GUERRA, Sérgio (Org.). Teoria do estado regulador. Curitiba: Juruá, v. 4, 2019. O quarto volume da obra Teoria do Estado Regulador traz a produção acadêmica dos estudos e discussões ocorridos durante as aulas do Programa de Pós-Graduação em Direito Regulador da FGV. Os artigos têm como propósito principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e características de viés regulador; as escolhas administrativas vis-à-vis à forte complexidade, tecnicidade e assimetria na regulação de serviços públicos e atividades econômicas; e os impactos decorrentes da mudança da governança estatal do tipo hierarquizado weberiano para um modelo policêntrico e sua relação com reguladores internacionais.
SOUZA, Laércio Andrade de. O que o tempo não levou (um escritor e cinco décadas): crônicas, discursos, artigos, ensaios, teses, projetos. Itaperuna, RJ: Ed. O Norte Fluminense, 2019. O livro apresenta uma coletânea de artigos, crônicas, cartas, discursos, teses, entre outros textos, da autoria de Laércio Andrade de Souza, produzidos durante vários períodos da sua vida como estudante, professor, político e advogado.
BATISTA, Nilo; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Denunciação caluniosa. Rio de Janeiro: Revan, 2020. A obra faz um levantamento histórico sobre o tema denunciação caluniosa, desde a Mesopotâmia até parte do Século XX no Brasil e das várias alterações sofridas no tema e as modalidades especiais deste crime em leis extravagantes. Os autores discordam da opinião comum quanto à existência de uma forma omissiva punível e quanto aos efeitos da retratação e nos levam a uma reflexão profunda acerca das legislações de países da Europa e da América Latina.
IORIO FILHO, Rafael Mario. Os discursos de Benito Mussolini: uma proposta de construção da identidade cultural italiana. Curitiba: Ed. CRV, 2012. A obra pretende analisar as transformações econômicas, políticas, culturais e sociais no contexto fascista da Itália a partir dos discursos de Benito Mussolini. O autor analisa as nuances utilizadas nos discursos de Mussolini, como por exemplo, a integração da ideologia fascista com os anseios de modernização e adequação de paradigmas presentes na sociedade da época e, também a noção de pertencer à uma sociedade que possui elementos que identificam e congregam todos os italianos como um povo único e distinto de todos os outros no mundo, unido por mentes em uma única ideologia e braços fortes para a reconstrução…
IORIO FILHO, Rafael Mario. Uma questão de cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008). Curitiba: CRV, 2014. O livro apresenta o resultado de um estudo, cujo objetivo era desenvolver uma teoria capaz de entender qual a importância prática dos discursos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal no papel da jurisprudência constitucional e como esses discursos se relacionam com o poder de defesa da cidadania. O autor tomou como referência temporal os discursos proferidos entre os anos de 1988 e 2008.
DUARTE, Fernanda; Iorio Filho, Rafael Mario; Lima, Roberto Kant de (Orgs.) O judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. Curitiba: Ed. CRV, 2020. Resultado de uma pesquisa sobre a administração institucional de conflitos, o livro traz uma série de artigos sobre o Judiciário norte-americano comparado ao Judiciário brasileiro, que tem por finalidade apresentar análises críticas de teorias e problemas do debate acadêmico sobre o Judiciário norte-americano, suas teorias, práticas e decisões judiciais.
DIREITO das minorias: justiça, equidade e diversidade. Rio de Janeiro: Conquista, 2019. O livro Direito das Minorias tem como objetivo mostrar que as classes menos favorecidas, como índios, afrodescendentes, analfabetos, migrantes, mulheres, homossexuais, entre outras, que muitas vezes são renegadas pelo Estado, tem seus direitos assegurados na Constituição Federal e, por um Estado que o apoie através de políticas públicas que atendam aos seus interesses e necessidades reais e substanciais, mesmo que estes não correspondam aos desejos da maior parte da população.
