Gestão 2025/2028
Data da sessão: 13/08/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 17ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
I.A - Assinatura do Termo de Cooperação entre IAB e a ABD.
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. IVO BASÍLIO DA COSTA JÚNIOR
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.
III – MOMENTO MEMÓRIA:
IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CATARINA ANDRÉA ARAUJO WANIEK
PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA.RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
2.MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DRA. LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
3.MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA
PROPONENTES: DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
5. MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
6. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. TUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
V - INDICAÇÕES:
Indicação nº 067/2025
Autor: Dr. Flávio Pedro dos Santos Pita
Matéria: Projeto de Lei nº 1494/2025, de autoria do Senador Fabiano Contarato
(PT/ES), que altera a Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), para assegurar assistência psicossocial às vítimas de crimes e aos familiares de profissionais de segurança pública vitimados no exercício da função.
Palavras-chave: Segurança Pública. Saúde Mental. Direitos das Vítimas. Apoio a Familiares. Atendimento Psicossocial. Sistema Único de Segurança Pública.
ORDEM DO DIA:
VI – PARECER:
Indicação nº 061/2025 – Regime de Urgência
Autor: Dr. Christiano Fragoso.
Matéria: Direito Penal e Processual Penal. Juízes sem rosto, implantados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Resolução n° 7, de 7 de maio de 2025.
Palavras-chave: Juizados Especiais Criminais. Princípio do Juiz Natural. Processo Penal.
Relator: Dr. João Pedro Chaves Valladares Pádua, pela Comissão de Direito Penal.
VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
2. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. JULIE ANA GUSMÃO PÔRTO DE FARIAS BARROSO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
3. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
4. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
VIII – ORADORES INSCRITOS:
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do consócio Araken de Assis
Doação do consócio Alexandre Agra Belmonte
BELMONTE, Alexandre Agra; FREITAS, Claudio; DINIZ, Amanda. CLT comentada. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2025.
BELMONTE, Alexandre Agra. Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte. Brasília, DF: Venturoli, 2025.
BELMONTE, Alexandre Agra; FREITAS, Claudio. O monitoramento tecnológico nas relações de trabalho do mundo digital. Brasília, DF: Venturoli, 2024.
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