Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França Romão

Siro Darlan de Oliveira. A História da criança: por seu conselho de direitos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

A obra tem um viés político, dada a natureza dos processos democráticos que dinamizam o funcionamento dos Conselhos de Direitos, e também um viés jurídico, seja pela formação dos autores, seja sobretudo, pelo objeto estar relacionado a um ramo das ciências jurídicas, o Direito da Criança e do Adolescente.

Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França Romão

ROMÃO, Luís Fernando de França. A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Almedina, 2016.

O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança com direitos e mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos públicos e privados.

Doação do Consocio e Autor:   Alaor Barbosa.

SANTOS, Alaor Barbosa dos. O Homem e a Palavra: estudos e comentários sobre literatura. 2ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2018.

Tratasse de uma reunião de textos que foram escritos ao longo dos trinta e poucos anos pelo autor , e publicados, a maioria, em jornais e revistas, e outros que integraram o livro Confissões de Goiás, editado em 1968 pelo Instituto Goiano do Livro.

Doação do Consocio e Autor: Alaor Barbosa.

SANTOS, Alaor Barbosa dos . Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia. 2ed. Brasilia: Vila Bela, 2017.

Memórias do Nego-Daco Bertolino d`Abadia. 3ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2017.
Romance escrito em plena maturidade intelectual e literária do autor, Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia, destaca-se como uma espécie de síntese, não só da sua constante luta pela alta expressão literária, no labirinto entrelaçado de dados históricos com as paixões humanas - o jogo dos poderes, vaidades e paixões.

Doação do Autor: Dr. Ravik de Barros Bello Ribeiro

RIBEIRO, Ravik de Barros Bello Ribeiro & David Augusto Souza Lopes Frota. O Devido Processo Licitatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 3 v.

Publicação, dividida em três volumes, trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais, que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas constitucionalmente.

Doação do Consocio: Dr. Frederico Price Grechi.

O DIREITO AGRÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti. Londrina: Thoth, 2018.

Entre suas diversas inovações, a Constituição de 1988 ampliou sensivelmente as liberdades civis e garantias individuais, prestigiou as eleições diretas, reformou o sistema tributário, ampliou a educação rural e introduziu um capítulo sobre a política agrícola e fundiária e da reforma agrária.

Nesse contexto, é oportuna a justa e perfeita homenagem ao Professor Darcy Walmor Zibetti, profissional de renome e estudioso do Direito Agrário do Brasil

Doação do Consocio e Organizador: Dr. Vitor Greijal Sardas.

IAB - COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Curso de Direito do Consumidor: questões de concurso v. 2, 2017.

A publicação foi organizada pela Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, apresentando uma coleção de questões, para auxiliar o aluno ou o candidato em concurso públicos em seu estudo, e até mesmo o educador indicando os tópicos que usualmente serão exigidos dos seus discentes nos certames.

Doação do Consocio e Autor: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & Denis Borges Barbosa. O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais: comentado com Precedentes Judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1 (Patentes)

É um trabalho único de estudo, por sete anos de pesquisa de dois professores da seara, pai e filho apaixonados por propriedade Industrial, com uma reflexão corajosa acerca do Código de Propriedade Industrial e dos institutos jurídicos, em que cada um dos autores, ao seu modo de análise, intepretação a norma e o tratamento judicial do direito, num dueto harmônico. Os autores, optaram por publicar o primeiro volume delicado ao tema patentes, para em seguida, finalizar o segundo volume

Doação do Consocio e Autor: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura.

MOURA, Emerson Affonso da Costa. Regime Administrativo Brasileiro e Constituição Federal de 1988.

Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional Democrático de Direito é o tema posto em debate, analisando em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a promulgação da Constituição Federal de 1988 produz impacto na dogmática e teoria jurídico-administrativa brasileira.

Pretende-se demostrar que uma ordem constitucional fundada na consagração das escolhas políticas fundamentais pela sociedade impõe a recondução da matéria administrativa no que tange as suas categorias básicas: interesse público, discricionariedade e prerrogativas aos bens e valores tutelados pela Constituição Federal.

Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 27/11/2018

Doação do Consocio e Autor: Dr. Nilo Batista.

BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

Este livro contém resultados de pesquisa Machado de Assis e a Questão Criminal, desenvolvida desde 2014 no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito de meu credenciamento docente. O autor a partir teórico da escola de Chicago e de base empírica em registros policiais de delegacias cariocas periféricas, experimentar uma espécie de criminologia dos subúrbios. Predominou a opção por visitar uma obra que há muito transcendeu as fronteiras da literatura e da invenção estilística, constituindo um espelho da sociedade dela contemporânea