Renato Travassos

Quinta, 30 Junho 2022 17:16

Resenha da Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Direito Empresarial (CPDE) - Nº 005/2022 - 30/06/2022

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Terça, 23 Agosto 2022 15:06

[Webinar - Papo com o IAB] VI Seminário da Comissão de Direito Constitucional

Dia 23 de agosto às 11h

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Terça, 16 Agosto 2022 19:03

[Saindo do Prelo] Manual de Educação Jurídica Antirracista

Dia 16 de agosto às 17h

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Terça, 30 Agosto 2022 17:46

Convite para Sessão Solene de Outorga da Medalha Luiz Gama

Dia 30 de agosto às 16h

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Terça, 09 Agosto 2022 17:23

Resenha da Reunião da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (CDAMP) - Nº 06/2022 - 09/08/2022

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Sexta, 12 Agosto 2022 12:27

[IAB] Reunião aberta da Comissão de Direito Penal no Plenário Histórico

Dia 12 de agosto às 10h30

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Segunda, 08 Agosto 2022 12:13

[IAB] O Ecletismo como reunião de teses conciliáveis

Dia 08 de agosto às 11h

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Segunda, 02 Agosto 2021 18:36

Parecer na Indicação nº 037/2021

Autor da indicação: Dr. João Carlos Castellar Pinto
Matéria: Análise do Projeto de Lei que visa alterar o Código Penal para tipificar o crime de Domínio de Cidades e altera a Lei de Crimes Hediondos.
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 2.213/21. Lei nº 7.210/1984. Lei de Execução Penal. Progressão de Regime.
Relatores: Dr. Rafael de Piro

Status: Aprovado

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Quinta, 11 Agosto 2022 14:50