A Comissão reunida hibridamente, em 25.08.2022, as 16h15, à partir da Biblioteca do IAB/Nacional, sediada na Av. Marechal Câmara, 210, 2º andar, Centro, Rio/RJ, concomitantemente, através de Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, participando presencialmente, e contando com a Participação Virtual do Dr. João Theotonio (2º Vice-Presidente), e, Dr. Joycemar Tejo (2º Secretário), com Justificativa de Ausência da Membro: Dra. Manuela Bacelar, tendo sido Apreciados os Seguintes Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião Híbrida, (Presencial e On-Line), deste dia: 
 
1. Relatório Reunião: ‘Arquivo PDF’ - Ajustes Técnicos, Editora Essenzia: Compartilhou-se a Reunião realizada no Escritório do Dr. Carlos Schlesinger, (1º Vice-Presidente), contando, além deles, com o Dr. Leonardo Iorio, (Coorganizador da Obra Coletiva-IAB, 2022), e, o Presidente da Comissão, à luz da Resposta da Editora Essenzia, (Remetida em Arquivo de Áudio ao Dr. Carlos Schlesinger), onde Reiterou que Havia Encerrado seu Compromisso Contratual com a ‘Entrega’ do Arquivo Digital em P.D.F; entretanto, como verificado por todos, este contém os Mesmos Erros Técnicos, alusivos as Normas Bibliográficas da ABNT, (além de Incorreções no Formato Impresso, Lançada em Abril/2022), sendo Definido que a Comissão Providenciara os Ajustes Técnicos para Postagem na Biblioteca-IAB; Enfatizando-se que este Posicionamento Adotado foi Referendado pelos Membros Presentes a Reunião;  
 
 
2. Obra Coletiva-IAB,2022: Postagem Digital - Biblioteca Eletrônica-IAB: Registrou-se o Voluntarismo do Dr. Leonardo Iorio, (Um dos Organizadores da Obra Coletiva-IAB, 2022), para Proceder os Necessários Ajustes Técnicos do Texto Publicado em Abril/2022, (os Erros de Grafia e Diagramação, Efetivando-se a Correção do Livro Impresso), tendo sido encaminhado a ele todos os Artigos em Word, para que se possa oportunamente postar a Versão Digital, (aperfeiçoada), no Portal da Biblioteca do IAB/Nacional;
 
 
3. Expedição Portarias Presidenciais: Nomeação Encargos Diretivos: Foi Comunicado que os Integrantes dos Cargos Diretivos da Comissão, (à luz da Solicitação do Presidente), a Emissão das Portarias de Nomeação pelo Presidente do IAB/Nacional, Dr. Sydney Sanches, (os quais as receberam digitalmente), para os Cargos de 1º Vice-Presidente: Dr. Carlos Schlesinger, 2º Vice-Presidente: Dr. João Theotonio. 1ª Secretária: Dra. Victória de Sulocki, e, 2º Secretário: Dr. Joycemar Tejo, para o período 2022/2025; 
 
 
4. Representação Institucional: DECRADI/RJ, ALERJ; OAB-Federal, TST, STF: Anotou-se a Participação do Presidente e Membro da Comissão, Dr. Gilberto Garcia e Dr. Leonardo Iorio, em Evento Promovido na Sede da Seccional Fluminense, respectivamente, Vice-Presidente e Secretário da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, quando foram presenteados o Dr. Arnon Velmovitsky, Presidente da Comissão da OAB/RJ, e, a Dra. Débora Rodrigues, Titular da DECRADI/RJ (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), com a Obra Coletiva-IAB, 2022, bem como, foram entregues para os Deputados Estaduais (ALERJ), Átila Nunes e Samuel Malafaia, ao Vereador da Cidade do Rio de Janeiro: Eliel do Carmo, e, ainda, aos Ministros Alexandre Belmonte, Delaíde Arantes, Douglas Alencar, e, Ives Gandra, no Tribunal Superior do Trabalho, e aos Ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Roberto Barroso, Nunes Marques, e, Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal; e, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para o Presidente Dr. José Alberto Simonetti, (alguns clicados), em anexo. em Brasília/DF; além de Outros Registros Fotográficos Procedidos num Evento Internacional sobre ‘Liberdade Religiosa’, no Rio/RJ;
  
5.     Assuntos Gerais: Acertou-se que as Reuniões Bimensais, de outubro e dezembro, do corrente ano, ficam agendadas para as quartas-feiras, 16h00, respectivamente, em 26.10 e 14.12.2022; bem como, à luz da Resolução 440/2022 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que institui a “(...) Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário (...)”, com a nomeação dos Integrantes do Grupo de Trabalho, enumerados na Portaria 221, de 23.06.2022; tendo sido consignado a recomendação que a Presidência do IAB/Nacional, Manifeste Gratulações pela Louvável Iniciativa ao CNJ, liderado atualmente pelo Min. Luiz Fux;  
 
Encerrando, o presidente agradeceu a Equipe do IAB e os Membros Comissão pela participação e colaboração, anotando que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha do Encontro Híbrido Bimensal, substituindo a Ata da Reunião, (enriquecida pelos Registros Fotográficos da Entrega de Exemplares da Obra Coletiva-IAB, 2022), será enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.
 
 

Fraternalmente,

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional