COMISSÕES

RESENHAS

Reunião virtual da Comissão de Direito Ambiental realizada em 14/07/2020

Na reunião da Comissão de Direito Ambiental realizada em 14.7.2020, a ilustre presidente Dra. Vanusa Murta Agrelli apresentou projetos de webinars. O primeiro deles, um ciclo de diálogos sobre a atuação dos órgãos ambientais (Licenciamento e autuações administrativas), com a finalidade de delimitar as eventuais diversidades e uniformidades nas práticas regionais. No modelo proposto, cada módulo será composto por um advogado atuante no estado selecionado e a autoridade do órgão ambiental competente, valendo destacar que o último encontro será reservado para examinar a atuação ambiental na esfera federal, confrontando-a com os modelos regionais.  A Dra. Vanusa Murta Agrelli propôs ainda, uma webinar para debater desastres ambientais sob a perspectiva do status e as formas das ações de reparação aos múltiplos danos ambientais e humanitários. Os projetos foram aprovados, definindo-se os nomes dos palestrantes, tudo à unanimidade e marcante interesse e entusiasmo de todos os membros da Comissão. Adicionalmente foi proposto pelo Dr. Marcelo Veiga, membro da Comissão e pesquisador da Fiocruz, uma webinar sobre o novo marco regulatório do saneamento, que igualmente foi recepcionado por unanimidade e interesse de todos. Participaram da reunião os seguintes advogados integrantes da CDA: Vanusa Murta Agrelli; Marcelo Buzaglo Dantas; Samir Jorge Murad; Alice Neves Baptista; César Sá; Isabella Franco Guerra; Marcelo Veiga; Leila Pose Sanches.
 
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