A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida hibridamente, em 28.02.2023, as 16h15, à partir da Biblioteca do IAB/Nacional, sediada na Av. Marechal Câmara, 210, 2º andar, Centro, Rio/RJ, concomitantemente, através de Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Liderança do Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, que participou presencialmente, e contando com a participação digital do Dr. Carlos Schlesinger, (1º Vice-Presidente), e, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, (Guaratinguetá/SP), com Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, (2º Vice-Presidente), Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, (João Pessoa/PB), e, Dr. Leonardo Iorio, tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 001/2023, Bimensal Híbrida, (Presencial e On-Line), deste dia:  

1. Relatório Obra Coletiva-IAB, 2022 - ‘Edição Digital PDF’, (Posicionamento Diagramação Arquivos Word), Postagem Biblioteca-IAB/Nacional: Compartilhou-se a expectativa do Relatório Final pelo Dr. Leonardo Iorio, à luz de sua voluntária liderança do procedimento para proceder os Aperfeiçoamentos para a Versão Digital na Obra Coletiva-IAB, 2022;

1.1. Ficou acertado, em função do rico conteúdo da Versão Impressa, a importância de investimento, se for o caso, para a Disponibilização na Biblioteca Virtual do IAB dos Textos dos Artigos; levantando-se os valores para a efetivação da contratação da prestação de serviço profissional de diagramação, para a deliberação na próxima reunião da Comissão;     

2. 3º Congresso Direito e Liberdade Religiosa - ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso”: 26 e 27.10.2023 (5ªf, 14h/20h e 6ªf, 09h/18h) - Eixos Temáticos & Coordenadores Painéis, e Disponibilização do Tempo de Uma Hora;

2.1. Foi definido que os Eixos Temáticos contarão com Palestrantes vinculados ao Judiciário Pátrio, além da readequação da data: 26.10 (5ª f-tarde/noite), e, 27.10, (6ª f-manhã/tarde), sendo reafirmados os Horários dos Painéis: 26.10, Painel 1: 5ª f, 14h/17h; Abertura: 18h; Painel 2: 18h30/20h; 27.10, Painel 3: 09h/10h; Painel 4: 10h15/11h15h; Painel 5: 11h30/12h30; Painel 6: 14h/15h; Painel 7: 15h15/16h15; Painel 8: 16h30/17h30; Encerramento: 18h00;

2.2. Designou-se os Coordenadores dos Painéis, à confirmar, do 3º Congresso/2023: Painel 1: Monografias (Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior); Abertura: Dr. Sydney Sanches (Presidente IAB/Nacional); Painel 2: Constitucional (Dr. Gilberto Garcia); Painel 3: Civil (Dr. Paulo Maltz); Painel 4: Internacional (Dr. Carlos Schlesinger); Painel 5: Tributário (Dr. Leonardo Iorio); Painel 6: Penal (Dra. Laura Berquó); Painel 7: Trabalhista (Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior); e, Painel 8: Família (Dr. Joycemar Tejo); Encerramento: Dr. Gilberto Garcia (Coordenador Geral);

2.3. Foi ainda definido que os Palestrantes terão vinculação com o Poder Judiciário: Juízes, Desembargadores e Ministros de Tribunais Superiores, na perspectiva da contribuição operacional da interrelação do Direito Religioso com os Eixos Temáticos que serão abordados nesta 3º Edição do Congresso da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa;

2.4. Deliberou-se, ainda, que o Coordenador do Painel de Monografias, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, Apresentará na Próxima Reunião, Abr/2023, um ‘Esboço de Edital’ contendo ‘Formato Padrão’, com Regras da ABNT, para a Recepção das Monografias; regramento que será extensivo aos Eventuais Artigos dos Palestrantes Convidados Alusivos aos Eixos Temáticos, bem como, dos Coordenadores de Painéis, visando a Publicação de Obra Coletiva/2023;

3.  Série ‘Colóquios Jurídicos Grupos Religiosos Invisibilizados’: Divulgado a Retomada da Realização da ‘Série de Colóquios Jurídicos com Grupos Religiosos Invisibilizados’, nesta 1ª Edição do Ano, com Representantes Convidados da ‘Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias’ (Mórmons), dia 29 de março de 2023, 4ª f, 15h00/17h00, na Biblioteca do IAB/Nacional;

3.1. Enunciou-se o Calendário Bimensal da ‘Série de Colóquios’: 4ª fs, 15h/17h, 31/Mai, 26/Jul, 27/Set, 22/Nov, 2023;

4. Reiteração Calendário Fixado em Dez/2022, Agenda Reuniões Bimensais Híbridas:

4.1. Reiterado com os Membros o ‘Calendário de Reuniões Híbridas, da Comissão no Ano de 2023: 28/Fev (3ªf.), 26/Abr, 28/Jun, 30/Ago, 25/Out, e, 13/Dez, 2023, 4ª fs: 16h00/17h30;

5. Representação Institucional: Registrou-se a participação de Membros da Comissão em Eventos Representativos, tais como: Dr. Leonardo Iorio, participação em Evento da Coordenadoria de Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio no ‘Cristo Redentor’, e, Participação de Entrevista sobre ‘Intolerância Religiosa’ na TV Brasil; e, o Dr. Gilberto Garcia na ‘Semana Carioca de Diversidade Religiosa’ da Prefeitura do Rio, além do ‘Jantar de Confraternização Anual’, juntamente com o Dr. Paulo Maltz, na Casa do Cardeal Arcebispo Dom Urani João Tempesta, com Convidados e os Integrantes da Comissão de Juristas Inter-religiosos pelo ‘Diálogo e pela Paz’ da Arquidiocese do Rio de Janeiro;

6. Informe Presidência: Os Presentes Foram Cientificados que a ‘Moção de Repúdio’, condenando violência contra as ‘Religiões Afro-brasileiras’ veiculada na última reunião, foi encaminhada por e-mail (meio de comunicação da Comissão), à qual teve o aval dos Membros que se manifestaram por e-mail, (como já efetivado em outras ocasiões por esta Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, através de ‘Notas de Solidariedade’ e/ou ‘Moções de Repúdio”, a Grupos Religiosos por Todo o Brasil, que sofreram violências no Exercício de Sua Fé, à luz da ‘Inviolabilidade da Crença’ (Artigo 5º, Inciso: VI, CRFB), como foi o caso da ‘Prática de Atos de Vilipêndio de Símbolos do Ilamismo’, na Mesquita Imam Ali, Ponta Grossa/PR, bem como, por ocasião da ‘Invasão Virtual’, com exibição de links contendo Mensagens Antissemitas ao ‘Colégio Eliezer Max’, promovida pela Associação Religiosa Israelita-ARI, além de quando ocorreu o ‘Crime Praticado pelo Vereador em Curitiba ao Invadir Cerimônia Religiosa’, da Igreja Católica do Rosário, em Curitiba/PR); tendo sido encaminhada para a Diretoria do IAB, e aprovada na Sessão Plenária, 16/12/2023, que contou com a presença virtual do Dr. Joycemar Lima Tejo, à qual foi publicizada no Portal do IAB/Nacional.

Encerrada a Reunião Híbrida, às 17h05, o presidente agradeceu aos Integrantes da Comissão pela participação e colaboração,  e, a Equipe do IAB/Nacional; anotando que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Bimensal, substituindo a Ata da Reunião, será enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional