A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB / Nacional Reunida Virtualmente, em 25/062025, Iniciando-se as 15h10, através da Plataforma ‘Google Meet’, disponibilizada pelo Setor de Tecnológico do IAB/Nacional, com Sede na Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, Dr. Paulo Maltz e Dr. Luiz Henrique de Oliveira Junior, tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 005/2025, Bimensal Virtual, deste dia:
Pauta da Reunião Bimensal Ordinária Virtual
- Comunicações Operacionais
- 1.1. Posse: Liderança da Comissão, Nova Gestão: Presidente, Vice-Presidente, e, Consultor Indicado. Anotou o Presidente à Posse da Liderança da Comissão, Dr. Gilberto Garcia, Vice-Presidente: Dr. Vitor Pereira, e, Consultor Indicado: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior;
- 1.2. Representação, Reunião Presidentes de Comissão: Relatou o Presidente que em função de Compromisso Anteriormente Agendado, Convidou o Vice-Presidente para Representar a Comissão na Reunião dos Presidentes com a Presidente do IAB/Nacional, Dra. Rita Cortez;
- 1.3. Aconteceu Encontro dos Presidentes de Comissões com Alguns Informes da Presidência do IAB/Nacional, bem como, a Reiteração do Cumprimento pelas Comissões de Algumas Resoluções Vigentes: 03/2018, e, 04/2023.
- 1.4. Reitere-se Que o Parecer, Relatado pelo Dr. Vitor Pereira, Acerca das ‘Reuniões Religiosas nos Intervalos das Escolhas Públicas’, Foi Tempestivamente Encaminhado, Aguardando Ser Pautado;
- 1.5. Repete-se Que o Parecer Relatado pelo Dr. Luiz Claudio Gonçalves Alusivo a Alteração do Nome da Comissão para Comissão de Direito Religioso Já Foi Remetido para a Diretoria, Que Respondeu a Necessidade de Aguardar Sua Manifestação Assim Que Oportuno;
- 1.6. Enfatizou-se Que Também Já Foi Enviado para a Diretoria a Lembrança da Concessão da Medalha ‘Lei Carneiro’ para o Consócio Decano Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, em Razão de Já Ter Mais de 30 (Trinta Anos) de Associado, e, a Que Se Têm Notícia, Não Foi Ainda Agraciado com a Merecida Honraria, Entregue a Que Completa 3 Décadas na Casa de Montezuma;
- Evento: 31.10.2025 (6ªFeira, 10h00) – Colóquio Jurídico Presencial – Grupos Religiosos Invisibilizados - Aventou-se o Contato Com Alguns Grupos Religiosos, Entre os Quais: ‘Testemunhas de Jeová’, ‘Baha’is’, ‘Wicca’s’ ou ‘Saint Daime’, Restando Inviabilizado a Realização do Evento Cogitado. Antou-se, Consequentemente, a Organização do ‘Congresso de Direito Religioso-IAB/Nacional’2025’, 30/10 (5ªF, Tarde-Noite), e, 31/10 (6ªF, Manhã-Tarde), que Neste Ano Contará Exclusivamente com os Membros da Comissão, os ‘Ouro da Casa’ de Montezuma, como Expositores, Debatedores e Facilitadores. Abordando a Temática da ‘Liberdade de Expressão Religiosa nos Sistemas Jurídicos’, quando Serão Explanados os Sistemas Jurídicos: Brasileiro, Norte-Americano, Europeu, Asiático e Africano;
- Relato Verbal: Audiência Pública – ALERJ – Dr. Luiz Henrique de Oliveira Jr - O Consócio Relata o Comparecimento a Audiência Pública, Entregando ao Deputado Carlos Minc, (Ind. 17/2025), o Parecer Aprovado pela Comissão, e, Referendado pelo Plenário do IAB/Nacional;
- Posicionamento: Implicações Participação, Comissão Global – Dra. Laura Berquó - Fica Postergado para a Próxima Reunião Ordinária de Agosto/2025, o Posicionamento Emitido pela Consócia;
- Palavra Participação: Encontro Inter-religioso, ADPRJ – Dra. Valéria Sant’Anna - Anota-se o Explicitado em Outro Momento pela Consócia sobre Sua Participação na Cerimônia Religiosa;
- Reunião Extraordinária Virtual: 30.07.2025 (4ªFeira, 14h00), Apreciação Parecer, Indicação 035/2025: Dra. Elizabeth Nunes - Designou-se a Relatora e a Data para a Apreciação do Parecer Sobre a Indicação: 035/2025;
- Representação da Comissão em Eventos
7.1. O Presidente Compartilha a Participação Virtual no Seminário Internacional ‘Laudato Si’, Promovido pelo PUC-Rio, Contando com Universidades de Vários Lugares do Brasil e do Mundo;
7.2. Anota o Presidente Que Ele Foi Palestrante na Live ‘Imunidades Tributárias das Igrejas’, promovida pela OAB-Tabuão da Serra/SP, no Formato On-Line, Transmitido pelo Facebook;
7.3. Foi Também Preletor, no Formato Presencial, na Culto Religioso ‘Advogados Abençoados’, Promovido pela Comissão de Diversidade Religiosa na OAB-São João de Meriti/RJ;
7.4. Participação do Presidente na 6ª Jornada Virtual do IBDR – Instituto Brasileiro de Direito e Religião/RS, Alusivo a Liberdade Religiosa
7.5. Palestra Proferida pelo Presidente junto a OPBB-FL (Ordem de Pastores Batistas do Brasil - Fluminense, Seção Petropolitana), sob o Tema: “Blindagem Estatutária das Igrejas”, Presencialmente, na 1ª Igreja Batista Alto da Serra, Petrópolis/RJ.
Encerrada a Reunião Ordinária Virtual, às 16h05, o Presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação, e, ainda, a Equipe do IAB. Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Virtual Bimensal, (Substituindo a Ata da Reunião), será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.
Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa -IAB / Nacional