SANTOS, Alessandra (Coord.). Conversas sobre direitos. Rio de Janeiro: Conquista, 2018. MOREIRA, Alessandra; MIRANDA, Alexandre (Coords.). Conversas sobre direitos II. Rio de Janeiro: Conquista, 2019. Os livros Conversas Sobre Direitos e Conversas Sobre Direitos II são duas coletâneas com artigos produzidos por profissionais das carreiras jurídicas, como direito das mulheres, eleitoral, ambiental, penal, da família, cidadania e alienação parental, entre outros. Os artigos são de fácil leitura, sendo acessível ao público em geral e não somente para os profissionais das áreas jurídicas.
JUNQUEIRA, André Luiz. Condomínios: direitos e deveres. Rio de Janeiro: Auriverde, 2014. Resultado de uma extensa pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras sobre condomínios e de um estudo comparativo com o Direito de Portugal, da Itália, da Argentina e da França, o livro tem como objetivo contribuir para um melhor entendimento da disciplina legal aplicável aos condomínios edilícios e, consequentemente, à harmonia das relações condominiais. O autor recomenda a leitura a advogados, juízes, notários, registradores, construtoras, empresas que atuam com incorporação imobiliária ou gestão condominial, síndicos e quaisquer interessados em condomínios.
SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Arbitragem na administração pública. Curitiba: Juruá, 2018. O crescimento nas áreas de arbitragem e mediação vem criando um novo mercado profissional para advogados e não advogados. O autor explica a partir das suas experiências profissionais, como professor e administrador, a arbitragem na administração pública, propondo com clareza e pragmatismo uma regulamentação geral que sirva de modelo para a União, estados e municípios.
Rafanhim, Camila Sailer; Melo, Raimundo Simão de; Nicoladeli, Sandro Lunard (Orgs.). Tutela coletiva trabalhista: entre a teorização programática e a tensão pragmática. Belo Horizonte: RTM Ed., 2020. O objetivo dos organizadores é que o livro sirva como material complementar de apoio ao tema tutela jurisdicional coletiva, uma vez que tema é pouco abordado em obras jurídicas. Os artigos têm como finalidade apresentar o direito coletivo do trabalho como uma nova possibilidade a ser explorada, revolucionando o direito do trabalho.
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PIRES, Alex S. X., TRINDADE, Carla D. e AZNAR FILHO, Simão. Constitucionalismo luso-brasileiro: leitura normativa no âmbito do domínio da lei e da humanização das relações. Lisboa: s.n., 2017. A obra tem como objetivo discutir o constitucionalismo luso-brasileiro no âmbito da lei e da humanização das relações. Os autores utilizam os textos constitucionais vigentes em alguns momentos da história de Portugal e Brasil, para fazer um comparativo e evidenciar os pontos em comum nos dois sistemas.
PIRES, Alex S. X., TRINDADE, Carla D., OLIVEIRA, Francisco de A. e AZNAR FILHO, Simão. Sistema de antecipação de tutela: a antecipação de tutela por seus fenômenos processuais. Rio de Janeiro: s.n., 2008. Os autores tratam das tutelas inovadoras cujo objetivo é romper com o conservadorismo dos procedimentos, investigar a efetividade entre a rapidez do provimento e a segurança jurídica do ato.
PIRES, Alex S. X., TRINDADE, Carla D., OLIVEIRA, Francisco de A. e AZNAR FILHO, Simão. Sistema de tutela provisória: a tutela provisória por seus fenômenos processuais. Rio de Janeiro: s.n., 2016. O objetivo da obra é facilitar o entendimento do leitor acerca da teoria aplicada aos institutos e, como ela pode ser exercida na prática. Os autores destacam a preocupação com a troca da ordem processual civil anterior até a atual.
Doação do Tribunal Superior Eleitoral TRIBUNAL Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 9 v. A Coleção Sistematização das Normas Eleitorais foi lançada sob coordenação do ministro Edson Fachin, com o auxílio de membros do Ministério Público, da comunidade acadêmica e da Justiça Eleitoral. A obra se divide em nove volumes: o primeiro fala sobre a metodologia usada na construção da obra e, os outros oito volumes se dividem em eixos temáticos, que tratam sobre Justiça Eleitoral, propaganda eleitoral, contencioso eleitoral, direitos políticos, financiamento de campanha, crimes eleitorais, partidos políticos e, eixo transversal, que aborda a participação de mulheres, jovens, indígenas, negros, presos e pessoas com deficiência.