A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida virtualmente, em 28.02.2024, as 16h10, Sediada no IAB/Nacional, Av. Marechal Câmara, 210, 2º Andar, Centro, Rio/RJ, concomitantemente, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Liderança Tecnológica do IAB, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e Contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP); Dr. Vitor Pimentel Pereira, e, a Dra. Maria Elizabete da Silva Nunes; Anotando-se a Justificativa de Ausência do Dr. Carlos Roberto Schlesinger (1º Vice-Presidente), e, Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (2º Vice-Presidente), tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 001/2024, Bimensal Virtual, (On-Line), deste dia:

Pauta da Reunião:

1.            Boas-Vindas Novo Membro, Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes;

Designado pelo Presidente o Dr. Vitor Pimentel Pereira Expressou o Satisfação da Comissão em Receber a Nova Membro Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, para Somar nos Esforços e no Trabalho Que Vem Sendo Com Sucesso Realizado pelo Grupo, Que Representa o IAB nas Temáticas do Direito e Religião;

2. Obra Coletiva - IAB/Nacional2024 - 'Autonomia Constitucional do Direito Religioso';

O Presidente Enfatizou Que a Pauta Prioritária da Comissão Neste 1º Semestre de 2024, é a Obra Coletiva - IAB/Nacional2024 - 'Autonomia Constitucional do Direito Religioso'; e Que Todos os Nossos Esforços Serão para Proceder o Lançamento em Agosto de 2024, nas Comemorações do Mês da Advocacia;

2.1. Cientificação dos Autores e Artigos/Reflexões Já Recebidos;

Foi Comunicado que Estão Anotados 07 (sete) Artigos, dos Pelo Menos 15 (quinze) Que Se Pretende Atingir, para Integrarem a Obra Coletiva-IAB/Nacional’2024; Existindo Também Outros 05 (cinco) Compromissos de Remessa;

2.2. Incentivo aos Membros da Comissão a Fim de Participarem com Textos, à luz do Edital Aperfeiçoado Já Remetido;

Anota-se que o Edital Aperfeiçoado foi Remetido, pelo menos, Três Vezes, por E-mail, Para Todos os Membros da Comissão, bem como, Todos os Conferencistas, e, os Coordenadores de Painel, (Reiterando os Feitos Durante Suas Conferências), Convidando-os, à luz do Interesse e Possibilidade, para Participarem, com Um Texto da Obra Coletiva-IAB/Nacional’2024;

2.3. Relatório Convites: Conferencistas, Coordenadores de Painéis, Membros da Comissão, e, Instituições Jurídicas;

Consignou-se que Foram Remetidos Convites para Contribuírem com Artigos a Organizações Jurídicas, (Representantes de Profissionais do Direito de Várias Confissões de Fé), Entre os Quais:: União de Juristas Católicos de São Paulo, Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Associação Jurídico-Espírita de São Paulo, Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel, Instituto Brasileiro de Direito e Religião, Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Centro Brasileiro Estudos em Direito e Religião, Instituto de Juristas Cristãos do Brasil, Federação Nacional de Advogados Adventistas, ‘Juristas de Cristo’, ‘Juristas Interreligiosos’, Associação Nacional de Magistrados Evangélicos, Associação Brasileira de Magistrados Espíritas, J. Reuben Clark (‘Mórmons’), e, Instituto de Defesa de Religiões Afro-Brasileiras, à luz do Interesse e Possibilidade, para Participarem, com Um Texto da Obra Coletiva-IAB/Nacional’2024;

2.4 Estudo Elastecimento do Prazo Fatal para Recepção de Artigos pela Biblioteca do IAB;

Diante da Necessidade de Alguns dos Que Se Compromissaram a Enviar Um Texto, (Reflexão ou Artigo), Foi Estabelecido, pela Comissão Organizadora, que o Prazo para Recebimento dos Artigos Fica Prorrogado Até o Dia 15 de Março de 2024, Devendo Continuar Sendo Enviados para a Biblioteca do IAB/Nacional;

2.5. Posicionamentos da Comissão Organizadora;

A Comissão Organizadora da Obra Coletiva-IAB/Nacional’2024: Presidente, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior e Dr. Vitor Pimentel Pereira, Estabeleceu Alguns Critérios, e, Fixou Sua Próxima Reunião Virtual para Dia 27 de Março de 2024;

2.5.1. Formatação Editorial;

O Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, na Condição de Responsável pela Editoração, Teceu Comentários e Deu Algumas Orientações Técnicas Necessárias, Que Devem Ser Consideradas nos Artigos Recebidos, Embasando-se na Temática do III Congresso, como Explicitado no Edital Aperfeiçoado;

2.5.2. Auto-Financiamento;

O Dr. Vitor Pimentel Pereira Estará Levantando Orçamentos de Editoras, para Um Livro de Aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) páginas, com Uma Tiragem, em Princípio de 100 (cem) Exemplares, Além da Edição Digital; bem como, Elaborando Estratégicas para a Efetiva Participação dos Membros da Comissão no Auto-Financiamento da Obra Coletiva-IAB/Nacional’2024;

3. Representação da Comissão em Eventos:

O Presidente, Juntamente com o Dr, Paulo Maltz e o Dr, Vitor Pimentel Pereira, Participaram de Confraternização Anual no Palácio da Arquidiocese do Rio, Casa do Cardeal Arcebispo Dom Orani João Tempesta, Que Contou Com Representes de Variadas Confissões de Fé;

No Ato Interreligioso no Cristo Redentor Promovido pela Arquidiocese do Rio, sob a Liderança do Cardeal Arcebispo Dom Orani João Tempesta, Participaram o Presidente e o Dr, Paulo Maltz; Onde Havia Representação de Denominações de Crenças Múltiplas;  

Realizou-se na Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ o Fórum ‘Fé, Cidadania e Política’, Quando Foi Palestrante o Presidente, Que Também Recebeu, na Ocasião, Uma ‘Moção de Aplausos’, Concedida pelos Vereadores da Cidade Caxiense;

O Encontro Internacional de Parlamentes de Variados Continentes, Promovido pelo The Oslo Coalition on Fredom of Relion or Belfed, da Universidade de Oslo, Noruega, Realizado no Hotel em São Conrado, Rio/RJ, e, Ainda, Curso ‘A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça’, Os Quais Tiveram a Participação do Presidente; o Qual Foi Organizado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, e, Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, da Universidade Federal de Uberlândia/MG, em Parceria Com Instituições Nacionais e Internacionais, Contando com Estudioso e Religiosos das Crenças.

Encerrada a Reunião Virtual, às 17h15, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração,  e, a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Virtual Bimensal, Substituindo a Ata da Reunião, será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional