A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida virtualmente em 07/08/2024, 4ª Feira, as 16h02, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pelo Setor de Tecnologia do IAB/Nacional, Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Centro, Rio/RJ, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), Dr. Vitor Pimentel Pereira, Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes; e, Anotando-se a Justificativa de Ausência do Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente), e, Dra. Laura Berquó (João Pessoa/PB), tendo sido Apreciado o Item Único da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 004/2024, Bimensal Virtual, deste dia:

Pauta, Assunto Único - Obra Coletiva-IAB’ 2024

1. Compromisso Coletivo, Editora Armada: Foi Compartilhado o Trabalho de Contatos Efetivados pela Comissão Organizadora (Presidente, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior e Dr. Vitor Pereira) da Obra Coletiva-IAB’ 2024, junto a Editoras, Objetivando Publicar Profissionalmente, bem como, a Opção pela Editora Armada, inclusive com Reunião Virtual, dia 05.08.2024, com o Editor Márcio Scansani, que Encaminhou Orçamento Detalhado com Todas as Fases e Valores da Publicação, com a qual a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional Assume o Compromisso Financeiro, que Será Quitado Partilhadamente Conforme o Processo de Edição;

1.1. Formato de Quitação do Compromisso Assumido com a Editora Armada: Os Valores Compromissados com a Editora Armada Serão Quitados Parceladamente, Sempre Proporcional ao Efetivo Serviço Executado nas Fases de Processamento pela Editora na Obra Coletiva-IAB’ 2024, 'Autonomia Constitucional do Direito Religioso', em Duas ou Três Parcelas, Embasado no Cronograma da Editora, dentro dos Meses de Set/2024, Out/2024 e Nov/2024, à Luz dos Valores Arrecadados com Aquisições Antecipadas de Exemplares do Livro da Comissão;

2. Autofinanciamento: Aquisições Antecipadas, Coautores de Obras e Membros da Comissão: A Comissão Organizadora Anunciou que a Obra Coletiva-IAB’ 2024 é Composta por 18 (dezoito) Artigos, 23 (vinte e três) Autores, com pouco mais de 500 (quinhentas) páginas, Edição Digital, e, Encomendados 200 (duzentos) Exemplares Impressos; Com ISBN (Registro no Livro na Biblioteca Nacional), Sendo Definido que Poderão ser Comprados de Forma Antecipada pelos Interessados, em Valor Fixado em R$-210,00 (Duzentos e Dez Reais) o Exemplar, para Custeamento dos Serviços Edição e Doações;

2.1. Estratégia de Incentivo a Adesões Antecipadas aos Exemplares Impressos: Estabeleceu-se Que Serão Contatados os Membros da Comissão e Coautores, Incentivando-os a Adesão ao Plano de Aquisições Antecipadas, Inclusive com a Concessão de Descontos nos Exemplares Adquiridos Antecipadamente, Valor de Promoção:: R$-190,00 para Encomendados e Quitados Efetuadas Até 15/Set/2024, R$-200,00 para Encomendados Quitados Até 15/Out/2024, e, o Valor Completo, R$-210,00 para os Encomendados e Quitados Após 15/Nov/2024; Além da Faculdade de Parcelamento do Pagamento Proporcional ao Prazo para Encomendas Acima de 05 (cinco) Exemplares, Adquiridos em Até 15/09/2024, 03 (três) Vezes: Até 15/09, Até 15/10/2024, e,15/11/2024, Adquiridos em Até 15/Out/2024, 02 (duas) Vezes, Até 15/Out/2024 e Até 15/Nov/2024, e, os Adquiridos Após 15/Nov/2024, 01 (uma) Vez, Quitados à Vista;

2.2. Metodologia de Divulgação, Encomendas e Quitação dos Exemplares Antecipados: Firmou-se a Metodologia de Divulgar, Angariar Encomendas e Receber os Valores das Aquisições Antecipadas da Obra Coletiva-IAB’ 2024, com o Dr. Vitor Pereira Disponibilizando para Divulgação Um Roteiro com Todos os Dados que Viabilizarão as Encomendas, Além da ‘Capa’ do Livro Adiantada pela Editora, e, o Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior Administrando em Conta-Corrente Própria, os Valores Antecipados pela Aquisição de Exemplares, bem como, Gerindo a Quitação Proporcional, nos Prazos Estabelecidos, à luz do Parcelamento do Compromisso Financeiro do Investimento na Encomenda dos 200 (duzentos) Exemplares Impressos e Edição Digital (PDF): Controlando  e Publicizando, Mensalmente, Um Relatório de Aquisições Antecipadas e Entregas de Exemplares Integralmente Quitados; bem como, a Tempestiva Efetivação dos Pagamentos Comprometidos, com base no Pacto Orçado, com o Editor Sr. Márcio Scansani, Editora Armada;

2.3. Campanha de Aquisições Antecipadas de Membros da Comissão: Iniciada Durante a Reunião a Campanha de Adesões a Aquisições Antecipadas, Usufruindo-se o Valor Promocional de R$-190,00 para as Encomendas Até 15 de setembro, Podendo o Pagamento Ser Parcelados em Três Vezes, Até 15/Set/2024, Até 15/Out/2024, e, Até 15/Nov/2024, pelos Membros da Comissão Presentes na Reunião Virtual: Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes: 10 (dez) Exemplares, Dr. Vitor Pereira: 10 (dez) Exemplares, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior: 10 (dez) Exemplares, e, Dr. Gilberto Garcia: 10 (dez) Exemplares. Ficando Deliberado a Extensão do Convite para Adesão Voluntária dos Demais Membros da Comissão, e, os Coautores, Sobretudo porque a Obra Coletiva-IAB’ 2024 é Publicada em Número Limitado de 200 Exemplares;

3. Evento, Lançamento: 10 de dezembro de 2024, 3ª Feira, 10h00/12h00: Visando Viabilizar um Prazo mais Delongado, seja para a Produção Editorial, seja para Aumentar o Prazo de Levantamento de Valores e Quitação junto a Editora Almada, Convencionou-se Fixar o ‘Dia Internacional dos Direitos Humanos’, 10.12,.2024, 3ª Feira, das 10h/12h, no Plenário Histórico do IAB/Nacional, para o Simpósio de Lançamento da Obra Coletiva-IAB’ 2024;

4. Agenda das Próximas Reuniões: Acertos e Ajustes, Obra Coletiva-IAB’ 2024: O Presidente Enunciou a Necessidade de Adequar-se a Agenda de Reuniões da Comissão, à luz da Importância do Envolvimento e Comprometimento nas Aquisições Antecipadas, e, Quitação do Compromisso Coletivo Assumido com a Editora Armada, Alterando-se e Ampliando as Datas das Reuniões, Que Passam a Ser Mensais: 04.09, 02.10, 06.11, e, 04.12.2024, Sempre nas 1ªs 4ª Feiras, 15h00;

5. Representação da Comissão em Eventos

5.1. O Presidente Compartilha a Participação na Reunião Virtual dos Pesquisadores do ‘Núcleo do Trabalho Além do Direito do Trabalho’, que Integra da Universidade de São Paulo (USP), no ‘Eixo de Trabalhadores Religiosos’, Proferindo Palestra sobre o Tema: ‘Sistemas de Governos Eclesiásticos’;

5.2.   Participação pelo Presidente no Painel Virtual ‘Liberdade de Religião ou Crença na Internet’, Promovido pelo CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, Sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG;

5.3. Palestra no ‘Simpósio Direito e Religião’, Promovido pela Comissão de Diversidade Religiosa da OAB-Barra da Tijuca/RJ, pelo Presidente sob o Tema: ‘Estatutos das Organizações Religiosas’, que Contou com a Presença dos Membros da Comissão: Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes e do Dr. Leonardo Iorio;

5.4. Presença do Presidente, como Um dos Palestrantes, no Evento ‘Intolerância Religiosa sob a Ótica dos Poderes da República’, Realizada pela Coordenadoria de Diversidade Religiosa da OAB/RJ; Também Contando com a Participação dos Membros da Comissão: Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes e Dr. Manoel Messias Peixinho;

Encerrada a Reunião Virtual, às 16h03, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração, e a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Virtual Bimensal, Substituindo a Ata da Reunião, será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.

Fraternalmente,

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional