Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:
        
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. ANDRÉ LUIZ BATALHA ALCÂNTARA.
   
• 2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO:  DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAIS BOIA MARÇAL
   

III – ORADORES INSCRITOS

IV – PARECERES

• 1 - Parecer na indicação nº 010/2021 (visualizar)
   Autor da indicação: Dr. Carlos Eduardo Machado
  Matéria: Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2021, que modifica os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal para reforçar o instituto da imunidade parlamentar.
  Palavras-chave: Proposta de Emenda Constitucional. Imunidade Parlamentar. Restrição da Prisão em Flagrante de Parlamentares.
  Relator: Dr. Aldo Arantes – Comissão de Constitucional
   
•  2– Parecer na Indicação n° 059/2021 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
  Matéria: Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e alterações da Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, da Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e da Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
  Palavras-chave: Energia Nuclear. Bens Públicos. Regulação. Serviço Público.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo
  (Pedido de vista: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho).
   

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• MEMBRO EFETIVO (MG)
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTONIO FRABRICIO DE MATOS GONÇALVES.
   
• MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.
   
• MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DR. SOLON SEHN (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
   
• MEMBRO EFETIVO (AM)
  PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO.
   

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR.  ADEMIR JOSÉ DA SILVA
  PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
  PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
   
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. HERCULES ANTON DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAERT VIEIRA JÚNIOR
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
  PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR ROGERIO BORBA DA SILVA.
      
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO:DR. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS
  PROPONENTE:    DR. LEANDRO MELLO FROTA.
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES. 
   
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
  PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ
   

VII – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022 (visualizar); Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022;
• Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    
• Atas para votação: Ata da 13ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 27 de julho de 2022 e Ata da 14ª Sessão ordinária     Híbrida realizada em 03 de agosto de 2022.
   

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 54, n. 106-107, jan./dez., 2021. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 155, ago. 2022.
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3157, set. 2022.