LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Manual descomplicado de direito digital: guia para profissionais do direito e da tecnologia. 2. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. Resultado de um percurso pessoal do seu autor, o livro “Manual descomplicado de direito digital” tem como objetivo servir tanto como uma introdução ao mundo do Direito Digital e da Informática Forense, para quem tem uma formação jurídica, quanto como uma introdução ao Direito Digital para quem estuda ou trabalha com Informática, principalmente em cibersegurança ou à informática forense e precisa conhecer o seu enquadramento institucional e legislativo.
CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coords.) Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do novo código de processo civil. Brasília: OAB Nacional ; CNJ, 2021. A obra traz 42 artigos que buscam promover reflexões sobre os avanços decorrentes do novo Código de Processo Civil e apontar os principais desafios para o futuro. Os textos são da autoria de advogados, membros do Ministério Público, juristas e magistrados, entre eles, o artigo “O novo CPC e o novo advogado” de autoria da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dra. Rita Cortez e do Dr. Ivan Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Direito Processual Civil.
MARTINS, Alexandre de Soveral. Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores. Coimbra: Almeida, 2020. O livro trata sobre a administração das sociedades anônimas e o conjunto de problemas relacionados com o estatuto dos administradores. O autor procurou trazer para a discussão as soluções que o legislador desenvolveu para enfrentar a pandemia que ameaça e dá relevo ao risco de insolvência com que muitos administradores têm de lidar.
MARTINS, Alexandre de Soveral. Sobre a fiscalização das sociedades anônimas: os órgaosde fiscalização, o ROC. Coimbra: Almeida, 2020. A obra busca entender a partir do ponto de vista do jurista se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas atuam da melhor maneira possível para evitar ou diminuir os problemas que surgem a partir das notícias envolvendo empresas que são divulgadas pelos meios de comunicação social.
MARTINS, Alexandre de Soveral. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC. Coimbra: Almeida, 2006. A obra trata sobre as regras do regime jurídico das sociedades anônimas que fazem parte do Código das Sociedades Comerciais - CSC, com destaque para a constituição das sociedades com um grande número de sócios e a livre transmissibilidade das acções.
WALD, Arnoldo. A contribuição do professor Arnoldo Wald ao direito. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Comparado, 2021. A obra é uma homenagem aos 70 anos de dedicação do Professor Arnoldo Wald ao direito e em comemoração dos 67 anos do escritório de advocacia. O livro traz resenhas e trabalhos de juristas nacionais e estrangeiros sobre o Professor e o escritório, desde 1951.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem jurídica: revolução, cidade, campo e indignação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No terceiro volume da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, Boaventura de Sousa Santos faz uma análise teórica e ilustra empiricamente alguns estudos de caso que mostram os dilemas e as tensões, que se instalam no campo jurídico e no campo do ativismo político sempre que o direito é mobilizado por forças sociais com interesses opostos e até contraditórios.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A justiça popular em Cabo Verde. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No volume dois da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, o autor publica a investigação sociológica que realizou na década de 80 sobre a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde, a pedido do governo do jovem país independente, que era presidido pelo Comandante Pedro Pires.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos oprimidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. A “Coleção Sociologia Crítica do Direito” apresenta o resultado dos estudos que Boaventura Sousa Santos realizou nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. O primeiro volume é o resultado da sua tese de doutorado defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA), na qual o autor faz uma análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar.
GOMES, Fábio Luiz. Iconografia da vida. Porto Alegre, RS: Núria Fabris, 2021. Livro de poesia com reflexões sobre o amor e as transformações que a sociedade exige do homem.
GOMES, Fábio Luiz (coord.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021. A obra aborda a questão do saneamento básico e busca identificar problemas e soluções na gestão da água e do esgotamento sanitário, nas gestões pública e da iniciativa privada. Os autores tratam de temas como tarifa social, desenvolvimento sustentável, direito à saúde pública, a privatização da CEDAE, entre outros.
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PEDRINHA, Roberta; DUARTE, Sergio. Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 1.869/2019. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Exame multidisciplinar da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 2019, com enfoques de filosofia social, política criminal e dogmática penal que fazem parte do cenário atual do país, momento em que estão acontecendo graves arbitrariedades cometidas pelo atual governo, que ameaça as instituições públicas e promove rupturas no devido processo legal.
RODRIGUES, Ellen (org.). A escalada da violência em Juiz de Fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. A obra trata da escalada da violência no município de Juiz de Fora a partir do ano de 2011, e apontam uma série de fatores relacionados a esse aumento como, os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais desde o início da urbanização da cidade que ainda produzem impactos na relação entre a violência e o espaço urbano.
GENELHÚ, Ricardo e SCHEERER, Sebastian. Manifesto para abolir as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2017. O livro trata do sistema prisional brasileiro, o poder prisional, para quem ele serve e por que foi inventado. Discute-se sobre o encarceramento em massa, a (não) ressocialização dos encarcerados, o regime disciplinar diferenciado e o futuro do sistema penal.
GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015. O autor emprega um novo olhar sobre o conceito de impunidade e afirma que é necessário que se enxergue a impunidade como “impunização”, termo criado por ele para explicar o fenômeno das falhas do sistema criminal, diante da superlotação das penitenciárias brasileiras.