Resenha da Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - 29/04/2021
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional, reunida virtualmente, em 29.04.2021, através de Plataforma ‘Google Meet’ instrumentalizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice Presidente), Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, (2º Vice-Presidente), Dr. Paulo Maltz, Dr. Leonardo Iório; justificada a ausência da Dra. Manoela Valença Queiroz Bacelar Paiva, anotando-se que na Reunião Ordinária Bimensal Virtual foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros da Comissão presentes:
1. Indicação: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa - IAB/Nacional - Deliberou-se, em razão da expectativa temporal, à luz da aprovação do Parecer de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão, e seu encaminhamento para os tramites internos no IAB, pela elaboração de uma Indicação autônoma diretamente ao Plenário do IAB, tendo sido comissionado o Dr. João Theotonio;
2. Obra Coletiva:
2.1. Textos: Registrou-se a relevância da prorrogação do prazo, eis que, anotam-se 14 artigos, e ainda, com expectativa de chegar a 15 ou 16 textos; e, ainda, aguardando-se que os textos que foram remetidos em Arquivo Digital PDF sejam disponibilizados em Word, (alguns carecendo de identificação), comissionamento sob a liderança do Dr. Joycemar Tejo;
2.2. Apresentação: Cientificou-se, outra vez, o convite remetido a Presidente do IAB, tendo se disponibilizado o Dr. Carlos Schlesinger
para sua oportuna operacionalização;
2.3. Publicação: Escolheu-se, entre as indicadas, a Editora para a publicação da Obra Coletiva no valor do Orçamento Aprovado, incluídos
neste a Revisão dos Artigos pelas Regras da ABNT, o Registro do Livro na Biblioteca Nacional (ISBN), bem como, a Disponibilização para a Comissão
do Conteúdo Integral do Livro, (Capa a Capa), em Arquivo Digital PDF; sendo que a ARTE da CAPA é de responsabilidade da Comissão, ficando a
cargo do Dr. Carlos Schlesinger as tratativas relativas ao formato contratual para a encomenda, inicialmente, de 100 (cem) exemplares impressos (Sendo que destes 05 (três) exemplares serão doados para a Biblioteca do IAB, e cada um do coautores receberá de presente 01 (um) exemplar em reconhecimento pela voluntária colaboração e doação de direito autorais para o IAB);
2.4. Financiamento: Aprovou-se o formato de autofinanciamento, em que os coautores serão convidados a adquirir antecipadamente, dentro de sua
conveniência, se possível, 05 (cinco) exemplares da Obra Coletiva que, em princípio, esta precificada em R$ 50,00 (cinquenta reais) o exemplar, ficando o Dr. Leonardo Iório e o Dr. Paulo Maltz encarregados de desde já proceder os contatos com os eventualmente interessados, gerenciando os recebimentos dos valores;
2.5. Patrocínio: Estendeu-se para os demais Integrantes da Comissão, outros Consócios, além de Interessados e Instituições Externas, também a
viabilidade de antecipadamente adquirem exemplares, o que, inclusive poderá ser utilizado para ampliar, se for o caso, para 200 (duzentos) exemplares a encomenda a Editora, os quais poderão ser ofertados pelos Gestores Designados do Autofinanciamento dentro das Redes de Contatos;
3. Assuntos Gerais: Verificou-se a necessidade de acessar os contatos dos WhatsApp dos Membros da Comissão, que o possuírem, junto a Assessoria de Comissões, para agilização operacional da Obra Coletiva.
Encerrando o presidente agradeceu o esforço tecnológico dos participantes, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião Ordinária Bimensal On-Line, que tem substituído as Atas, será publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional, bem como, remetida para todos os Membros da Comissão, conforme o Cadastro Eletrônico do IAB/Nacional.
1. Indicação: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa - IAB/Nacional - Deliberou-se, em razão da expectativa temporal, à luz da aprovação do Parecer de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão, e seu encaminhamento para os tramites internos no IAB, pela elaboração de uma Indicação autônoma diretamente ao Plenário do IAB, tendo sido comissionado o Dr. João Theotonio;
2. Obra Coletiva:
2.1. Textos: Registrou-se a relevância da prorrogação do prazo, eis que, anotam-se 14 artigos, e ainda, com expectativa de chegar a 15 ou 16 textos; e, ainda, aguardando-se que os textos que foram remetidos em Arquivo Digital PDF sejam disponibilizados em Word, (alguns carecendo de identificação), comissionamento sob a liderança do Dr. Joycemar Tejo;
2.2. Apresentação: Cientificou-se, outra vez, o convite remetido a Presidente do IAB, tendo se disponibilizado o Dr. Carlos Schlesinger
para sua oportuna operacionalização;
2.3. Publicação: Escolheu-se, entre as indicadas, a Editora para a publicação da Obra Coletiva no valor do Orçamento Aprovado, incluídos
neste a Revisão dos Artigos pelas Regras da ABNT, o Registro do Livro na Biblioteca Nacional (ISBN), bem como, a Disponibilização para a Comissão
do Conteúdo Integral do Livro, (Capa a Capa), em Arquivo Digital PDF; sendo que a ARTE da CAPA é de responsabilidade da Comissão, ficando a
cargo do Dr. Carlos Schlesinger as tratativas relativas ao formato contratual para a encomenda, inicialmente, de 100 (cem) exemplares impressos (Sendo que destes 05 (três) exemplares serão doados para a Biblioteca do IAB, e cada um do coautores receberá de presente 01 (um) exemplar em reconhecimento pela voluntária colaboração e doação de direito autorais para o IAB);
2.4. Financiamento: Aprovou-se o formato de autofinanciamento, em que os coautores serão convidados a adquirir antecipadamente, dentro de sua
conveniência, se possível, 05 (cinco) exemplares da Obra Coletiva que, em princípio, esta precificada em R$ 50,00 (cinquenta reais) o exemplar, ficando o Dr. Leonardo Iório e o Dr. Paulo Maltz encarregados de desde já proceder os contatos com os eventualmente interessados, gerenciando os recebimentos dos valores;
2.5. Patrocínio: Estendeu-se para os demais Integrantes da Comissão, outros Consócios, além de Interessados e Instituições Externas, também a
viabilidade de antecipadamente adquirem exemplares, o que, inclusive poderá ser utilizado para ampliar, se for o caso, para 200 (duzentos) exemplares a encomenda a Editora, os quais poderão ser ofertados pelos Gestores Designados do Autofinanciamento dentro das Redes de Contatos;
3. Assuntos Gerais: Verificou-se a necessidade de acessar os contatos dos WhatsApp dos Membros da Comissão, que o possuírem, junto a Assessoria de Comissões, para agilização operacional da Obra Coletiva.
Encerrando o presidente agradeceu o esforço tecnológico dos participantes, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião Ordinária Bimensal On-Line, que tem substituído as Atas, será publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional, bem como, remetida para todos os Membros da Comissão, conforme o Cadastro Eletrônico do IAB/Nacional.