Presenças: Com a participação por videoconferência do Presidente, Marcio Barandier e dos membros Ana Luiza de Sá, André França Barreto, Antonio Pedro Melchior, Carmen da Costa Barros, Cristiano Zanin Martins, João Carlos Castellar, June Cirino, Rafael de Piro, Thalis Mota, Tiago Lins e Silva e Windson Mendes Carvalho.

Ausências justificadas: Antonio Sérgio Pitombo, Bruno Fernandes, Christiano Fragoso, Fernando Fragoso, Diogo Mentor, Fernanda Telles, Paulo Pereira Filho, Renata França, Renato Tonini, Ricardo Pieri, Rodrigo Assef, Sergio Graziano e Thiago Nolasco.

Seguindo a Ordem do Dia, a Comissão Permanente de Direito Penal se instalou por videoconferência às 10h40, sob a Presidência do Dr. Marcio Barandier, passando a tratar dos seguintes assuntos:

1) Informes iniciais:

Na abertura dos trabalhos, o Presidente Marcio Barandier lamentou o falecimento do Consócio Pedro Augusto Guimarães, expressando profundo pesar pela grande perda para a advocacia, para o IAB e para os amigos e familiares, inclusive a filha Adriana Brasil Guimarães, Secretaria Geral do IAB.

Em seguida, acolhendo sugestão do Dr. João Carlos Castellar, o Presidente Marcio Barandier solicitou que os relatores de pareceres façam constar nos seus trabalhos, além do número da Indicação, da ementa e das palavras-chave, também o nome do indicante. No ensejo, ressaltou ainda a importância das indicações, fundamentais para a provocação da atuação da Comissão.

2) Votação de parecer

Indicação nº. 058/2021, de autoria do consócio Dr. João Carlos Castellar
Relator: Dr. Rafael de Piro

Matéria: Alteração legislativa visando criação de novo tipo penal de “Crime de Domínio de Cidades”

PARECER APROVADO À UNANIMIDADE.

Encerramento

Ao final, agradecendo a prestigiosa presença e participação de todas e todos, o Presidente Marcio Barandier deu os trabalhos por encerrados às 11h30, sendo lavrada a presente Ata, que será por ele assinada juntamente com a Dra. Ana Luiza de Sá.