Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2023, as 09.30h, foi aberta a segunda reunião da CDAU/IAB (Comissão de Educação e Assuntos Universitários do IAB). Estiveram presentes em plenário virtual, a presidente da Comissão de Educação, Benizete Ramos de Medeiros, a vice-presidente, Carmela Grume, o membro, Luiz Claudio Gonçalves Junior. Justificou a ausência Sergio Santana, com quem a presidente da comissão conversou por telefone, antes da reunião acerca da relatoria da PEC 206/2019.

Foi apresentado o Regimento Interno das Comissões do IAB. Em seguida, falou-se acerca da relatoria conjunta com a Comissão de Direito Constitucional da PEC 2016/2019, tendo sido acolhida a sugestão de Sergio Santana, para que se aguardasse a nova conformação do Congresso Nacional e voltasse avaliar o conteúdo da PEC, e partir de então, fosse alterado ou mantido o relatório elaborado pela Comissão de Direito Constitucional e, após isso, Comissão de Educação, procedesse a avaliasse a adesão ou a divergência. Designando-se como relator, o membro Luiz Claudio.

Falou-se da preocupação acerca do Decreto de Reprogramação Orçamentária do Governo Federal, Decreto n. 11.216/2022, publicado no dia 30 de setembro de 2022, que altera Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, sobre a programação orçamentária e financeira , que, após discussões, entendeu-se que o Decreto se mantém, mas, que pode sofrer alterações ou ser retirado, de acordo com os resultados das eleições presidenciais de 2022.E, portanto,será objeto de debate no seminário, para melhor compreensão.

Quanto ao calendário de reuniões para 2023, será flexível agendado conforme as possibilidades do grupo.

Decidiu-se por dois seminários ou webinários, em cada semestre do ano de 2023. Já definindo-se o primeiro para inicio do ano, convidando-se dois membros externos e o membro da Comissão Luiz Claudio (que tem formação também em educação),cujo tema será em torno do sistema educacional nas Universidades Públicas e privadas. Sendo indicado, por Carmela, para compor esse primeiro seminário, o professor Marcio Dias, de Associação Nacional de Universidades Particulares ( https://anup.org.br/ ) e membro da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) (https://www.andifes.org.br/ ).

Em assuntos gerais, falou-se do importante papel do IAB; falou-se da importância da educação no país, para a formação da efetiva democracia. Sem mais, para o momento, foi encerrada a reunião as 11.40h.