Presencial: Adriana Brasil Guimarães e Luiz Claudio Duarte. Remoto: Marcelo Moreira Marques, Carla Alcofra, Camila Mendes Vianna, Raquel dos Santos Rangel, Olympio de Carvalho, Priscila Neves, Victor Farjalla e Ângela Mendes. Ausências

Justificadas: Fernando Travassos, Kelly Banholi, Lia Frank, Pedro Batista Martins, Maria da Gloria Aquino, Luísa Botrell, Paulo Fernando Pinheiro Machado, e Renato Battaglia.

Abrindo os trabalhos, a presidente da Comissão, Adriana Guimarães, deu as boas-vindas ao Dr. Victor Farjalla, membro no nosso Conselho Superior, que agora passa a integrar a nossa Comissão.

Passando à ordem do dia:

1) Eventos

a) Evento de Mediação: A presidente mencionou que o evento de mediação realizado na última sexta-feira foi um enorme sucesso, com painéis bastante interessantes e palestrantes de alto nível, agradecendo a todos e todas que participaram ativamente na organização e realização do evento.

b) Evento de Arbitragem: O evento, marcado para o dia 18 de novembro, já está com os painéis definidos e todos os palestrantes confirmados, inclusive com os “cards” para divulgação prontos. A presidente solicitou o empenho de todos na divulgação e circulação dos modelos de cards já disponibilizados no WhatsApp da Comissão;

c) Evento Aduaneiro Marítimo e Portuário: Inicialmente previsto para o dia 25 de novembro, o evento fica adiado para o ano que vem, e a data tentativa para sua realização seria o dia 16/03/2023. O adiamento se deu em razão de a data anteriormente marcada coincidir com período de Copa do Mundo, com jogos acontecendo no mesmo dia, o que poderia tirar o foco do nosso evento. A ideia é que o evento seja gratuito, com painéis pela manhã e à tarde. Camila Mendes Vianna e Olímpio Carvalho já estão fazendo contatos para a estruturação dos painéis. Temas como conflito de árbitros no setor e a adoção de cláusulas de arbitragem em contratos de óleo, gás e energia deverão ser tratados no evento. O evento será organizado em conjunto com a Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário e a Comissão de Energia, Petróleo e Gás;

2) Indicações: A pedido da autora, Maria da Glória Aquino, a indicação sobre os reflexos da Lei 14.230/21 na mediação será apresentado na próxima reunião de novembro. A Indicação de parecer sobre arbitragem em contratos de franquia e a capacitação financeira das partes será tratada na próxima reunião;

3) PL 3.293/2021: O chamado projeto antiarbitragem continua ativo e na iminência de votação na Câmara de Deputado, sendo necessário permanecermos atentos e vigilantes à sua tramitação;

4) Artigos: Os artigos para a edição de livreto em homenagem ao Prof. Theophilo de Azeredo Santo continuam sendo compilados para futura publicação através da editora Justiça e Cidadania ou outra, o que deverá ocorrer somente no ano que vem. Com isso, fica estendido sine die o prazo para a apresentação de novos artigos.

Por fim, a presidente agendou a próxima reunião híbrida da Comissão para o dia 23 de novembro de 2022, às 16:30 horas, na sede do IAB.
Dada como encerrada a reunião às 17:00hs, eu, Luiz Claudio Duarte, secretário, lavrei a presente Ata.

Adriana Brasil Guimarães
Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Luiz Claudio Duarte
Secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem