Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região. Porto Alegre nº 45 – 2017

Doação da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Rio de Janeiro
Nesta edição, seguindo a linha de democratização que o TRT4 vem perfilhando, pela primeira vez, os servidores foram convidados a participar como articulista.
Na seção de artigos doutrinários, tomam relevo temas atuais de extrema importância como: a efetividade de execução trabalhista e a utilização de instrumentos do NCPC relativos à execução por quantia certa; a questão dos imigrantes perante as ideias de fraternidade e justiça social e a nova Lei de Migrações e as Migrações e as diretrizes da OIT; o ônus da prova e a necessidade de modificação do entendimento consubstanciado na Sumula 338 do TST; os impactos na saúde e vida do trabalhador em decorrência do assédio moral; e a possibilidade de suspensão do período de férias em razão da superveniência da licença paternidade.