Reunião virtual da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa realizada em 23/07/2020
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, reunida em 23 de julho de 2020, às 15h00, no Formato Virtual, através de Plataforma Digital Webex, organizada e operada pela Equipe do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a participação do Dr .Joycemar Lima Tejo, do Dr. Carlos Roberto Schlesinger e do Dr. Paulo Maltz, com a justificativa de ausência do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior e Dr. Roberto Bastos Lellis.
Na reunião ordinária, foram apreciados os seguintes itens da pauta, que foi iniciada com agradecimento da participação dos Membros da Comissão, neste formato de Reunião Virtual no Sistema Webex do IAB, através de nossos computadores pessoais-profissionais, pois ainda estamos no tempo de isolamento social como medida sanitária, vigendo a orientação da restrição para reuniões presenciais, seja na Biblioteca, seja no Plenário Histórico do IAB:
1. Cientificação: Nomeação Representantes da Comissão – Conselho Editorial Revista IAB: Destacou-se a indicação de representantes da Comissão perante o Conselho Editorial da Revista do IAB, considerando as qualificativas requisitórias expostas pela Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foram nomeados: Dr. Leonardo Iório e o Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior;
2. Registro: Encaminhamento Parecer da Comissão - Publicação Revista do IAB: É comunicado que, em atendimento à solicitação da Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foi remetido o Parecer da Indicação 010/19, que se refere ao Projeto de Lei que pretende criminalizar a blasfêmia, inserindo esta manifestação religiosa no Código Penal brasileiro, o qual foi rejeitado pelo Relator Dr. Roberto Bastos Lellis, tendo sido aprovado pela Comissão, e, pelo Plenário do IAB;
3. Curso/Palestras: Presenciais e/ou Virtuais: É consensual a realização de Encontros Virtuais sobre temáticas alusivas ao escopo da Comissão, como a Live Virtual na Plataforma do Instagram do IAB, promovida em 01.06.2020, sobre “O Direito ao Exercício da Fé em Tempo de Pandemia”, com a participação do presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia, e, a Deputada Estadual/SP Dra. Damaris Moura; com outros temas pertinentes a serem agendados;
4. Obra Coletiva: Artigos – II Congresso-IAB: Acertou-se que 30 de setembro de 2020 é o prazo final para a entrega dos artigos e reflexões, alusivos aos respectivos temas das mesas de debate, pelos interessados em participar da Obra Coletiva referente ao II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, realizado em novembro de 2019, devendo os Coordenadores das Mesas contatem com os Palestrantes consultando-os sobre os respectivos textos para a Obra Coletiva;
5. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: O Relator do GT-OJLR, Dr. Joycemar Lima Tejo, indica a viabilidade da instituição do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa do IAB, que será deliberado na Reunião de Setembro/2020, sendo o Relatório do GT remetido para os Membros da Comissão para apreciação, e, se for o caso, aprovado, ser encaminhado para a Diretoria do IAB, que, se conveniente, o pautará para deliberação do Plenário do IAB;
6. Representatividade: É registrado a participação em Reunião Virtual a convite do Subsecretario de Proteção Religiosa, Rio/RJ, Dr. Alessandro Costa, junto com Líderes de Grupos Religiosos do Rio/RJ, e com o Dr. Gilbert Stivanello, da DECRADI/RJ; e, ainda, participa de Live Especial promovida pelos Pastores Batistas do Rio de Janeiro, para prover orientações sobre a Resolução da Secretária Municipal de Saúde Carioca para a reabertura dos Templos de Qualquer Culto.
7. Assuntos Gerais: É compartilhado pelo Dr. Paulo Maltz a proposição de adesão ao “Manifesto em Defesa da Liberdade Religiosa” em favor do Bahái´s acerca de perseguição religiosa que este grupo religioso estaria sofrendo em países islâmicos, com a qual a Comissão se solidariza, mas em função de não ter chegado oficialmente por seus idealizadores ficou impedida de ser apreciada e enviada para a Diretoria do IAB, inviabilizando uma possível adesão institucional.
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.
Na reunião ordinária, foram apreciados os seguintes itens da pauta, que foi iniciada com agradecimento da participação dos Membros da Comissão, neste formato de Reunião Virtual no Sistema Webex do IAB, através de nossos computadores pessoais-profissionais, pois ainda estamos no tempo de isolamento social como medida sanitária, vigendo a orientação da restrição para reuniões presenciais, seja na Biblioteca, seja no Plenário Histórico do IAB:
1. Cientificação: Nomeação Representantes da Comissão – Conselho Editorial Revista IAB: Destacou-se a indicação de representantes da Comissão perante o Conselho Editorial da Revista do IAB, considerando as qualificativas requisitórias expostas pela Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foram nomeados: Dr. Leonardo Iório e o Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior;
2. Registro: Encaminhamento Parecer da Comissão - Publicação Revista do IAB: É comunicado que, em atendimento à solicitação da Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foi remetido o Parecer da Indicação 010/19, que se refere ao Projeto de Lei que pretende criminalizar a blasfêmia, inserindo esta manifestação religiosa no Código Penal brasileiro, o qual foi rejeitado pelo Relator Dr. Roberto Bastos Lellis, tendo sido aprovado pela Comissão, e, pelo Plenário do IAB;
3. Curso/Palestras: Presenciais e/ou Virtuais: É consensual a realização de Encontros Virtuais sobre temáticas alusivas ao escopo da Comissão, como a Live Virtual na Plataforma do Instagram do IAB, promovida em 01.06.2020, sobre “O Direito ao Exercício da Fé em Tempo de Pandemia”, com a participação do presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia, e, a Deputada Estadual/SP Dra. Damaris Moura; com outros temas pertinentes a serem agendados;
4. Obra Coletiva: Artigos – II Congresso-IAB: Acertou-se que 30 de setembro de 2020 é o prazo final para a entrega dos artigos e reflexões, alusivos aos respectivos temas das mesas de debate, pelos interessados em participar da Obra Coletiva referente ao II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, realizado em novembro de 2019, devendo os Coordenadores das Mesas contatem com os Palestrantes consultando-os sobre os respectivos textos para a Obra Coletiva;
5. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: O Relator do GT-OJLR, Dr. Joycemar Lima Tejo, indica a viabilidade da instituição do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa do IAB, que será deliberado na Reunião de Setembro/2020, sendo o Relatório do GT remetido para os Membros da Comissão para apreciação, e, se for o caso, aprovado, ser encaminhado para a Diretoria do IAB, que, se conveniente, o pautará para deliberação do Plenário do IAB;
6. Representatividade: É registrado a participação em Reunião Virtual a convite do Subsecretario de Proteção Religiosa, Rio/RJ, Dr. Alessandro Costa, junto com Líderes de Grupos Religiosos do Rio/RJ, e com o Dr. Gilbert Stivanello, da DECRADI/RJ; e, ainda, participa de Live Especial promovida pelos Pastores Batistas do Rio de Janeiro, para prover orientações sobre a Resolução da Secretária Municipal de Saúde Carioca para a reabertura dos Templos de Qualquer Culto.
7. Assuntos Gerais: É compartilhado pelo Dr. Paulo Maltz a proposição de adesão ao “Manifesto em Defesa da Liberdade Religiosa” em favor do Bahái´s acerca de perseguição religiosa que este grupo religioso estaria sofrendo em países islâmicos, com a qual a Comissão se solidariza, mas em função de não ter chegado oficialmente por seus idealizadores ficou impedida de ser apreciada e enviada para a Diretoria do IAB, inviabilizando uma possível adesão institucional.
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.