Sumário

Apresentação
Henrique Cláudio Maués

DOUTRINA
O Dinamismo Constitucional
Tarso Genro

Luiz Gama, Advogado Emérito
Fábio Konder Comparato

Entrevista como Professor, Medalha Rui Barbosa
Paulo Bonavides

Soberania, Florestas Públicas, Terras Indígenas e Constituição Federal
Adherbal Meira Mattos

A Responsabilidade Social do Estado na Constituição de 1988
Arion Sayão Romita

20 Anos da Constituição Democrática de 1988
Carlos Roberto Siqueira Castro

A Constitucionalização do Brasil
Cezar Britto

O Tratamento da Temática Ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua Efetividade após 20 Anos
Cristiane Jaccoud

A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente
Gustavo Tepedino

Efetividade da Constituição em Matéria Tributária
Ives Gandra da Silva Martins

Liberdade, Realidade Política e Eficácia da Constituição
José Afonso da Silva

Os vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo Judicial: Os casos da manipulação das células-tronco embrionárias e do amianto
Alexandre Garrido da Silva
Bernardo Abreu de Medeiros
Daniella dos Santos Pessanha
Jorge Gomes de Souza Chaloub
José Ribas Vieira

Vinte Anos da Constituição de 1988: A Reconstrução Democrática do Brasil
Luís Roberto Barroso

O Direito Civil sob a Constituição de 1988
Luiz Edson Fachin

As Pedras do Muro de Berlim, o Paradoxo de Davos e a Bala de Prata
Marcello Cerqueira

A efetividade da Constituição Federal na área do Direito de Integração
Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

Norma Constitucional, Interpretação e Efetividade
Nelson Nery Costa

Contrato Administrativo e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
Sancionador: Prescritibilidade da Pretensão Punitiva, Retroação
da Lei mais Benéfica e Tipicidade
Romeu Felipe Bacellar Filho