1° ENCONTRO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DOS JOVENS JURISTAS DA SOCIEDAD INTERNACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL

A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho

7 DE DEZEMBRO (quinta-feira)

9h – Abertura

Técio Lins e Silva, presidente nacional do IAB
Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do TRT1
Fábio Villela, procurador chefe do MPT1
Fábio Túlio Barroso, representante da delegação brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (JJDTySS)
Benizeth Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra)
Fábio Nogueira, procurador-geral e coordenador das comissões da OAB-RJ
Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)
Rita Cortez,1ª vice presidente do IAB, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-RJ, membro do Conselho Técnico da Abrat
 

10h – Conferência inaugural

El Derecho del Trabajo en transformación en la America Latina
Juan Pablo Mugnolo, coordenador-geral da seção latinoamericana dos JJDTySS e professor da Universidad de Buenos Aires
  

10h45 – Intervalo
  

11h – 1º Painel: Inovações materiais I

Presidente da mesa
Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB e da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ

Temas:

Empregado hiperssuficiente e negociação individual
Rodrigo Fortunato Goulart, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Trabalho intermitenteCarolina Masoti Monteiro, especialista em Direito do Trabalho pela USP e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de Mogi-Guaçu

Novas dimensões do salário: aspectos previdenciários e trabalhistas
Renata Orsi Bulgueroni, professora de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
  

12h30 – Almoço
 

14h – 2º Painel: Inovações em direito coletivo

Presidente da mesa
Marcos de Oliveira Cavalcante, desembargador do TRT1, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e professor da Fundação Getúlio Vargas

Temas:

Representação dos empregados e a nova figura da contrapartida
Daniela da Rocha Brandão, professora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

O sindicalismo em reconfiguração: organização e custeio em face da reforma trabalhista
Fábio Túlio Barroso, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe)

O princípio da intervenção mínima e a prevalência do negociado sobre o legislado
Luiz Carlos Moro, ex-presidente e membro do Conselho Técnico da Abrat, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e assessor da diretoria e diretor cultural da AASP (2012/2014).
 

15h30– Intervalo

15h45 – 3º Painel: Inovações materiais e processuais I

Presidente da mesa
Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Temas:

A configuração dos honorários advocactícios em uma perspectiva reformista
Jorge Boucinhas, professor de Direito do Trabalho da FGV-SP

Trabalhador autônomo, negativa de declaração de vínculo empregatício e subordinação estrutural
Priscila Martins Reis Machado, coordenadora e professora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral
Graciane Rafisa Saliba, professora de Direito do Trabalho da Universidade Santa Úrsula

8 DE DEZEMBRO (sexta-feira)
 

9h – 4º Painel: Inovaçôes materiais e processuais II
Presidente da mesa
Tomás Motta Ribas, advogado graduado pela PUC-Rio e presidente da OAB Jovem RJ

Temas:

Jornada de trabalho e horas in itinere
Maurício Bearzotti de Souza, juiz substituto do Trabalho da 15ª Região e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera de Valinhos (SP)

Dano processual, ônus da prova e litigância de má-fé:
Manoel Carlos Toledo, desembargador do TRT da 15ª Região

Novidades relativas ao teletrabalho
Marco Antônio Villatore, professor da PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

10h30 – Intervalo
 

10h45 – Dupla conferência de encerramento

Presidente da mesa
Ana Tereza Basilio, diretora do IAB e vice- presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem

Temas:

Terceirização e reforma trabalhista
Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho

El nuevo y flexible derecho social: un paradigma?
José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha) e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social
 

13h – Encerramento

Comissão organizadora: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso, Manoel Carlos Toledo e Adriana Brasil Guimarães
Comitê científico: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso e Manoel Carlos Toledo

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