rodrigo Melo Cruz – Advogado. Professor e Coordenador de assuntos acadêmicos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

16h30 - Mesa Redonda: Reforma Trabalhista

PARTICIPANTE
Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e Vice-coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. Sócia-honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Dr. Cezar Britto – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 2007-2010). Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES.
Dr. Renato Saraiva – Procurador do Trabalho (MPT-PE). Professor de Direito do Trabalho e fundador do Complexo Educacional Renato Saraiva.

MEDIADOR(A)
Dra. Rita Cortez – Advogada. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ.

18h30 - Lançamentos de livros