Gestão 2025/2028
Data da sessão: 06/08/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 17:00 h

 

*** 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDINÁRIA HÍBRIDA ***

 

EXPEDIENTE
 

I – POSSE DOS MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO SUPERIOR – BIÊNIO 2025/2027

1. Adilson Rodrigues Pires
2. Adriana Brasil Guimarães
3. Alexandre Moura Dumans
4. Ana Amelia Menna B. de Castro Ferreira
5. Antônio Laért Vieira Júnior
6. Armando Silva de Souza
7. Carlos Jorge Sampaio Costa
8. Carlos Mario da Silva Velloso Filho
9. Carlos Roberto Schlesinger
10. Cezar Britto
11. Flora Strozenberg
12. Francisco Domingues Lopes
13. Gloria Marcia Percinoto
14. Humberto Jansen Machado
15. Ilan Leibel Swartzman
16. João Carlos Castellar Pinto
17. João Carlos de Camargo Éboli
18. Jorge Rubem Folena de Oliveira
19. José Bernardo Cabral
20. JoséGabriel Assis de Almeida
21. José Geraldo de Sousa Júnior
22. José Roberto Batochio
23. Joycemar Lima Tejo
24. Katia Rubinstein Tavares
25. Leila Maria Bittencourt da Silva
26. Luís Antônio Camargo de Melo
27. Luiz Dilermando de Castello Cruz
28. Marcia Dinis
29. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger
30. Nilo Batista
31. Paulo de Moraes Penalva Santos
32. Randolpho Gomes
33. Rogerio Alvaro Serra de Castro
34. Rogerio Borba da Silva
35. Sergio Francisco de Aguiar Tostes
36. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
37. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
38. Vânia Siciliano Aieta
39. Victor Farjalla
40. Vitor Greijal Sardas

 

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 06/07/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

 

*** 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***

 

EXPEDIENTE

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

 

Indicação nº 066/2025 – Para Comunicação
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito eleitoral. Projeto de Lei Complementar n° 112 de 2021, que dispõe sobre as normas eleitorais e processuais eleitorais brasileiras.
Palavras-chave: Direito Eleitoral. Direitos Políticos. Cidadania. Novo Código Eleitoral.
Encaminhamento: Comissão de Direito Eleitoral.

I.A - Atas para Votação:

Ata da 3ª Sessão Ordinária do IAB - Gestão 2025-2028 - 07 de maio de 2025;
Ata da 4ª Sessão Ordinária do IAB - Gestão 2025-2028 - 14 de maio de 2025;

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (PR) – Presencial
    PROPOSTO: DR. FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO
    PROPONENTES: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
    PROPOSTO: DR. OSVALDO HENRIQUE DE SIQUEIRA
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDEIRO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA.

3. MEMBRO EFETIVO (SP) - Presencial
    PROPOSTO: DRA. SELMA MARIA FERREIRA LEMES
    PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES.

III – MOMENTO MEMÓRIA:

 

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PE)
    PROPOSTO: DR. LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
    PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

2. MEMBRO EFETIVO (PE)
    PROPOSTO: DRA. JULIE ANA GUSMÃO PÔRTO DE FARIAS BARROSO
    PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

3. MEMBRO EFETIVO (PE)
    PROPOSTO: DRA. MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
    PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

4. MEMBRO EFETIVO (PE)
    PROPOSTO: DR. CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
    PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

V - INDICAÇÕES:

Indicação nº 064/2025
Autora: Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó.
Matéria: Projeto de Lei nº 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B/SP) que “Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
Palavras-chave: Direito das Famílias. Estatuto das Famílias do Século XXI. Socioafetividade. Famílias Recompostas.

Indicação nº 065/2025
Autor: Dr. Flávio Pedro dos Santos Pita
Matéria: Projeto de Lei nº 1169/2025, de autoria do Senador Wilder Morais (PL/GO), que dispõe sobre a identificação de áreas de alto risco de ocorrência de crimes em aplicativos de navegação e mapas, determinando obrigações aos provedores de serviços digitais quanto à exibição, atualização e bloqueio automático de rotas em regiões assim classificadas por autoridades de segurança pública.
Palavras-chave: Georreferenciamento. Aplicativos de Navegação. Segurança Pública. LGPD. Discriminação Territorial. Responsabilidade Civil.

ORDEM DO DIA:
 

VI – PARECERES:

Indicação nº 056/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei n° 3.191 de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227 de 2018), que altera os artigos 54 e 55 da Lei 9.099 de 1995, para dispor sobre pagamento de custas, taxas, emolumentos ou despesas no âmbito dos Juizados Especiais.
Relator: Dr. Felippe Borring Rocha, pela Comissão de Direito Processual Civil.

Indicação nº 061/2025 – Regime de Urgência
Autor: Dr. Christiano Fragoso.
Matéria: Direito Penal e Processual Penal. Juízes sem rosto, implantados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Resolução n° 7, de 7 de maio de 2025.
Palavras-chave: Juizados Especiais Criminais. Princípio do Juiz Natural. Processo Penal.
Relator: Dr. João Pedro Chaves Valladares Pádua, pela Comissão de Direito Penal.

VII – MOÇÃO:

Proposta de moção de incentivo às políticas humanitárias do Brasil.

 

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. IVO BASÍLIO DA COSTA JÚNIOR
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
    PROPOSTO: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA
    PROPONENTE: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA

3. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
    PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. MARGÔ TRINDADE SARTORI
    PROPONENTES: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA E DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. PEDRO CORRÊA CANELLAS
    PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA

6. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. WESLEY ROCHA
    PROPONENTE: DR. FABIO LUIZ GOMES              

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DAIAN MENDES BORGES DA SILVA
    PROPONENTES: DR. TÉCIO LINS E SILVA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. FRANCISCO MIGUEL SOARES
    PROPONENTES: DR. TÉCIO LINS E SILVA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

9. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DANIEL BUCAR CERVASIO
    PROPONENTES: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR E DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA

 

IX – ORADORES INSCRITOS:

 

X - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da consócia Ana Carolina da Silva Martins

MARTINS, Ana Carolina da Silva; SILVA, Débora Brazil; ROCHA, Paula Leonor Mendes Fernandes (orgs.). Olhares para o combate ao assédio moral no trabalho: volume I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

 

 

DOWNLOADS

• Ata 3ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 IAB 07-05-2025
• Ata 4ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 IAB 14-05-2025
• Proposta de Moção sobre a Defesa das Pautas Humanitárias e Preservação da Memória do Holocausto
• Indicação nº 64_2025 - Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI
• Indicação nº 65_2025 - PL 1169-2025
• Indicação nº 66_2025_ PLP 112 de 2021 _ novo codigo eleitoral
• Parecer na Indicação 56-2025 (PLS 3191-2019 - Custas Juizados Especiais)
• MC CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
• MC JULIE ANA GUSMÃO PÔRTO DE FARIAS BARROSO
• MC LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
• MC MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE