IAB | 119ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 02/04/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (SP) Virtual
PROPOSTO: DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR
PROPONENTE: DR. RONALDO FONTES LINHARES
2. MEMBRO EFETIVO (SP) Presencial
PROPOSTO: DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. RALDENIO BONIFACIO COSTA
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DR. MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA
PROPONENTE: DR. VITOR SARDAS
4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DR. WALDEMAR ANTÔNIO DAS CHAGAS BEZERRA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES
III – INDICAÇÃO:
Indicação nº 11/2025
Autores: Laura Berquó e Paulo Fernando de Castro
Matéria: Projeto de Lei nº 4.381/23, de autoria da Deputada Federal Célia Xacriabá (PSOL/MG) que propõe a criação de “procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023”.
Palavras-chave: Mulheres Indígenas. Violência. Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas de Urgência. Delegacias Especializadas
Indicação nº 12/2025
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito penal e processual penal. Art. 615, §1º do Código de Processo Penal. Superior Tribunal de Justiça. Voto do presidente em caso de empate em matéria penal. Ofensa ao devido processo legal.
Palavras-chave: Direito Penal. Direito Processual Penal. Código de Processo Penal. Superior Tribunal de Justiça.
IV - ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
V - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA:
MEMBRO
PROPOSTO: DR. PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 90, n. 4, out./dez., 2024.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3211, mar. 2025.
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