IAB_2025 | 2ª Sessão Extraordinária e 16ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 06/07/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – POSSE DOS MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO SUPERIOR – BIÊNIO 2025/2027
- Adilson Rodrigues Pires
- Adriana Brasil Guimarães
- Alexandre Moura Dumans
- Ana Amelia Menna B. de Castro Ferreira
- Antônio Laért Vieira Júnior
- Armando Silva de Souza
- Carlos Jorge Sampaio Costa
- Carlos Mario da Silva Velloso Filho
- Carlos Roberto Schlesinger
- Cezar Britto
- Flora Strozenberg
- Francisco Domingues Lopes
- Gloria Marcia Percinoto
- Humberto Jansen Machado
- Ilan Leibel Swartzman
- João Carlos Castellar Pinto
- João Carlos de Camargo Éboli
- Jorge Rubem Folena de Oliveira
- José Bernardo Cabral
- JoséGabriel Assis de Almeida
- José Geraldo de Sousa Júnior
- José Roberto Batochio
- Joycemar Lima Tejo
- Katia Rubinstein Tavares
- Leila Maria Bittencourt da Silva
- Luís Antônio Camargo de Melo
- Luiz Dilermando de Castello Cruz
- Marcia Dinis
- Maria Margarida Ellenbogen Pressburger
- Nilo Batista
- Paulo de Moraes Penalva Santos
- Randolpho Gomes
- Rogerio Alvaro Serra de Castro
- Rogerio Borba da Silva
- Sergio Francisco de Aguiar Tostes
- Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
- Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
- Vânia Siciliano Aieta
- Victor Farjalla
- Vitor Greijal Sardas
*** 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
I.A - Atas para Votação:
Ata da 3ª Sessão Ordinária do IAB - Gestão 2025-2028 - 07 de maio de 2025;
Ata da 4ª Sessão Ordinária do IAB - Gestão 2025-2028 - 14 de maio de 2025;
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (PR) – Virtual
PROPOSTO: DR. FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO
PROPONENTES: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
PROPOSTO: DR. OSVALDO HENRIQUE DE SIQUEIRA
PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDEIRO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA.
III – MOMENTO MEMÓRIA:
IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
1. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
2. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. JULIE ANA GUSMÃO PÔRTO DE FARIAS BARROSO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
3. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
4. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
V - INDICAÇÕES:
Indicação nº 064/2025
Autora: Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó.
Matéria: Projeto de Lei nº 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B/SP) que “Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
Palavras-chave: Direito das Famílias. Estatuto das Famílias do Século XXI. Socioafetividade. Famílias Recompostas.
Indicação nº 065/2025
Autor: Dr. Flávio Pedro dos Santos Pita
Matéria: Projeto de Lei nº 1169/2025, de autoria do Senador Wilder Morais (PL/GO), que dispõe sobre a identificação de áreas de alto risco de ocorrência de crimes em aplicativos de navegação e mapas, determinando obrigações aos provedores de serviços digitais quanto à exibição, atualização e bloqueio automático de rotas em regiões assim classificadas por autoridades de segurança pública.
Palavras-chave: Georreferenciamento. Aplicativos de Navegação. Segurança Pública. LGPD. Discriminação Territorial. Responsabilidade Civil.
ORDEM DO DIA:
VI – PARECER:
Indicação nº 056/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei n° 3.191 de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227 de 2018), que altera os artigos 54 e 55 da Lei 9.099 de 1995, para dispor sobre pagamento de custas, taxas, emolumentos ou despesas no âmbito dos Juizados Especiais.
Relator: Dr. Felippe Borring Rocha, pela Comissão de Direito Processual Civil.
Indicação nº 061/2025 – Regime de Urgência
Autor: Dr. Christiano Fragoso.
Matéria: Direito Penal e Processual Penal. Juízes sem rosto, implantados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Resolução n° 7, de 7 de maio de 2025.
Palavras-chave: Juizados Especiais Criminais. Princípio do Juiz Natural. Processo Penal.
Relator: Dr. João Pedro Chaves Valladares Pádua, pela Comissão de Direito Penal.
VII – MOÇÃO:
Proposta de moção de preocupação em relação a possibilidade de um eventual afastamento do Brasil de sua tradicional política de defesa das pautas humanitárias.
VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. IVO BASÍLIO DA COSTA JÚNIOR
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA
PROPONENTE: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
3. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARGÔ TRINDADE SARTORI
PROPONENTES: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA E DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PEDRO CORRÊA CANELLAS
PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
6. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. WESLEY ROCHA
PROPONENTE: DR. FABIO LUIZ GOMES
7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DAIAN MENDES BORGES DA SILVA
PROPONENTES: DR. TÉCIO LINS E SILVA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FRANCISCO MIGUEL SOARES
PROPONENTES: DR. TÉCIO LINS E SILVA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
9. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL BUCAR CERVASIO
PROPONENTES: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR E DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
IX – ORADORES INSCRITOS:
X - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da consócia Ana Carolina da Silva Martins
MARTINS, Ana Carolina da Silva; SILVA, Débora Brazil; ROCHA, Paula Leonor Mendes Fernandes (orgs.). Olhares para o combate ao assédio moral no trabalho: volume I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
DOWNLOADS
- Ata 3ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 IAB 07-05-2025
- Ata 4ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 IAB 14-05-2025
- Indicação nº 64_2025 - Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI
- Indicação nº 65_2025 - PL 1169-2025
- MC CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
- MC JULIE ANA GUSMÃO PÔRTO DE FARIAS BARROSO
- MC LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
- MC MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE