Gestão 2022/2025
Data da sessão: 19/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:
        
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (BA) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. CARINA BARBOSA GOUVÊA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. CARMELA GRÜNE

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. MARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO
PROPONENTES: DR. ANDRE MAGALHÃES BARROS
 

III – ORADORES INSCRITOS

IV – PARECERES

1 – Parecer na Indicação n° 025/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 206/19 que: “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”
Palavras-chave: Constitucionalidade. Direitos Sociais. Educação. Universidades. Cobrança de Mensalidade. 
Relator: Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas - Comissão de Direito Constitucional.

2 - Parecer na indicação nº 048/2022 (visualizar1 / visualizar2 / visualizar3)
Autor da indicação: Carlos Jorge Sampaio Costa
Matéria: Tratado Internacional. Constitucionalidade ou não de denúncia por Decreto do Presidente da República sem prévia aprovação do Congresso Nacional. ADI em julgamento no STF, que discute a constitucionalidade do Decreto 2.100 de 1996, o qual denunciou a Convenção 158 da OIT, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, ratificada e promulgada.
Palavras-chave: Tratado Internacional, OIT, ADI, STF, Convenção 158, denúncia
Relator: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado - Comissão de Direito Internacional

3- Parecer na Indicação 065/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Matéria: Trata-se de estudo acerca da inconstitucionalidade do incido II do art.1.641 do Código Civil de 2002 que estabelece ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos, bem como a aplicação da referida regra às uniões estáveis. Autonomia da vontade, dignidade humana, vedação à discriminação contra idosos e a proteção às uniões estáveis. 
Palavras-chave: Direito de Família. Regime de separação legal ou obrigatória. Parecer acerca da inconstitucionalidade do dispositivo.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco – Comissão de Direito de Família e Sucessões.
 

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    
E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3.MEMBRO EFETIVO (MT)
PROPOSTO: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS

4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO (visualizar)
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. FABIANA MARQUES REIS GONZALES

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARIA LÚCIA SALES GYRÃO

7.MEMBRO HONORÁRIO (MG)
PROPOSTO: DR. MARCOS PASCOTTO PALERMO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS (visualizar)
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.

9.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. ROBERTA FERNANDES AVELINE (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA

10.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS (visualizar)
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

12.MEMBRO HONORÁRIO (GO)
PROPOSTO: DRA. VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MÁRCIA DINIS
 

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR.  MARCELO TURBAY FREIRIA  (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE  (visualizar)
PROPONENTES: ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA

3. MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DRA. MARYSTELLA ANDRADE BOMFIM ROMANINI  (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:  DRA. DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SÁ  (visualizar)
PROPONENTES:  DRA. MARCIA DINIS
    
5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES  (visualizar)
PROPONENTE:    DRA. MARCIA DINIS.

6. MEMBRO HONÁRIO (AM) 
PROPOSTO: DR. MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO  (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

7. MEMBRO EFETIVO (AM) 
PROPOSTO: DRA. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO  (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

VII – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 18ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de setembro de 2022 (visualizar); Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 21 de setembro de 2022 (visualizar);    
• Atas para votação: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022 (visualizar); Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022 (visualizar);
• Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 (visualizar) e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação do Consócio Joaquim Falcão 

• FALCÃO, Joaquim; ARAÚJO, Rosa Maria Barboza de (orgs.). O Imperador das ideias: Gilberto Freyre em questão. Rio de Janeiro: Ed. Topbooks, 2001. 
• FALCÃO, Joaquim. A favor da democracia. Recife: Massangana/Bagaço, 2004. 
• FALCÃO, Joaquim (org.). Invasões urbanas: conflito de direito de propriedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. 
• FALCÃO, Joaquim. Quase todos. Rio de Janeiro: FGV, 2014. 
• BACHA, Edmar Lisboa, CARVALHO, José Murilo; FALCÃO, Joaquim et al. (orgs.). 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019. 
• FALCÃO, Joaquim. Muitos outros. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2020. 
• FALCÃO, Joaquim. Entre tantos. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2021. 

Doação do Consócio Leandro Frota 

• FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel (coords.) Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Brasília: OAB Editora, 2021. 

Doação do Tribunal Superior Eleitoral 

• TRIBUNAL Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 9v.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

• JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 265, set. 2022