Gestão 2022/2025
Data da sessão: 04/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

Atas para votação:

Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024
 

III - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
  • PROPONENTES: DR.FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH E DR. PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAO           

• 2. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DRA.MARIANE SILVA CAMARGO
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR RODRIGO      DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR     

V - INDICAÇÕES

• Indicação nº 47/2024
  • Autores: Dra. Adriana Brasil Guimarães e Dr. Joaquim Tavares de Paiva Muniz
  • Matéria: Proposta PDL (Projeto de Decreto Legislativo) nº 386/2022. Acordo para instalação de escritório da Permanent Court of Arbitration (PCA) no Rio de Janeiro.
  • Palavras-chave: Métodos de solução consensual; arbitragem; PDL 386/2022; Lei 9.307/1996.
    

• Indicação nº 48/2024
  • Autores: Dr. Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito Constitucional. Direito Ambiental. Pacto pela Transformação Ecológica. Ações e medidas coordenadas entre os Poderes da República em prol da sustentabilidade ecológica, do desenvolvimento econômico sustentável, da justiça social, ambiental e climática, dentre outros objetivos.
  • Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Meio Ambiente, Crise Climática.

• Indicação nº 49/2024
  • Autores: Dr. Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito Constitucional. Poder Judiciário. Proposta de Emenda à Constituição n° 8 de 2021, que dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais.
  • Palavras-chave: Direito Constitucional, Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Medidas Cautelares.

VI - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII - PARECERES

• Parecer na Indicação nº 07/2023
  • Autora da indicação: Dra. Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz
  • Matéria: Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República.
  • Relatores (as) : Sérgio Sant'Anna, Comissão de Direito Constitucional, Andréia Meneses, da Comissão de Direito e Políticas Públicas.
    
     

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
     

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do consócio João Baptista Optiz Júnior 

  • ZAVANELLA, Fabiano; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo IV: ergonomia e saúde ocupacional. Campinas, SP: Lacier, 2023.

    OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; BEPU JÚNIOR, Paulo. Perícia médica no direito. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2016.

    OPTIZ NETO, João Baptista; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista. Sigilo médico em perícias médicas. São Paulo: LTr, 2017.

• Doação do consócio Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho  
  • RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico. 6.ed. São Paulo: Saraiva jur, 2024.

• Doação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • A TOGA. Porto Alegre, RS: UFRGS, ed. 08, abr., 2024.
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 91, jan./mar. 2024..

Downloads

1. Indicacao nº 47_2024 - PDL 386_2022
2. Indicacao nº 48_2024 _ Pacto de Transformação Ecológica
3. Indicacao nº 49_2024 _ PEC 8 de 2021
4. Parecer_Indicação nº 30_2023 - Comissões de Direito Penal e Criminologia
5. Parecer _ Indicacao nº 07_2023 - Comissão de Direito e Políticas Públicas e Políticas Públicas
6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis
7. MC WILLIAM LIMA ROCHA