COMISSÕES

RESENHAS

Reunião da Comissão de Direito Financeiro e tributário realizada em 12/12/2019

No dia 12/12/2019, presentes seis Membros e uma participação online — do Dr. Fábio Martins de Andrade (São Paulo) — o Dr. Adilson Pires presidiu a sessão da Comissão de Direito Financeiro e Tributário (CDFT), que debateu os comentários apresentados pelo Dr. Nilton Aizenman acerca da Medida Provisória 899/2019, chamada de 'MP do Contribuinte Legal', que trata da transação resolutiva de litígios em matéria tributária. Ao final de longas discussões, e com a devida anuência da Comissão, o Dr. Adilson sugeriu a formação de um pequeno grupo de trabalho, composto pelos Drs. Nilson de Mello, Nilton Aizenman e Ricardo Treu, com a missão de preparar uma proposta de Indicação a ser submetida à pertinência do Plenário do IAB, logo no início das atividades de 2020, com vistas à elaboração de um parecer da CDFT sobre a MP 899/2019; o Dr. Adilson também reiterou aos Membros da Comissão que desenvolvam e aperfeiçoem os seus pareceres e/ou artigos que integrarão o livro de autoria dos Membros da CDFT, também àqueles que já o concluíram, para que os trabalhos tenham o tamanho ideal de 20 páginas, para fins de entrega logo no reinício das atividades do Instituto no ano de 2020; por fim, a Comissão anuiu à sugestão do Dr. Nilson e da Dra. Kátia, da Comissão de Direito Penal, que assistiu à reunião, de organizar um seminário conjunto das duas comissões em 2020.                  

 
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173