IAB_2025 | 4ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 14/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
II - POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RR) Presencial
PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
PROPONENTE: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
III - INDICAÇÃO:
Indicação nº 016/2025
Autor: Dr. Antonio Vieira Sias
Matéria: Recomendação n. 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais e a magistratura a adotar medidas para identificar, tratar e, sobretudo, prevenir a litigância abusiva.
Palavras-chave: Litigância Predatória, Litigância Abusiva, Litigância Predatória Reversa.
IV – INDICAÇÃOS DA PRESIDÊNCIA:
Indicação nº 017/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Racismo e intolerância religiosa nas escolas. Projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro nº 1529/2023.
Palavras-chave: Racismo. Intolerância. Liberdade Religiosa.
Indicação nº 018/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Palavras-chave: Direito Constitucional. Políticas Públicas. Segurança Pública. Polícias.
V – ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
VI – PARECER:
Parecer na indicação nº 017/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Racismo e intolerância religiosa nas escolas. Projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro nº 1529/2023.
Relator: A ser definido.
Parecer na indicação nº 007/2025
Autor da indicação: Dr. Ilan Leibel Swartzman.
Matéria: Consulta Pública nº 007/2025 da ANEEL, que trata da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e da implementação do Open Energy.
Relatores: Dr. Caio José de Oliveira Alves e Dr. Wagner Luiz Ferreira da Silva Junior, da Comissão de Energia e Transição Energética.
VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do consócio Sergio Ferraz
FERRAZ, Sergio. Tratado de direito administrativo brasileiro: modais da função administrativa: (fato, ato, contrato, processo administrativo). Belo Horizonte: Fórum, 2024. v. 2.
Doação da autora Katia Regina Monteiro
MONTEIRO, Katia Regina. Implementação do acesso à justiça: juizados especiais: Lei 9099/95: teoria, prática, dicas, comentários, enunciados, doutrina, jurisprudência. Com alterações CPC/2015 (Lei 13.105/2015). Belo Horizonte: Dialética, 2020.
Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 94, out./dez. 2024.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3213, abr. 2025.
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