Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa realizada em 12/02/2020
“A Comissão reunida, em 12.02.2020, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Joycemar Lima Tejo, Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e, Dr. Vítor Pimentel Pereira, com a justificativa de ausência do Dr. Roberto Bastos Lellis. Na reunião ordinária foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros da Comissão presentes:
1. Organização Agenda Curso/Palestras: Consignou-se que esta atividade da Comissão será iniciada assim que tivermos as confirmações de agendamento com as OABs e Faculdades de Direito pelo Dr, Leonardo Iório;
2. Relatório Preliminar do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa Nacional: Foi compartilhado pelo Dr. Joycemar Tejo a indicação de haver Viabilidade Institucional, ficando acertado que na próxima reunião deliberativa será apresentado um projeto operacional com justificativas fundamentadas para deliberação da Comissão;
3. Posicionamento Mediadores dos Painéis: É reiterada a necessidade de que os Mediadores dos Painéis do II Congresso-IAB façam contato direto com Palestrantes dos respectivos Painéis Temáticos para consulta sobre disponibilidade de participação, se for o caso, na confecção da 2ª Obra-Coletiva da Comissão, sendo fixado o prazo para recebimento dos textos dos artigos, tanto dos palestrantes como dos mediadores, até o final de março/2020;
4. Colóquios Jurídicos com Grupos Religiosos Invisibilizados: Reitera-se que neste Ano de 2020 as Reuniões Deliberativas serão bimensais, estando mantidas nas 2ªs quartas-feiras dos meses pares, as 16h00 na Biblioteca-IAB, e que nos meses ímpares realizar-se-ão Colóquios Jurídicos com Grupos Religiosos Invisibilizados, que poderão ocorrer em outros dias e horários, e ainda, em espaços externos, sendo que a primeira edição da série está confirmada com representantes dos Mórmons - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na Biblioteca do IAB, sendo-se que os Colóquios Jurídicos prosseguirão com outros Grupos Religiosos, tais como: Adventistas do 7º Dia, Testemunhas de Jeová, Wicca’s, Hare Krishna’s ou Bahai’s, Crenças Indígenas, Igreja do Vegetal (Santo Daime), Hindus, Tradições de Fé Ciganas, Messiânicos, Anglicanos, entre outros.
5. Representação Institucional: O presidente da Comissão compartilhou participação em evento alusivo ao “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, que ocorreu no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio/RJ em 21 de janeiro de 2020; tendo também participado de Seminário na EMERJ, em 10.02.2020, que contou com a destacada contribuição do Membro da Comissão, do Dr. Vítor Pimentel Pereira, como palestrante, no Seminário na EMERJ; e, aproveitando-se o ensejo é procedida a divulgação do Encontro na EMERJ, agendado para 17.02.2020, onde participa, como palestrante, o 1º Vice-Presidente da Comissão, Dr. Carlos Roberto Schlesinger; fotos anexadas.
6. Assuntos Gerais: Deliberou-se em efetivar o credenciamento da Comissão, representando o IAB, no Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como disposto na Portaria 3.075, de 16/12/2019, que prevê a representação da sociedade civil, escolhido por seleção pública, em Edital com critérios, a ser publicado, da Secretaria Nacional de Proteção Global do MFDH.
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1. Organização Agenda Curso/Palestras: Consignou-se que esta atividade da Comissão será iniciada assim que tivermos as confirmações de agendamento com as OABs e Faculdades de Direito pelo Dr, Leonardo Iório;
2. Relatório Preliminar do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa Nacional: Foi compartilhado pelo Dr. Joycemar Tejo a indicação de haver Viabilidade Institucional, ficando acertado que na próxima reunião deliberativa será apresentado um projeto operacional com justificativas fundamentadas para deliberação da Comissão;
3. Posicionamento Mediadores dos Painéis: É reiterada a necessidade de que os Mediadores dos Painéis do II Congresso-IAB façam contato direto com Palestrantes dos respectivos Painéis Temáticos para consulta sobre disponibilidade de participação, se for o caso, na confecção da 2ª Obra-Coletiva da Comissão, sendo fixado o prazo para recebimento dos textos dos artigos, tanto dos palestrantes como dos mediadores, até o final de março/2020;
4. Colóquios Jurídicos com Grupos Religiosos Invisibilizados: Reitera-se que neste Ano de 2020 as Reuniões Deliberativas serão bimensais, estando mantidas nas 2ªs quartas-feiras dos meses pares, as 16h00 na Biblioteca-IAB, e que nos meses ímpares realizar-se-ão Colóquios Jurídicos com Grupos Religiosos Invisibilizados, que poderão ocorrer em outros dias e horários, e ainda, em espaços externos, sendo que a primeira edição da série está confirmada com representantes dos Mórmons - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na Biblioteca do IAB, sendo-se que os Colóquios Jurídicos prosseguirão com outros Grupos Religiosos, tais como: Adventistas do 7º Dia, Testemunhas de Jeová, Wicca’s, Hare Krishna’s ou Bahai’s, Crenças Indígenas, Igreja do Vegetal (Santo Daime), Hindus, Tradições de Fé Ciganas, Messiânicos, Anglicanos, entre outros.
5. Representação Institucional: O presidente da Comissão compartilhou participação em evento alusivo ao “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, que ocorreu no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio/RJ em 21 de janeiro de 2020; tendo também participado de Seminário na EMERJ, em 10.02.2020, que contou com a destacada contribuição do Membro da Comissão, do Dr. Vítor Pimentel Pereira, como palestrante, no Seminário na EMERJ; e, aproveitando-se o ensejo é procedida a divulgação do Encontro na EMERJ, agendado para 17.02.2020, onde participa, como palestrante, o 1º Vice-Presidente da Comissão, Dr. Carlos Roberto Schlesinger; fotos anexadas.
6. Assuntos Gerais: Deliberou-se em efetivar o credenciamento da Comissão, representando o IAB, no Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como disposto na Portaria 3.075, de 16/12/2019, que prevê a representação da sociedade civil, escolhido por seleção pública, em Edital com critérios, a ser publicado, da Secretaria Nacional de Proteção Global do MFDH.
