A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional, Reunida Virtualmente, em 30.10.2023, 2ª feira, às 16h10, através da Plataforma ‘Google Meet’, disponibilizada pelo Setor de Tecnologia do IAB, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, contando com a Participação Eletrônica do Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente da Comissão), Com a Justificativa de Ausência Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, Foi Apreciado o Único Item da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião Ordinária Virtual: 006/2023, deste dia:

Pauta Única

Foi Exposto Pelo Presidente Que Neste Encontro Que Antecede o ‘Congresso de Direito Religioso’, Organizado para Realizar-se Dias 09 e 10.11.2023, é o Assunto Único:

1. Explicitou-se a Programação do Evento: Dias, Horários, Coordenadores e Conferencistas, sob a “A Autonomia Constitucional do Direito Religioso’:

1. 1. 09.11, 5ªf, 14h - Abertura - Presidente: Dr. Sydney Sanches/Dr. Gilberto Garcia;

1. 2. 09.11, 5ªf, 14h30/17h30 – Painel ‘Trabalhos Acadêmicos’ – Coordenador Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, Participantes: Dr. Roberto Lellis; Dra. Laura Berquó; Dr. Joycemar Tejo, e, Dra. Manoela Bacelar & Expositores Convidados;

1. 3. 09.11, 5ªf, 18h00/20h00 – Painel ‘Área de Família’ - Coordenador Dr. Paulo Maltz: Conferencista: Dr. William Douglas (Desembargador-TRF-2);

1. 4. 10.11, 6ªf, 09h – Abertura – Presidente: Dr. Sydney Sanches/Dr. Gilberto Garcia;

1. 5. 10.11, 6ªf, 09h30/10h30 - Painel ‘Área Internacional’ – Coordenador: Dr. Carlos Schlesinger; Conferencista: Dr. Ives Gandra (Professor Emérito Mackenzie/SP);

1. 6. 10.11, 6ªf, 10h30/11h30 - Painel ‘Área Tributária’ – Coordenador Dr. Vitor Pimentel; Conferencista: Dep. Sóstenes Cavalcante (2º Vice, Câmara Deputados);

1. 7. 10.11, 6ªf, 11h30/12h30 - Painel ‘Área Constitucional’ - Coordenador Dr. Messias Peixinho; Conferencista: Dr. Fábio Dutra (Desembargador-TJ/RJ);

1. 8. 10.11, 6ªf, 14h00/15h00 - Painel ‘Área Civil’ – Coordenador Dr. Leonardo Iorio; Conferencista: Dr. Fábio Leite (Professor da PUC-Rio);

1. 9. 10.11, 6ªf, 15h00/16h00 - Painel ´Área Trabalhista’ – Coordenador Dr. João Theotonio; Conferencista: Dr. Fabiano Fernandes Luz (Juiz Federal, TRT/RJ);

1. 10. 10.11, 6ªf, 16h00/17h00 - Painel ‘Área Penal’ – Coordenadora Dra. Victória de Sulocki; Conferencista: Dr. Jader Freire (Diretor IDAFRO/SP); 

1. 11. 10.11, 6ªf, 17h30/18h00 - Encerramento: Presidente Dr. Gilberto Garcia;

2. Enfatizou-se a Relevância dos Membros da Comissão, (Dentro das Possibilidades de Agenda Profissional), Participarem Ativamente de Todos os Painéis, Bem Como, Agradecimento aos Coordenadores e Participantes nos Seus Respectivos Painéis;

3. Anotou-se a Extensão do Prazo para a Recepção dos ‘Trabalhos Acadêmicos’ para 02 de Novembro, Ficando Acertado com o Coordenador que os Participantes Serão Convidados a Apresentar no Formato Entregue, Devendo, os Que Pretenderem Publicá-los, Adequá-los as Condições Explicitadas no Edital com Relação a ABNT.

Encerrada a Reunião Virtual, às 17h05, e, ainda, a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações têm sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, Enfatizando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Eletrônico, substituindo a Ata da Reunião Bimensal, será Publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional